O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. 

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo; 

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira; 

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado; 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado; 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira; 

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira; 

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira. 

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira; 

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira; 

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula. 

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. 

Economia 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. 

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. 

Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC. 

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”. 

Edição: Aline Leal

Com feriado prolongado de Ano Novo, do dia 30 de dezembro de 2023 até 2 de janeiro de 2024, os órgãos municipais terão alterações nos horários de atendimento.

É o caso do Poupatempo, que irá funcionar normalmente até quinta-feira, 28 de dezembro, tendo seu atendimento suspenso nos dias 29 e 30 de dezembro e no dia 1 de janeiro de 2024, retomando os serviços na terça-feira, 2, após às 13h.

O Bosque Zoo Municipal Dr. Fábio Barreto funcionará até sábado, 30 de dezembro, voltando ao funcionamento no dia 2 de janeiro.

Já os serviços essenciais, como saneamento básico, infraestrutura e transporte, irão funcionar sob escala de plantão. Confira as alterações.

SAERP

Por ser um serviço essencial, a Secretaria de Águas e Esgoto de Ribeirão Preto terá somente o atendimento presencial, no Poupatempo, interrompido durante o feriado prolongado, funcionando até do dia 28 de dezembro e retomando no dia 2 de janeiro de 2024, após às 13h.

Mas, a Central de Atendimento 0800 115 0 115, que funciona 24h, não terá alterações.

Os demais serviços oferecidos pela Saerp funcionarão sob escala de plantão a partir de sábado, 30 de dezembro, retornando ao funcionamento na terça-feira, 2 de janeiro após as 12h.

Infraestrutura

Os serviços de coleta da Secretaria de Infraestrutura, como a Coleta Porta a Porta, estarão suspensos somente no dia 1º de janeiro de 2024, segunda-feira.

Já os ecopontos, funcionarão normalmente até sábado, 30, e ficarão fechados nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

RP Mobi

A central de atendimento ao usuário do transporte coletivo, 0800 16 16 001, funcionará durante o feriado prolongado do Ano Novo, com alterações somente no dia 31 de dezembro, com atendimento das 6h às 20h, e no dia 1º de janeiro, das 7h às 18h.

Já os postos de atendimento, como o posto Praça da Bandeira, estarão fechados nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, voltando ao funcionamento no dia 2 de janeiro no horário normal, e a Central de Benefícios e Vendas, funcionará normalmente até o sábado, 30 e retornarão ao funcionamento na terça-feira, 2, a partir das 12h.

Os terminais urbanos, como Hospital das Clínicas, Jardim São José, Vila Abranches, Ribeirão Verde, José Sampaio e Bonfim Paulista, também sofrem alterações no funcionamento, ficando fechados nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Já o do Ribeirão Shopping, terá atendimento no domingo e segunda-feira, mas funcionando das 6h às 14h, e o terminal Dra. Evangelina de Carvalho Passig também, atendendo das 6h às 20h.

Administrativo e trânsito:

Na sexta-feira, dia 29 de dezembro, não haverá atendimento ao público no prédio administrativo da RP Mobi (rua General Câmara, 2910 – Jardim Presidente Dutra) por motivos de dedetização. No feriado do dia 1º, também estará fechado. O atendimento retoma no dia 2 de janeiro, das 12h às 18h.

Já os serviços de plantão para apoio emergencial ao trânsito funcionarão normalmente pelo telefone (16) 3934-9500.

O mês de novembro foi positivo para o comércio em Ribeirão Preto. Dos 793 empregos com carteira assinada registrados no período, 588 vagas foram geradas pelo setor.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 28 de dezembro, pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), compilados pela Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento.

O levantamento apontou também que as mulheres formam a maioria das contratações, com 473 vagas assumidas pelo público feminino, contra 320 de homens. Os números representam 69,6% do total de registros.

Ainda considerando os setores econômicos, o de serviços também obteve um bom desempenho, com 219 contratações.

Em relação à faixa etária, permanece a preferência significativa do mercado por jovens com até 24 anos. Eles somam 673 contratações e correspondem a 84,9% do total no mês de novembro.

Em análise à escolaridade, os registros com carteira assinada de pessoas com nível médio de ensino continuam sendo o que mais cresce, seguido pelo nível superior.

