Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário. A solicitação foi apresentada após a alta hospitalar no DF Star, onde Bolsonaro está internado desde o dia 24.

Com a decisão, o ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital. Bolsonaro está preso desde novembro, após condenação a 27 anos de prisão no âmbito da ação que apurou a trama golpista. Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira (31), a equipe médica confirmou que a previsão de alta estava mantida para esta quinta-feira.

Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de modificar o entendimento já firmado em 19 de dezembro de 2025, quando o pedido de prisão domiciliar havia sido negado. Segundo o ministro, não estão presentes os requisitos legais para a concessão do benefício, além de haver registros de descumprimento de medidas cautelares e atos concretos voltados à fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.

O magistrado destacou ainda que não houve agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, mas melhora do quadro clínico após cirurgias eletivas, conforme laudos médicos. Moraes ressaltou que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas na unidade da Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas, permanecendo autorizado o acesso integral de médicos, fisioterapeuta, medicamentos e a entrega de alimentos preparados por familiares.

Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro da concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas. 

Os pedidos haviam sido apresentados nesta sexta-feira (21). Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Neste sábado, no entanto, Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente e estipulou que as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.  

Com isso, Moraes considerou prejudicados os pedidos feitos anteriormente de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas. 

Está agendada para amanhã a audiência de custódia do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro afirmou que irá recorrer da decisão.

Tentativa de fuga

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. 

Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado