Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 9, o lançamento do programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”. O projeto prevê um investimento de R$730 milhões destinado à promoção do desenvolvimento sustentável e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.

Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia (R$600 milhões) e do programa Floresta+ (R$130 milhões) do Ministério do Meio Ambiente, serão direcionados para ações de prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação ambiental.

Durante o lançamento do programa, realizado no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância dos investimentos para atingir a meta de desmatamento zero até 2030. Ele enfatizou que a preservação da Amazônia é fundamental não apenas para o Brasil, mas para todo o mundo.

O presidente ressaltou que os municípios beneficiados poderão contar com apoio para desenvolver políticas de meio ambiente e sustentabilidade, visando melhorar as condições financeiras e a qualidade de vida das comunidades locais.

Os 70 municípios selecionados para participar do programa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento na Amazônia em 2022. Até o momento, 53 municípios já aderiram à iniciativa, enquanto os demais têm até 30 de abril para formalizar a sua participação.

Para aderir ao programa, os municípios precisam assinar um termo de adesão, que deve ser ratificado por pelo menos um vereador e apoiado por representantes do legislativo estadual e federal. O valor do investimento será determinado com base na redução anual do desmatamento e da degradação florestal, medida pelo sistema de monitoramento Prodes do Inpe.

Além disso, o programa prevê a implementação de escritórios de governança nos municípios, a regularização ambiental e fundiária em áreas públicas federais e a criação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de estimular atividades produtivas sustentáveis na região, visando tornar a preservação da floresta mais vantajosa do que o desmatamento. Ela ressaltou que o programa é apenas o primeiro passo para garantir um futuro sustentável para a Amazônia e suas comunidades.

Projeto inédito que monitora Mata Atlântica registra 273 alertas de desmatamento na região de SP

Entre junho de 2022 e julho de 2023, a Macrometrópole Paulista enfrentou 273 alertas de desmatamento, dos quais 118 ocorreram dentro de áreas de mananciais, de acordo com dados revelados durante um evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizado na última quinta-feira (28). Este evento marcou o lançamento de um hub digital de segurança hídrica.

Os resultados são provenientes do projeto “Monitoramento e geração de alertas de desmatamento nos mananciais da Macrometrópole Paulista”, uma colaboração entre o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), e com apoio do Map Biomas, financiado por uma emenda parlamentar de R$250 mil da deputada estadual Marina Helou.

A área analisada engloba 174 municípios e mais de 30 milhões de habitantes, correspondendo a 75% da população paulista. Nos sete sistemas de abastecimento de água que compõem essa região, a supressão total de vegetação ultrapassou 140 hectares.

“Os mananciais são absolutamente desconsiderados. São aterrados, assoreados e poluídos. A mudança do regime hídrico e a necessidade de regenerar os serviços da natureza estão nos levando a tratar a questão hídrica de forma mais radical. Esse projeto é apenas o pontapé inicial e cria a possibilidade de monitorar as ocorrências nos mananciais que são vitais para o abastecimento hídrico do estado”, explicou Ricardo Young, presidente do IDS.

O projeto envolveu o desenvolvimento de tecnologia de identificação automatizada de alertas de desmatamento, treinamento da equipe da Semil na utilização dessa tecnologia e transferência da ferramenta para uso contínuo pelo órgão após a conclusão do projeto. Além disso, foram iniciados experimentos para aplicar essa metodologia em outras partes do estado.

A deputada Marina Helou enfatizou a importância da segurança hídrica e a necessidade de cuidar das águas, destacando que “um planeta vivo é um planeta com água.” Este projeto visa promover a proteção dos mananciais vitais para o abastecimento hídrico do estado e monitorar as mudanças que afetam essas áreas sensíveis.

Desmatamento imparável; terras privadas têm 62% do Cerrado nativo 

De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), 62% do Cerrado nativo no Brasil estão em propriedades privadas, levantando preocupações entre ambientalistas devido ao fato de o Código Florestal permitir que até 80% do Cerrado seja desmatado nessas terras. Dados do MapBiomas revelam que 85% do desmatamento ocorrido no Cerrado entre 1985 e 2022 ocorreu em terras privadas, e, atualmente, estima-se que o bioma tenha apenas 48% da sua vegetação nativa original. 

O avanço do agronegócio em estados como Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí indicam que o desmatamento no Cerrado deve continuar elevado, com aumentos significativos nas áreas de pecuária e agricultura. Com apenas 12% do Cerrado nativo em unidades de conservação e terras indígenas, há preocupações de que os proprietários privados possam comprometer a maior parte do bioma restante.

A diretora de Ciência do Ipam e coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, destacou que é preocupante que a vegetação nativa do bioma esteja tão concentrada em terras privadas devido ao baixo nível de proteção legal do Cerrado.  

“Entretanto, o mercado tem sido cada vez mais cobrado por uma produção livre de desmatamento e com menor impacto ambiental. Essa cobrança pode ser aliada importante para reduzir a pressão sobre os remanescentes (de Cerrado Nativo) dentro de imóveis rurais”, ponderou.  

Para a especialista, o papel do Poder Público é o de fiscalizar o cumprimento das regras, além de melhorar os procedimentos para autorização do desmatamento, seja federal, estadual ou municipal, “aumentando a transparência e governança sobre essas autorizações e evitando que pessoas acabem desmatando de qualquer jeito”

O diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, ressaltou a importância de mudanças na legislação para proteger o Cerrado não apenas em termos ambientais, mas também para a economia e a qualidade de vida no Brasil, dado que o bioma é a fonte de oito das principais bacias hidrográficas do país. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recentemente defendeu o conceito de “desmatamento zero” no Cerrado, especialmente diante da taxa de desmatamento cinco vezes mais rápida do que a Amazônia, de acordo com um estudo da Universidade de Brasília (UnB).

Informações: Graça Adjuto/Agência Brasil