O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece diretrizes para garantir o fornecimento de água potável gratuita em grandes eventos, como shows e festivais, especialmente durante períodos de calor intenso. A medida, válida até novembro, visa proteger a saúde dos participantes desses eventos.
A portaria determina que as empresas responsáveis por eventos devem oferecer água gratuita em pontos estratégicos dentro do local. As exigências incluem: permitir a entrada de garrafas pessoais com água, disponibilizar bebedouros, e instalar ilhas de hidratação acessíveis. A cobrança por água não é permitida, e os eventos devem estar preparados para um rápido atendimento em casos de emergência médica.
A medida prevê também que o público deve ter à disposição pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o comércio de água não exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito à água própria para consumo.
A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, é válida por 120 dias, até 25 de dezembro, e poderá ser revisada ou prorrogada com base em uma nova avaliação das condições climáticas. No ano passado, uma portaria emergencial já havia permitido a entrada de garrafas de água em eventos após a morte de uma estudante devido ao calor excessivo durante um show.
Recentemente, em maio, durante um grande show da cantora Madonna, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água gratuitamente aos fãs, seguindo a mesma linha de proteção à saúde pública.
Informações: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília
