Lula sanciona novo Ensino Médio e veta mudança no ENEM; veja como ficou

O presidente Lula decidiu vetar a inclusão do conteúdo dos itinerários formativos no Enem e nos vestibulares, mantendo os processos seletivos baseados apenas nas disciplinas tradicionais do Ensino Médio. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (01), acompanhada da sanção da lei que institui o novo Ensino Médio e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com o veto, o novo formato aprovado pelo Congresso, que permitia aos alunos escolher uma área de conhecimento específica para as provas, não será implementado. Assim, os exames de ingresso no ensino superior continuarão a avaliar somente o conteúdo das disciplinas básicas, sem considerar o itinerário cursado durante o Ensino Médio. Além disso, foi rejeitado o parágrafo que previa a implementação gradual das mudanças na lei até 2027.

O novo Ensino Médio, aprovado na Câmara em julho, estabelece entre as principais mudanças a carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas. As disciplinas obrigatórias devem incluir português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol será opcional, e os itinerários formativos estarão divididos em quatro áreas principais, com cada escola oferecendo pelo menos dois itinerários.

A partir de 2025, as escolas deverão adotar o novo currículo do Ensino Médio, que inclui também 2.100 horas de disciplinas obrigatórias para o ensino técnico. Este currículo deve ser oferecido presencialmente, com o uso de tecnologia permitido apenas em casos excepcionais.

Novo ensino médio ?; Estudantes afirmam não gostar do novo modelo

O novo ensino médio não está funcionando bem, na avaliação de três estudantes da rede pública que participaram da mesa Novo Ensino Médio: O Que Pensam Os Jovens, na tarde desta terça-feira (19) no  7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, na cidade de São Paulo.

Maria Eduarda Gutérres Escobar, aluna do 2° ano do ensino médio do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, em Porto Alegre, Vitória Ribeiro, que faz o 2º ano na Escola Estadual Eudoro Villela, em São Paulo, e Maria Luiza da Silva Vasconcelos, aluna do 2° ano na Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Inácio, em Feira Nova, Pernambuco, avaliaram que a redução da carga horária de disciplinas básicas nesta etapa de ensino vai prejudicá-las quando forem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. “Vou ter que estudar por fora da escola para poder fazer o Enem”, disse Maria Eduarda.

Ao participar hoje do congresso, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as mudanças no Enem só devem passar a valer em 2025.

O currículo que entrou em vigor no ano passado reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de interesse. Entre as opções, está a ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou no ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

“No papel, o novo ensino médio é uma maravilha. A ideia é que fosse um ensino mais dinâmico e que o aluno tivesse opção de traçar sua trilha, mas, na prática, isso não ocorre. Para o ensino médio melhorar, tem que melhorar a estrutura das escolas. Tem uma deficiência na merenda escolar, por exemplo. As aulas não estão atrativas. Vai haver um retrocesso na educação. A gente vai voltar à época em que só os estudantes da classe alta entravam nos cursos superiores”, disse Maria Luiza.

Vitória lembrou que há uma grande defasagem por causa dos anos de isolamento social durante a pandemia de covid-19. “Mesmo com aula online, não deu para acompanhar. Quando voltou, eu fiquei meio perdida. É tão corrido que acaba ficando para trás conteúdo que a gente não aprendeu. Com as matérias novas do ensino médio, faz uma confusão só. A gente tem que correr atrás para poder prestar o Enem, um concurso. É bem difícil.”

O governo vai apresentar mudanças ao novo ensino médio. Camilo Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023. A proposta que será apresentada pelo governo foi construída após consulta pública. 

Edição: Nádia Franco/ Agência Brasil

Entenda como funcionará o Novo Ensino Médio do Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo definiu a reestruturação do Ensino Médio para o ano letivo de 2024 por meio da Secretaria de Educação. 

Na grade atual, os estudantes possuem 12 itinerários formativos, Já na reformulação os estudantes poderão contar com três opções de aprofundamento. 

  • Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Matemática; 
  • Linguagens e suas Tecnologias + Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; 
  • Ensino Profissionalizante.

O aprofundamento é escolhido pelo estudante na 1ª série e cursado durante as 2ª e 3ª séries.

Também será inserido disciplinas comuns que são cursadas por todos os alunos a partir da 1ª série: Educação Financeira, Projeto de Vida, Redação e Leitura e Aceleração para Vestibular.

A Formação Geral Básica, que engloba disciplinas tradicionais como matemática e língua portuguesa, permanecerá em todas as séries.