Acirp obtém decisão judicial coletiva que pode reduzir carga tributária para empresas

A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) obteve decisão judicial que pode permitir às empresas associadas enquadradas no regime de Lucro Real a pagarem menos tributo.
A medida autoriza a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) retroativo da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).


“É o associativismo fazendo a diferença pelos direitos das empresas. É uma conquista importante e que contribui para o desenvolvimento econômico regional”, afirma Sandra Brandani, presidente da Acirp.
De acordo com Henrique Furquim Paiva, diretor adjunto do Departamento Jurídico da Acirp, a decisão ainda pode ser levada a mais uma instância, mas a liminar já é válida e deve ser mantida por conta da jurisprudência existente para esse tipo de caso.


“Com a decisão, todas as empresas associadas e optantes pelo Lucro Real poderão deduzir os valores dos Juros sobre Capital Próprio retroativo da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, dos últimos cinco anos contados da propositura da medida judicial”, destaca Paiva.

O que mudaCom a medida liminar e, de forma mais sólida, após o trânsito em julgado do Mandado de Segurança, a decisão obtida pela Acirp  permite a redução do valor de imposto a pagar, bem como no impedimento de cobranças indevidas.


O advogado tributarista Fábio Pallarebi Calcini, responsável pela ação da Acirp e destaque da área, reforça que a decisão vai permitir que os dois tributos principais (IRPJ e CSLL) incidentes sobre as empresas optantes por esse regime sejam recalculados em benefício dos empresários. 


Segundo o advogado tributarista Hugo Crispim de Araujo, que também conduziu a ação, foi uma conquista importante. “Essa liminar em Mando de Segurança beneficia as empresas optantes pelo Lucro Real, que  a partir agora podem fazer a dedução do JCP retroativo da base de cálculo do IPRJ e da CSLL, recolhendo esses tributos sem a indevida mensuração da base de cálculo”, diz Araujo.

Quem pode se beneficiarA decisão judicial beneficia exclusivamente associados da Acirp e trata especificamente da possibilidade de dedução de Juros sobre Capital Próprio, medida aplicável apenas às empresas enquadradas no regime de Lucro Real.


“Empresas interessadas em verificar se têm direito ao benefício, associadas ou que queiram se associar, podem entrar em contato com o Jurídico da entidade para orientação”, aponta Gabriel Kennedy, advogado da Acirp.
Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (16) 99143-5788 ou pelo e-mail: juridicoa@acirp.com.br. Saiba mais no Instagram da Acirp (@aci_rp)

ACIRP e Prefeitura realizam curso gratuito para regularização de negócios do setor alimentício em Ribeirão Preto

Empreendedores e produtores do setor alimentício de Ribeirão Preto terão a oportunidade de tirar dúvidas sobre regularização sanitária e segurança alimentar durante o evento “SIM e PACs na Prática – Entenda, organize e regularize seu negócio”, marcado para o dia 10 de março, das 9h às 16h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP), na região central da cidade. A iniciativa é gratuita e voltada a empresários, produtores e profissionais que desejam regularizar ou melhorar os processos de produção de alimentos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online.

O encontro é promovido pelo Serviço de Inspeção Municipal de Ribeirão Preto (SIM), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, em parceria com o núcleo TECMENTAR do Programa Empreender da ACIRP. O objetivo é orientar empreendedores sobre as etapas de regularização de estabelecimentos e explicar, de forma prática, como funcionam os Programas de Autocontrole (PACs), considerados fundamentais para garantir qualidade, rastreabilidade e segurança na produção de alimentos.

A programação será dividida em dois períodos. Pela manhã, os participantes conhecerão o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos necessários para regularizar empresas do setor, além de participar de networking, sessão de perguntas e relatos de empresas já registradas no SIM. À tarde, o foco será a aplicação prática dos Programas de Autocontrole, com orientações sobre exigências da legislação sanitária, estrutura adequada de produção, controle de temperatura e lotes, higiene, rotinas de limpeza e monitoramento de riscos — pontos essenciais para quem atua ou pretende empreender no mercado de alimentos em Ribeirão Preto.

Acirp aponta riscos da jornada 6×1 para micro e pequenas empresas

A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) fez um alerta sobre os possíveis impactos da jornada de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — para micro e pequenas empresas. Segundo a entidade, eventuais mudanças nesse formato podem trazer desafios operacionais e aumento de custos para pequenos negócios, principalmente nos setores de comércio e serviços.

De acordo com a Acirp, empresas de menor porte possuem equipes reduzidas e menos margem financeira para reorganizar escalas de trabalho. Por isso, qualquer alteração nas regras da jornada pode exigir contratações adicionais ou reestruturação das equipes, o que pode pressionar a folha de pagamento e afetar a competitividade desses empreendimentos.

A entidade destaca que é fundamental que o debate sobre a jornada de trabalho leve em consideração a realidade das micro e pequenas empresas, que representam grande parte da geração de empregos no país. Para a associação, eventuais mudanças devem ser discutidas com cautela, buscando equilibrar a proteção aos trabalhadores com a sustentabilidade dos pequenos negócios.

Acirp promove palestra sobre Reforma Tributária na Veterinária

Clínicas e profissionais da área veterinária vão poder tirar dúvidas sobre impactos da Reforma Tributária em palestra que acontece no próximo dia 4, às 19h, na Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp).
O evento, promovido pelo Núcleo Setorial de Clínicas Veterinárias (Geverp), integrante do Programa Empreender da Acirp, tem entrada solidária – basta se inscrever pelo site da associação e doar 1kg de alimento não perecível no dia do encontro.
Os donativos serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade municipal. A iniciativa é voltada a empresários, gestores e profissionais do segmento veterinário de Ribeirão Preto e região que buscam atualização estratégica e orientação qualificada para o planejamento tributário de suas clínicas, diante das transformações previstas na legislação.

ProgramaçãoO conteúdo será conduzido por Taffarel Camargo, especialista tributário e auditor fiscal com mais de 20 anos de experiência e atuação voltada à carreira médica e a profissionais da área da saúde, e por José Rubens Hernandez, advogado, professor e doutor em Direito com sólida formação acadêmica e ampla experiência na aplicação jurídica no ambiente empresarial.
A proposta do encontro é oferecer uma análise técnica, mas acessível, das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, auxiliando clínicas veterinárias a compreender os impactos na gestão financeira e a transformar o planejamento tributário em ferramenta estratégica de segurança, conformidade legal e competitividade.

SERVIÇO 
Palestra – Reforma Tributária na Veterinária: impactos reais e estratégias de planejamento tributário para Clínicas Veterinárias(Palestra)
Quando: 4/3, às 19h
Onde:
Sede da Acirp (Rua Visconde de Inhaúma, 489 – Centro) 
Inscrições
: www.acirp.com.br/eventos/eventos/.evento-detalhe/1899 
Informações:
(16) 99384-6457 (WhatsApp)
Ingresso: 1 kg de alimento não perecível
Realização: Programa Empreender da Acirp / Núcleo Geverp

Preço da alimentação para as famílias voltou a subir em Ribeirão Preto. A alta compromete 48,75% para quem ganha salário mínimo

O custo da cesta básica em Ribeirão Preto registrou alta de 0,97% em janeiro na comparação com dezembro, alcançando o valor médio de R$ 731,01. Apesar do aumento, o reajuste do salário mínimo ajudou a reduzir o impacto no orçamento das famílias. Os dados são do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (IEMB-Acirp), que já considera o novo salário mínimo bruto de R$ 1.621,00, com rendimento líquido estimado em R$ 1.499,43 após desconto previdenciário.

Com esse cenário, o trabalhador que recebe um salário mínimo comprometeu cerca de 48,75% da renda mensal apenas com a alimentação básica em janeiro, o equivalente a 107,28 horas de trabalho. O número representa uma redução de 6,2 horas em relação a dezembro, reflexo direto do aumento da renda. Segundo o economista Lucas Ribeiro, organizador do estudo, a elevação mensal inferior a 1% e os ajustes pontuais em alguns itens ajudaram a suavizar o impacto, embora o nível de gasto com alimentos continue elevado.

A pesquisa também identificou diferenças expressivas nos preços entre as regiões da cidade, com variação de até R$ 150,42 para o mesmo conjunto de 13 itens. A região Central apresentou o maior custo médio da cesta (R$ 831,59) e alta de 2,92% no mês, enquanto a zona Norte registrou o menor valor (R$ 681,17), com crescimento de 1,73%. Já as regiões Leste, Oeste e Sul apresentaram valores médios de R$ 693,50, R$ 705,32 e R$ 744,59, respectivamente, reforçando a importância da pesquisa de preços antes das compras.

Entre os itens analisados, o tomate italiano (+19,01%) e a batata inglesa (+9,35%) lideraram as altas em janeiro, enquanto a banana nanica (-12,63%) e o óleo de soja (-13,24%) contribuíram para conter o avanço dos custos. As carnes permaneceram como o principal componente da cesta, representando 47,24% do gasto total. O levantamento foi realizado nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, em supermercados, hipermercados e panificadoras das cinco regiões do município, seguindo os critérios do Decreto-Lei nº 11.936/2024 e da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018.

Comida fica mais caro em Ribeirão. É o que aponta IEMB-Acirp

O custo da cesta básica em Ribeirão Preto no mês de dezembro apresentou variação de 0,47 em relação ao mês anterior, segundo levantamento do Instituto de Economia Maurílio Biagi da Associação Comercial e Industrial da cidade (IEMB-Acirp).

A inflação se dá no contexto de maior movimentação do varejo no fim de ano, época caracterizada por um aumento sazonal do consumo.

De acordo com estudo, o custo médio do kit alimentar mínimo no município atingiu R$724,00 – alta de 0,47 em relação ao mês anterior. 

Na região Central, o crescimento foi de 5,82 e a cesta básica média chegou a R$ 807,97. A expectativa da Associação Paulista de Supermercados (APAS) é que as vendas de Natal registrem em 2025 um crescimento real de 3,7.

A pesquisa foi realizada nos dias 15 e 16 de novembro de 2025, com coleta de preços em dez supermercados e hipermercados e quatro panificadoras distribuídos pelas cinco regiões do município. 

O levantamento segue os critérios estabelecidos pelo Decreto-Lei nº 399/1938 e a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018. Para cada item da cesta, foi considerado o menor preço do produto especificado, independentemente da marca comercial.

Custo de Vida por Região

A Região Norte de Ribeirão Preto teve a cesta básica mais em conta, com custo médio de R$ 669,59 e um recuo mensal de -1,07. Leste e Sul também apresentaram ligeiras reduções: R$ 709,53 (-3,35) e R$ 768,22 (-0,9). A Zona Oeste registrou média de R$ 679,04 e elevação de 1,16.

Itens em destaque 

Na composição do custo total da cesta básica, as carnes responderam por 46,15 do valor médio apurado. Em seguida aparecem frutas e legumes (21,95), farináceos (20,60), laticínios (5,04), leguminosas (3,32), cereais (1,89) e óleos (1,06).

Considerando o salário mínimo líquido de R$1.403,85, o trabalhador compromete cerca de 51,57 da sua renda com alimentação, precisando trabalhar 113,46 horas para adquirir uma cesta com os 13 itens avaliados. 

Individualmente, a margarina com sal (+6,65), a banana nanica (+4,41) e o óleo de soja (3,23) foram os alimentos que apresentaram a maior variação. No caso da margarina e do óleo, o movimento está associado a custos acumulados ao longo da cadeia produtiva e a ajustes graduais de preços.

