Lula ainda não reconhece Maduro como presidente eleito da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, incluindo o Brasil, com a divulgação das atas de cada uma das mais de 30 mil seções eleitorais.

“As urnas na Venezuela, quando você vota em uma máquina eletrônica como aqui, tem um tíquete; aquele tíquete é colocado em uma urna. Então, você tem o voto eletrônico e você tem a urna. O que nós queremos é que o Conselho Nacional que cuidou nas eleições diga publicamente quem é que ganhou nas eleições, porque até agora ninguém disse quem ganhou”, disse Lula em entrevista à Rádio T, em Curitiba, no Paraná.

“Tem que apresentar os dados, agora os dados têm que ser apresentados por algo que seja confiável. O Conselho Nacional Eleitoral, que tem gente da oposição, poderia ser, mas ele [Maduro] não mandou [as suas atas] para o conselho, ele mandou para a Justiça, para a Suprema Corte dele”, disse Lula, afirmando que não pode julgar a atuação da Suprema Corte de outro país.

O presidente brasileiro defendeu que seja estabelecido um governo de coalização no país vizinho, com participação da oposição, ou ainda, que novas eleições sejam convocadas. Maduro estará na Presidência até o dia 10 de janeiro de 2025, data marcada para que o vencedor do pleito assuma o novo mandato.

Lula ainda não falou com Maduro após o processo eleitoral na Venezuela. Ele e o presidente Venezuelano conversaram a última vez, por telefone, em junho, e antes, pessoalmente, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

“Eu conversei pessoalmente com o Maduro antes das eleições dizendo que a transparência do processo eleitoral dele e a legitimidade do resultado eram o que iria permitir a gente continuar brigando para que fossem suspensas as sanções contra Venezuela”, lembrou Lula.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, um bloqueio econômico internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Lula sanciona novo Ensino Médio e veta mudança no ENEM; veja como ficou

O presidente Lula decidiu vetar a inclusão do conteúdo dos itinerários formativos no Enem e nos vestibulares, mantendo os processos seletivos baseados apenas nas disciplinas tradicionais do Ensino Médio. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (01), acompanhada da sanção da lei que institui o novo Ensino Médio e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com o veto, o novo formato aprovado pelo Congresso, que permitia aos alunos escolher uma área de conhecimento específica para as provas, não será implementado. Assim, os exames de ingresso no ensino superior continuarão a avaliar somente o conteúdo das disciplinas básicas, sem considerar o itinerário cursado durante o Ensino Médio. Além disso, foi rejeitado o parágrafo que previa a implementação gradual das mudanças na lei até 2027.

O novo Ensino Médio, aprovado na Câmara em julho, estabelece entre as principais mudanças a carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas. As disciplinas obrigatórias devem incluir português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol será opcional, e os itinerários formativos estarão divididos em quatro áreas principais, com cada escola oferecendo pelo menos dois itinerários.

A partir de 2025, as escolas deverão adotar o novo currículo do Ensino Médio, que inclui também 2.100 horas de disciplinas obrigatórias para o ensino técnico. Este currículo deve ser oferecido presencialmente, com o uso de tecnologia permitido apenas em casos excepcionais.

Plano do governo prevê investimento de bilhões em inteligência artificial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) uma prévia do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Brasília. O evento, que ocorrerá ao longo de três dias, visa definir ações para o setor de ciência e tecnologia e elaborar uma nova Estratégia Nacional para ser implementada até 2030.

O PBIA, solicitado por Lula em março e aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) na segunda-feira (29), tem o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico nacional e posicionar o Brasil como líder global em Inteligência Artificial. O plano está estruturado em cinco eixos principais e prevê um investimento de R$ 23,03 bilhões entre 2024 e 2028.

Lula destacou a importância do documento como um marco para o Brasil e anunciou que apresentará o plano em uma reunião ministerial na próxima semana. Ele criticou as grandes empresas de tecnologia por suas práticas de coleta de dados e falta de regulamentação, questionando por que o Brasil não poderia desenvolver sua própria tecnologia.

