Meta encerra programa de checagem de fatos e adota modelo semelhante ao do X; entenda

Mark Zuckerberg anunciou, nesta terça-feira (07), uma série de mudanças nas redes sociais da Meta – Facebook, Instagram e Threads. O CEO criticou as ações de moderação de conteúdo e afirmou que as alterações visam proteger a liberdade de expressão, que, segundo ele, foi prejudicada nos últimos anos. A decisão faz parte de uma tentativa de afastar a Meta das regulações excessivas e dar mais controle aos usuários.

Zuckerberg mencionou que as políticas de moderação se tornaram politizadas e falhas, prejudicando a comunicação e a expressão nas plataformas. Para reverter isso, a Meta adotará um modelo mais simples, no qual os próprios usuários terão a responsabilidade de sinalizar conteúdos ilegais. Esse sistema, inspirado no X (antigo Twitter), será introduzido inicialmente nos Estados Unidos.

O CEO também criticou fortemente a atuação de governos da União Europeia, América Latina e China na regulação de conteúdos digitais. Ele acusou a América Latina de ter “tribunais secretos de censura” e afirmou que a Meta trabalhará com o governo de Donald Trump para combater as pressões globais sobre empresas americanas.

Uma das principais mudanças será a simplificação das regras de conteúdo. Zuckerberg disse que o Facebook e o Instagram deixarão de sinalizar posts relacionados a temas como imigração e gênero, algo que, segundo ele, foi inicialmente feito para promover inclusão, mas acabou sendo usado para silenciar opiniões divergentes.

Além disso, Zuckerberg anunciou que o filtro automático de conteúdos nocivos será substituído por um sistema de moderação em que os usuários serão mais ativos na denúncia de conteúdo considerado prejudicial. Somente conteúdos claramente ilegais serão removidos automaticamente pelas plataformas da Meta.

A Meta também mudará sua equipe de regulação, transferindo-a da Califórnia para o Texas, onde as regulamentações são menos rigorosas. Essas medidas, segundo Zuckerberg, têm como objetivo restaurar a liberdade de expressão e proteger as plataformas da censura excessiva imposta por governos de diferentes partes do mundo.

Instagram vai excluir filtros criados por usuários

A partir da próxima terça-feira (14), o Instagram eliminará os filtros de realidade aumentada (RA) de terceiros nos stories. Apenas os filtros desenvolvidos pela Meta, a empresa dona da plataforma, estarão acessíveis aos usuários.

A Meta justifica a decisão afirmando que ela visa dar prioridade a outros tipos de conteúdo que melhor atendam às necessidades futuras de seus consumidores e parceiros comerciais. A medida também marca o fim da plataforma Meta Spark, lançada sete anos atrás, que permitia que empresas e criadores de conteúdo desenvolvessem filtros de RA personalizados para uso no Instagram, Messenger e Facebook.

Em um comunicado, a Meta explicou:

“Após uma avaliação completa, tomamos a decisão de encerrar a plataforma de ferramentas e conteúdo de terceiros do Meta Spark. Isso significa que os efeitos de Realidade Aumentada (RA) criados por terceiros – incluindo marcas e nossa comunidade mais ampla de criadores de RA – não estarão mais disponíveis a partir desta data”.

Embora os filtros de terceiros desapareçam do Instagram, os usuários ainda poderão utilizar filtros em outros aplicativos. A principal mudança é que esses efeitos não estarão mais acessíveis dentro das plataformas da Meta.

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários.

Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da Internet e o dispositivo que não prevê responsabilizar diretamente as plataformas.

Na sessão desta quinta-feira, serão encerradas as sustentações das partes. Está prevista a leitura do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o início da votação.

A principal questão discutida no julgamento é a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais postados por seus usuários se, após ordem judicial, não tomar providências para retirar a postagem.

Entenda

O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilizar os provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar uma decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.

A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.

Agência Brasil

Austrália avança para proibir redes sociais para menores de 16 anos; entenda

A Austrália está prestes a aprovar uma legislação que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Câmara dos Representantes, com 102 votos a 13, e agora segue para o Senado, onde o forte apoio bipartidário praticamente garante sua aprovação. Caso sancionada, a medida será a primeira do tipo no mundo.

A proposta exige que plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat e X implementem sistemas de verificação de idade, como biometria ou identificação oficial, para impedir que menores de 16 anos criem contas. As empresas terão um ano para se adaptar às novas exigências, sob pena de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 32 milhões) em casos de violações recorrentes.

Empresas de tecnologia como Google, Meta e TikTok solicitaram o adiamento da votação até 2025, quando um novo sistema de verificação de idade está previsto para ser testado. Elas também expressaram preocupações sobre os possíveis impactos da lei nos direitos das crianças e na segurança online.

A proposta inclui uma cláusula recomendada pelo Senado, que proíbe as plataformas de exigir documentos pessoais, como passaportes, para verificar a idade. Além disso, o governo se comprometeu a consultar os jovens durante o processo de implementação da lei.

Entenda proposta sobre o fim da jornada 6×1 que ganhou destaque nas redes sociais

A proposta que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1, adotada por várias empresas, gerou grande repercussão nas redes sociais, tornando-se um dos temas mais comentados no Twitter (agora X) neste domingo (10). Nesse modelo, o trabalhador exerce suas funções por seis dias seguidos e folga apenas um. A ideia de extinguir essa prática ganhou visibilidade após ser apresentada pela deputada Érica Hilton, do PSOL-SP, na Câmara dos Deputados.

A proposta, que é parte de uma Emenda à Constituição, está sendo amplamente discutida nas redes sociais, onde Érica Hilton tem pressionado os colegas parlamentares a apoiar a medida. Até o momento, ela já obteve mais da metade das 171 assinaturas necessárias para que a proposta seja formalmente apresentada. Após isso, serão necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação para que a mudança seja efetivada.

A deputada defende que a jornada 6×1 é desumana, pois impede o trabalhador de desfrutar de tempo com sua família, buscar lazer, ou até mesmo investir em sua qualificação profissional. Para ela, esse modelo de trabalho é incompatível com a dignidade humana e se assemelha a uma “prisão”. A proposta tem apoio do Movimento Vida Além do Trabalho, que promove a petição online que já reuniu 1,3 milhão de assinaturas em defesa da iniciativa.

Atualmente, a Constituição e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) preveem que a jornada de trabalho não pode ultrapassar oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo possível a compensação de horas ou redução de jornada por meio de acordo coletivo.

A jornada 6×1 é comum em setores que precisam operar todos os dias da semana, como serviços bancários, hospitais, telemarketing, comércio, transporte e segurança.

WhatsApp introduz ‘listas personalizadas’ para organizar conversas

O WhatsApp lançou nesta quinta-feira (31) a nova função de “listas personalizadas”, que permite aos usuários organizarem suas conversas de maneira mais eficiente. Agora, será possível agrupar chats em listas, filtrando as conversas de acordo com critérios definidos por cada usuário. Segundo o blog do WhatsApp, “Seja para a família, o trabalho ou a comunidade local, as listas ajudam a se concentrar nas conversas mais importantes quando você precisa delas”.

Para editar suas listas personalizadas, o usuário deve clicar no botão “+” localizado abaixo da barra de pesquisa. Ao arrastar as conversas para baixo, aparecerão os filtros padrão: “Todas”, “Não Lidas”, “Favoritos” e “Grupos”. Assim que a nova função for disponibilizada em todos os dispositivos, um botão “+” surgirá ao lado dos filtros, facilitando a criação de listas personalizadas.

Essa nova funcionalidade estará acessível para todos os usuários nas próximas semanas. O WhatsApp também anunciou em seu blog que pretende “expandir a funcionalidade das listas para ajudar você a se concentrar nas pessoas e nas conversas que mais importam”.

Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta segunda-feira (14)

Nesta segunda-feira (14), milhões de usuários em todo o mundo relataram dificuldades para acessar o Facebook e o Instagram, plataformas pertencentes à Meta. Os problemas começaram por volta das 12h30 (horário de Brasília) e afetaram usuários tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, resultando em dificuldades de login, desconexões e feeds que não carregavam.

As primeiras queixas apareceram em sites de monitoramento como o Downdetector, que registrou um aumento expressivo nas notificações de falhas. Até o momento, mais de 400 mil usuários já haviam reportado problemas globalmente, refletindo a gravidade da situação.

Além dos usuários individuais, empresas e influenciadores digitais também foram impactados, enfrentando perda de engajamento e vendas. A interrupção destacou o impacto econômico significativo que falhas em redes sociais podem ter em um mundo tão conectado.

A Meta, por sua vez, ainda não forneceu uma explicação detalhada sobre a causa da queda, mas Andy Stone, responsável pela comunicação da empresa, informou que a equipe técnica está trabalhando para resolver os problemas o mais rápido possível. Ele pediu desculpas aos usuários pela situação.

A instabilidade atual se soma a um histórico de interrupções nas plataformas da Meta, como a queda significativa em outubro de 2021, que durou mais de sete horas. A nova falha gerou discussões nas redes sociais, com a hashtag #instagramdown se tornando um dos temas mais comentados, refletindo a dependência crescente de usuários e empresas em relação a essas plataformas.

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (04), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto.

Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma. 

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio no Brasil

A rede social X informou nesta sexta-feira (04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. 

Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio.

O valor total das multas devidas pelo X envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Instagram lança modo ‘adolescente’ com novas restrições; descubra o que muda

Nesta terça-feira (17), a Meta anunciou novas restrições para contas do Instagram de usuários menores de 16 anos. As contas desses jovens terão limitações na troca de mensagens e terão controles adicionais que podem ser definidos pelos pais, como horários de uso da rede.

A nova ‘Conta Adolescente’ será implementada no Brasil a partir de janeiro do próximo ano e incluirá seis mudanças automáticas:

  • As contas serão privadas por padrão, exigindo aprovação para novos seguidores e limitando a visualização e interação com o conteúdo apenas a quem já os segue.
  • Mensagens só poderão ser enviadas por quem já é seguido ou com quem há conexão pré-existente.
  • O acesso a conteúdo sensível nas seções Explorar e Reels será restrito.
  • Interações também serão limitadas, permitindo que apenas seguidores marquem ou mencionem os adolescentes, com um filtro anti-bullying para palavras ofensivas.
  • Haverá lembretes para fazer pausas após 60 minutos de uso diário.
  • O modo noturno silenciará notificações entre 22h e 7h, com respostas automáticas nas mensagens diretas.

A empresa anunciou que tomará medidas para impedir que adolescentes falsifiquem suas idades ao criar contas. Os pais terão acesso a informações sobre as interações dos filhos no Instagram, como os perfis com quem eles trocam mensagens. No entanto, o conteúdo dessas conversas não será acessível para os pais.