Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1° do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Agência Brasil

Eleição no Comercial já possui data e candidatos

Com a data das eleições do Comercial marcada para o dia 25 de abril, os bastidores do clube estão movimentados com a formação das chapas que disputarão o pleito. O empresário Antônio Campanelli Fernandes, que já presidiu o clube entre 2000 e 2001, emerge como um dos candidatos à presidência, tendo como vices os ex-presidentes, Ademir Chiari e Pedro Palocci.

A primeira gestão de Campanelli no clube foi marcada por controvérsias. Assumindo após o mandato de Guilherme Scatena, o empresário, residente em Campinas, permaneceu apenas alguns meses à frente do Leão. Sua saída se deu após uma campanha fraca na Série A2, resultando no rebaixamento para a A3, posteriormente revertido devido à participação no torneio Rio-SP. Desde então, o nome de Campanelli foi especulado para retornar ao cargo em outras ocasiões, inclusive para suceder o próprio presidente Santino Soares.

Como adversário nas eleições, Campanelli enfrentará Wesley Rios, também empresário, em uma disputa que promete agitar os corredores do clube.

*Com informações de Netbafo

Eleições no Corinthians: Disputa pela presidência e Neto concorrendo

No próximo mês, em 25 de novembro, os associados do Corinthians terão a tarefa de escolher o presidente do clube para os próximos três anos, com duas opções na disputa: André Luiz Oliveira, conhecido como André Negão, e Augusto Melo.

Além da liderança do clube, essa eleição determinará os 200 conselheiros trienais, divididos entre oito chapas de 25 integrantes cada.

No total, 400 sócios do Corinthians se candidataram ao Conselho, incluindo figuras marcantes como os ex-jogadores Neto e Biro-Biro, que já haviam sido eleitos no último pleito em 2020. O ex-goleiro Ronaldo Giovaneli tentou se candidatar, mas enfrentou um veto sob a alegação de inadimplência, algo que ele contesta.

Entre os candidatos ao Conselho, também estão personalidades políticas, como Rodrigo Goulart, vereador por São Paulo, e o jornalista Eduardo Savóia.

No entanto, as mulheres continuam sendo uma minoria na busca pelo poder no Corinthians. Além de não haver candidatas à presidência ou vice-presidência, apenas 6,25% das postulantes ao Conselho são mulheres. Das 400 pessoas que compõem as chapas que concorrem ao Conselho, somente 25 são mulheres, e duas das 16 chapas não possuem nenhuma representação feminina. A chapa Preto no Branco é a que mais se destaca nesse aspecto, com quatro mulheres na disputa por uma vaga no Conselho.