Já o preço da banana reflete a oferta sazonal mais restrita somada a uma maior demanda típica do fim de ano. Entre os produtos que tiveram queda de preço, destacam-se o tomate italiano, com redução de 8,44, e o leite de caixinha, com diminuição de 6,42.

O IEMB-Acirp reforça que as variações observadas nos preços das matérias-primas não são repassadas de forma imediata ao consumidor final. “O repasse ocorre de maneira gradual ao longo da cadeia produtiva, à medida que estoques são renovados e contratos são atualizados, até que os efeitos cheguem às gôndolas”, diz Lucas Ribeiro, economista e organizador do estudo do IEMB-Acirp.

Acirp faz estudo e pede melhorias para Av. do Café

A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) apresentou à Prefeitura Municipal um conjunto de propostas para a requalificação da Avenida do Café, uma das principais vias da cidade, marcada por intenso fluxo de moradores, estudantes e consumidores. Apesar das obras realizadas na gestão anterior, o corredor ainda enfrenta entraves para sua plena retomada como polo gastronômico e comercial. As sugestões são resultado de um estudo conduzido pela arquiteta Nathalia Balzuweit Lopes, do ACI Requalifica, departamento da entidade voltado a melhorias urbanas, a partir da percepção de usuários e comerciantes da região.

O levantamento aponta necessidades de aprimoramento no transporte coletivo, na sinalização viária, na iluminação noturna, na segurança e na manutenção da ciclovia. Segundo o superintendente da Distrital Sudoeste da Acirp, Tarcísio Corrêa Melo, a iniciativa buscou reunir dados técnicos e relatos de quem vivencia diariamente a avenida. A presidente da entidade, Sandra Brandani, destacou que os problemas identificados impactam diretamente a vitalidade econômica da via, que conecta bairros tradicionais a importantes polos de ensino e saúde.

Entre os pontos levantados está o baixo aproveitamento do corredor de ônibus, considerado adequado em infraestrutura, mas prejudicado pela baixa frequência das linhas 904, 499 e 399, especialmente no período noturno. A redução da circulação após as 19h gera longos tempos de espera e dificulta a mobilidade de trabalhadores e moradores. A Acirp sugere a ampliação dos horários e uma melhor integração entre as linhas, além de reforço na sinalização dos retornos da avenida, que se tornaram mais escassos após as reformas e hoje dificultam o deslocamento de veículos e pedestres.

A questão da segurança também recebeu destaque no estudo. A iluminação insuficiente, somada ao grande movimento noturno em função da proximidade com a USP e do circuito de bares e restaurantes, aumenta a sensação de insegurança. A entidade defende a substituição mais ágil por lâmpadas de LED, manutenção contínua, reforço do policiamento e integração das câmeras privadas dos comerciantes com o sistema público de monitoramento. O relatório ainda aponta a necessidade de poda e manutenção das árvores do canteiro central, que prejudicam a visibilidade e a segurança da ciclovia, com o objetivo de tornar o espaço mais seguro, funcional e integrado à mobilidade urbana.

ACIRP vive boa expectativa para as vendas de Natal

As projeções para as vendas de fim de ano são positivas e indicam um cenário favorável para o comércio. De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), 2025 deve registrar um dos melhores desempenhos de faturamento dos últimos anos, confirmando a sazonalidade positiva do período.

A avaliação da entidade tem como base o mais recente levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que aponta que o varejo paulista caminha para o melhor Natal da série histórica.

A expectativa é de um faturamento recorde de R$ 149,7 bilhões em dezembro, o maior volume já registrado em um único mês desde o início da série, em janeiro de 2008. O montante representa um crescimento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O recorde estadual e a forte injeção do 13º salário na economia são sinais positivos para um Natal aquecido. No entanto, o crescimento mais moderado indica um cenário ainda desafiador, que exige atenção dos empresários para 2026”, afirma Sandra Brandani, presidente da Acirp.

