Motoboys e motoentregadores realizaram uma manifestação nesta terça-feira (12) em Brasília, em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para pressionar as empresas de aplicativos a oferecer uma remuneração justa e melhores condições de trabalho, incluindo medidas de saúde e segurança. Eles protestaram contra a falta de regulamentação do setor e apontaram que a renda média caiu significativamente, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023, uma queda de 53,60%.

No mesmo dia, ocorreram as últimas reuniões do grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal em maio para discutir a regulamentação das atividades realizadas por meio de plataformas digitais. O Ministério do Trabalho deve emitir sua posição sobre o que foi acordado. Os sindicatos dos motoboys, motoentregadores e as centrais sindicais estão exigindo um valor mínimo de R$ 35,76 por hora para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais que trabalham por meio desses aplicativos.

As empresas, representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e pelo Movimento Inovação Digital (MID), têm propostas que variam de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. Os entregadores ameaçam realizar uma paralisação em todo o país em 18 de setembro caso não haja melhoria na proposta. A Amobitec afirma que tem apresentado documentos e propostas desde o início das discussões e está aberta ao diálogo para criar um modelo regulatório equilibrado que garanta a proteção social dos profissionais e a segurança jurídica da atividade intermediada por plataformas digitais. A mesa tripartite, composta por governo, empregadores e trabalhadores, tinha até esta terça-feira como prazo final para chegar a um consenso sobre questões como ganhos mínimos, indenização pelo uso de veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica.

Edição: Maria Claudia