O evento contou com a presença de autoridades como a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência). Além disso, no Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto para regulamentar a inteligência artificial, atualmente em análise pela comissão temporária sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Shopee e Shein antecipam cobrança da ‘taxa das blusinhas’; veja novas datas e como ficam os preços

A partir de 27 de julho, a Shopee implementará a nova “taxa das blusinhas”, que aumentará o custo das compras feitas na plataforma. Encomendas de até US$ 50 (R$ 278, em conversão direta) serão taxadas em 20% de imposto de importação mais ICMS, totalizando aproximadamente 40,4% de tributação.

Por outro lado, a Shein começará a cobrar o imposto de importação a partir da meia-noite de 1º de agosto, embora compras feitas anteriormente possam também ser tributadas.

Recentemente aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 914/24 foi encaminhado para sanção do presidente Lula (PT) após críticas. A nova norma estabelece que produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 serão taxados em 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor final.

Por exemplo, em uma compra de US$ 50, serão aplicados US$ 10 (20% de imposto de importação federal) e US$ 8,50 (17% de ICMS), totalizando US$ 68,50 (~R$ 382).

Para encomendas mais caras, o cálculo será de 60% de imposto de importação sobre o valor do produto, além do ICMS de 17%. Por exemplo, uma compra de US$ 100 resultará em US$ 60 de imposto de importação federal e US$ 17 de ICMS, totalizando US$ 177 (~R$ 987,25).

As remessas postais continuam sujeitas a 60% de imposto de importação, enquanto medicamentos até US$ 10.000 são isentos, desde que atendam aos requisitos administrativos estabelecidos.

Presidente Lula aprova taxação de compras internacionais; Veja como afetará os preços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou hoje (27) o projeto de lei que impõe um imposto de importação de 20% para compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 276 na cotação atual). Com essa medida, encerra-se a isenção anteriormente concedida pelo programa Remessa Conforme. A decisão foi tomada durante um evento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão”.

Anteriormente, Lula havia expressado sua oposição à conhecida “taxa das blusinhas”, mas o projeto foi aprovado no Congresso após negociações entre o Legislativo e o Executivo.

“Agora, todas as compras abaixo de US$ 50 serão tributadas em 20% de imposto de importação, além de 17% de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias). Isso pode resultar em uma taxa total de cerca de 44%“, explicou o presidente. Essa mudança foi incluída como um complemento no Projeto Mover, que originalmente tratava de incentivos para a produção de carros elétricos no Brasil.

Compras acima de US$ 50 continuarão sendo taxadas em 60% de imposto de importação, mais 17% de ICMS, podendo resultar em uma carga tributária que ultrapassa os 90%.

A nova regulamentação visa eliminar uma brecha anteriormente utilizada por consumidores que realizavam compras em sites estrangeiros sem pagar impostos, o que gerava desconforto entre as varejistas nacionais.

  • Compras abaixo de US$ 50: serão taxadas em 20%, de imposto de importação, e 17%, de ICMS. A soma não resulta em 37% de impostos, já que o ICMS é considerado um “imposto por dentro”, ou seja, ele incide sobre ele mesmo. Por causa disso, a porcentagem total das taxas pode chegar a cerca de 44%. Neste sentido, uma compra de R$ 100 (18 dólares), poderá custar R$ 144 para o consumidor.
  • Compras acima de US$ 50: as regras não mudam. Estas compras continuam sendo taxadas em 60%, de imposto de importação, e 17%, de ICSM. Considerando a mesma regra do ICMS, que é praticamente cobrado duas vezes, a taxação pode ultrapassar 90%. Neste sentido, uma compra de R$ 1000 (180 dólares) chega a custar até R$ 1900.

São Paulo pode receber até três cassinos com novo projeto de lei

O estado de São Paulo poderá abrigar até três cassinos, segundo o projeto de lei 2.234/2022, que visa liberar os jogos de azar no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que deve sancionar a proposta, que também legaliza bingos e o jogo do bicho, durante entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, Piauí. Apesar disso, Lula destacou que a medida não é vista como uma solução para as questões econômicas do país em termos de receita e geração de empregos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) o relatório sobre o projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão e locais para eventos culturais. Em estados como São Paulo, será possível ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois, justificando com base na população e extensão territorial.