Com os dados de novembro, Ribeirão Preto alcança a marca total de 239. 170 pessoas empregadas.

Pesquisa realizada com 2.586 mil empresários do setor de bares e restaurantes de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou a dificuldade do setor em contratar profissionais mais especializados, como sushiman, pizzaiolo e churrasqueiro. Eles são os mais procurados e têm maior remuneração.

O estudo também indicou que 35% dos empresários pretendiam contratar funcionários até o fim deste ano, mas se queixaram de falta de capacitação dos profissionais.

Segundo informou – nesta quinta-feira (21) – à Agência Brasil o coordenador de conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, a maioria dos candidatos está buscando o primeiro emprego, de menor qualificação.

“As vagas mais disponíveis são para auxiliar de cozinha e auxiliar de atendimento. Mas essas vagas a gente até está conseguindo [preencher], porque o setor tem um perfil de treinar essas pessoas. Elas começam como auxiliares de cozinha e, depois, vão crescendo”,  indicou.

Na ponta oposta, a dificuldade maior é achar pessoal especializado e treinado, principalmente chefe de cozinha, sushiman e gerente, empregos que exigem mais qualificação, explicou Camargo.

Empreendedorismo

O líder de conteúdo da Abrasel destacou que, durante a pandemia da covid-19, muitos profissionais deixaram o setor e começaram a empreender.

“A gente vê isso no número de empresas do nosso segmento, que está no nível mais alto da história”, acrescentou. Hoje, tem-se 1,560 milhão de empresas no país, contra 1,2 milhão em 2019. Muitas dessas novas empresas são de profissionais que trabalhavam no segmento e saíram para empreender durante a pandemia por uma questão de necessidade. Ou porque perderam o emprego em empresas que fecharam ou porque eles resolveram empreender para ficar mais perto do bairro onde moram, devido ao isolamento, entre outros fatores”, salientou Camargo.

“Parte desse contingente ainda não voltou para o setor como trabalhadores. Isso explica o número de empresas ter crescido muito”, afirmou. Salientou também que está voltando a crescer o total de empresas com faturamento mais alto e elas têm demanda por profissional mais especializado.

Salário

José Eduardo Camargo informou, ainda, que isso se reflete também no salário médio do setor, que aumentou 9,9% nos últimos 12 meses, quando a média do Brasil atingiu pouco mais de 3%. “Ou seja, o salário médio subiu três vezes mais que a média salarial do Brasil. Esse é um ponto muito positivo. É um fator de dificuldade para o nosso setor mas que traz um lado positivo: a demanda está maior porque o nosso segmento está mais fortalecido depois da pandemia, face ao que tudo que a gente sofreu na pandemia”, argumentou.

Para suprir a falta de profissionais mais qualificados, a solução é treinar os já existentes e os que entram agora no mercado. “A Abrasel está muito empenhada, junto com outras entidades e parceiros da iniciativa privada, quanto a programas de qualificação. Há várias iniciativas de qualificação nos estados. A Abrasel está decidida a ajudar o empresário a qualificar os funcionários que já estão no setor”, acrescentou.

Segundo a pesquisa, em uma escala de zero a cinco, a dificuldade para contratar um gerente, por exemplo, é de 4,40. A dificuldade em contratar alguém para a vaga de garçom é de 3,66, na mesma escala de zero a cinco.

Agravamento

O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Fernando Blower, confirmou que a dificuldade de contratação de profissionais qualificados já vinha ocorrendo no setor, mas se agravou na pandemia. “E isso vem se estendendo agora por conta de uma recuperação econômica que exige mais contratações. Como o setor vem se recuperando, ele também contrata mais. Ao fazer isso, a dificuldade que já existia fica mais evidente”, exemplificou.

Com a pandemia, parte dos trabalhadores especializados mudou de ramo, de cidade e até de estado. “Houve um processo de desarticulação dessa cadeia de trabalho ao longo dos anos de 2020 e 2021. Assim, ocorreu um processo de dificuldade estrutural de formação técnica para o mercado de trabalho. Instituições como o próprio SindRio e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) trabalham voltadas para essa qualificação e formam mais de dois mil alunos a cada ano. “Mas ainda assim, a demanda é maior que a oferta”, acentuou.