O estudo da FecomercioSP mostra que alguns setores devem apresentar desempenho acima da média do varejo paulista. Os supermercados, impulsionados pelos itens da ceia, devem crescer 6%. O mesmo percentual é esperado para farmácias e perfumarias.

O maior avanço deve ocorrer no segmento de vestuário e calçados, com alta estimada de 9%, favorecida pela procura por presentes e roupas típicas das festas de fim de ano.

Na região de Ribeirão Preto, o Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB-Acirp) projeta que a injeção líquida do 13º salário na economia local será de aproximadamente R$ 915 milhões. Desse total, cerca de R$ 735,3 milhões podem ser direcionados ao consumo direto, impulsionando especialmente os setores de consumo imediato. A expectativa é de um ticket médio entre R$ 200 e R$ 300.

Apesar do desempenho recorde em dezembro, a FecomercioSP alerta para uma desaceleração no ritmo de crescimento. Em 2024, o faturamento do varejo avançou 7,3% em relação ao ano anterior, enquanto para 2025 a projeção é de alta de 6,8%. Além disso, o crescimento esperado para o mês do Natal está próximo ao resultado anual, estimado em 5%.

Em nota, a entidade atribui esse cenário a

Veja por onde vai passar Papai Noel da Acirp em Ribeirão Preto

A programação do Natal Luz da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) entra em mais uma semana repleta de atividades gratuitas e, para quem ainda não entregou a cartinha ao Bom Velhinho, ainda dá tempo. Além da Casinha do Noel, cenário fixo instalado no Centro Cultural Palace, também é possível visitar o Papai Noel esta semana em sete pontos da cidade, um por dia.
A programação do Noel Móvel entre os dias 16 e 21 de dezembro inclui estacionamento do Supermercado Mialich (terça,18h); Praça Chico Mendes (quarta, 18h); Praça Enedina Salomão (quinta, 18h); Parque Tom Jobim (sábado, 17h) e Praça Ali Yussef Abou Hamin (domingo, 9h).
A programação vai até dia 23 de dezembro e o cronograma completo está disponível no site da Acirp. 

SERVIÇO 23ª edição Natal Luz da Acirp
Entrada: gratuita e aberta ao público em todas as atrações
Haverá apresentações de corais (municipais e parceiros) nas paradas do Noel Móvel.

1) Casinha do Noel no PalaceQuando: até 23/12, sempre das 16h às 21h, de segunda à sexta- feira; e das 9h às 14h, aos fins de semana.
Onde: Centro Cultural Palace

2) Casinha do Papai Noel da NectaQuando: até 23/12, sempre das 16h às 19h, de segunda à sexta-feira; e das 9h às 14h, aos sábados e domingos
Onde: Parque Raya 

3) Noel Móvel nos BairrosQuando: até 23/12

16/12 (terça-feira), 18h Onde: Estacionamento Mialich

17/12 (quarta-feira), 18h Onde: Praça Chico Mendes

18/12 (quinta-feira), 18h Onde: Praça Enedina Salomão

19/12 (sexta-feira), 18h Onde: Praça dos Trabalhadores

20/12 (sábado), 17h Onde: Parque Tom Jobim

21/12 (domingo), 9h Onde: Praça Ali Yussef Abou Hamin

22/12 (segunda-feira), 18h Onde: Praça Coração de Maria

23/12 (terça-feira), 18h Onde: Bairro Jardim Cristo Redentor – R. Maximiliano Maggioni

4) Parada de Encerramento
Desfile com Noel, personagens natalinos e bandaQuando: 23/12 (segunda-feira), 18h
Onde: saída da Esplanada do Theatro Pedro II e término no Palácio do Comércio e Indústria, sede da Acirp (Rua Visconde de Inhaúma, 489)