Portfólio

O SindRio engloba desde cantinas de colégio e fast truck (caminhões de comida) até as grandes redes globais de fast food (comida pronta). Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o sindicato apurou, no último levantamento de outubro, que foram criados no estado do Rio de Janeiro, desde janeiro deste ano, 10,5 mil postos de trabalho pelo setor de bares e restaurantes. Em outubro, o ritmo de contratações foi mais leve, com geração de apenas 228 empregos. Fernando Blower esclareceu que os negócios mais impactados pelo turismo, como os das regiões litorâneas, por exemplo, são os que contratam mais.

A presidente do Sindicato dos Empregados em Bares, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Região Metropolitana (SindBares-BA), Brasilina Neta, informou que questões relativas a contratações são de alçada dos sindicatos patronais. Mas deixou claro que empregos no setor “têm que ser com vínculo empregatício”, isto é, formais, com carteira assinada.

Núcleos em favelas

A Abrasel criou, este ano, quatro núcleos em favelas brasileiras, começando pelas comunidades Dendê, em Fortaleza, Vergel do Lago, em Maceió, Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, e Bairro da Paz, em Salvador. Para 2024, a ideia é inaugurar pelo menos mais 11 núcleos.

José Eduardo Camargo informou, também, que a criação desses núcleos da Abrasel tem a ver com o fortalecimento do empreendedorismo nas comunidades. “Você tem um ciclo superpositivo porque, quanto mais gente empreender no setor, mais pessoas a gente traz para trabalhar”, ponderou.

Ele disse, ainda, que o segmento tem uma característica importante, porque não só dá o primeiro emprego para muitas pessoas, mas é também um celeiro de empreendedorismo. “É muito comum a pessoa começar trabalhando como garçom, na cozinha, consegue juntar um dinheiro e abre negócio no próprio segmento. É uma característica muito forte e contribui para aumentar o emprego na área. É um ciclo virtuoso”, destacou.

Camargo assegurou que a meta é melhorar e fortalecer o empreendedorismo que “é um meio de melhorar o país, de fortalecer a classe média, aumentar o poder de consumo da população e de tirar as pessoas da insegurança.”

Edição: Kleber Sampaio

Mais de 276 mil usuários fizeram cadastro na plataforma Celular Seguro em um prazo de 24 horas, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lançado no último dia 19 pelo governo federal, a plataforma permite bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em caso de perda, roubo ou furto de aparelhos. O acesso é feito pelo gov.br.

De acordo com balanço, até as 15h30 de quarta-feira (20), 182.645 celulares foram registrados pelo site ou aplicativo e 169.843 pessoas foram incluídas como de confiança. No mesmo período, foram realizados 1.213 bloqueios em razão de perda, roubo e furto de celulares após alertas de usuários.

O aplicativo está disponível na Play Store (para Android) e App Store (sistema iOS). Foram mais de 5 mil cadastros de telefones por hora.

Entenda como funciona

– Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br.

– O usuário deverá cadastrar o aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

– O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

– Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

– O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso continuar bloqueando a linha entrando em contato com a operadora de telefonia.

Edição: Carolina Pimentel

A RP Mobi, entidade executiva de trânsito de Ribeirão Preto, liberou no começo da noite da quarta-feira, dia 20 de dezembro, o tráfego de veículos de trecho da rua Arnaldo Victaliano que estava interditado obras de galerias de águas pluviais.

A liberação do trânsito na via ocorreu no trecho da rua Nicola Miranda até a rua Aldo Focosi.   De acordo com a construtora responsável pela execução dessa obra, em janeiro, este bloqueio tem previsão para ser retomado para os serviços de pavimentação, implantação de capa asfáltica e sinalização. 

Desde outubro, o trecho da rua estava interditado para a obra de rede de águas pluviais. Com essa liberação, os condutores que seguem trafegam pela Arnaldo Victaliano não precisarão utilizar as rotas alternativas disponíveis nos últimos meses.

Com a liberação da obra, duas linhas do transporte coletivo urbano retomarão ao trajeto normal, sendo a 103 – Iguatemi e 130 – Fórum.

A RP Mobi informa que a liberação do acesso ao trecho antes bloqueado continuará sob monitoramento dos agentes de trânsito.