Debate Sobre Impacto e Regulamentação

A exploração de jogos de azar é proibida no Brasil desde 1946, e a proposta enfrenta resistência de parlamentares que apontam riscos como o aumento do vício, prostituição, e outras atividades ilegais. Em contrapartida, defensores do projeto destacam os potenciais benefícios econômicos, como a geração de empregos, incremento no turismo, e maior arrecadação de impostos.

Lula, embora não se posicione como entusiasta dos jogos, considera que a regulamentação pode ser preferível ao cenário atual, onde apostas já ocorrem amplamente, inclusive online. Ele frisou que sua prioridade é fortalecer a economia por meio de investimentos em educação e aumento da distribuição de renda, afirmando que a legalização dos jogos, embora benéfica em certa medida, não será a solução para os desafios econômicos do país.

Futuro do Projeto

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para votação no plenário do Senado. Se aprovado, poderá transformar o cenário dos jogos de azar no Brasil, trazendo novas oportunidades, mas também novos desafios em termos de regulamentação e controle.

Projeções apontam aumento de R$ 92 no salário mínimo em 2024

A projeção para o salário mínimo em 2024 indica um aumento de R$ 92, elevando o valor de R$ 1.320 para R$ 1.412. Previsto para entrar em vigor em fevereiro do próximo ano, o novo montante está abaixo dos R$ 1.421 inicialmente estimados pelo governo na proposta de orçamento para este ano.

A análise, conduzida pelo G1 e ratificada pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, levou em conta a nova política permanente de valorização do salário mínimo, já aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

O presidente Lula anunciou hoje que vai criar um novo ministério focado nas pequenas e médias empresas, visando apoiar quem deseja começar um negócio no país. Isso se tornará a 38ª pasta do governo federal.

A intenção é gerar mais de 2 milhões de empregos formais até o final do ano, após já ter criado 1.023.540 novos empregos no primeiro semestre.

“Estamos cientes de que muitas pessoas preferem não ter empregos formais. Há muitos que desejam empreender individualmente ou em grupos. Por isso, estou propondo a criação do Ministério das Pequenas e Médias Empresas, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para dar suporte a essas pessoas que precisam de crédito e oportunidades”, afirmou Lula durante sua transmissão semanal, o “Conversa com o Presidente”, pelo Canal Gov.

Lula reforçou o papel do Estado em criar as condições para que as pessoas possam se envolver economicamente. Ele destacou que pequenos negócios contribuem com 60% a 70% dos empregos formais no país.

“É essencial entendermos a importância dessas pessoas e proporcionarmos a elas acesso a crédito para dar o primeiro passo. Vou enfatizar o valor dos empreendedores individuais, das cooperativas e das pequenas e médias empresas, pois elas geram de 60% a 70% dos empregos no país. Quanto melhor as pequenas empresas estiverem, melhor para as grandes empresas, salários e qualidade de vida. É um ciclo que precisa acontecer. A economia não cresce sem distribuição”, acrescentou o presidente.

Durante a campanha de 2022, Lula já havia defendido a criação desse ministério. No entanto, ao definir a estrutura ministerial, os pequenos negócios foram incorporados à Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial A expectativa é que essa nova pasta acomode um dos ministros que serão anunciados em breve por Lula para atrair o PP e o Republicanos à base governista no Congresso. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são considerados para ocupar essas posições.

Lula tem afirmado que essa aproximação ajudará nas votações de propostas de interesse do governo no Congresso Nacional. Juntos, os dois partidos possuem 90 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Edição: Denise Griesinger

Lula chega à África do Sul para 15ª Cúpula do Brics

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no início da manhã desta segunda feira (21) em Joanesburgo, África do Sul, onde participará, entre os dias 22 e 24, da 15ª Cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista a participação de 40 chefes de Estado ou de Governo dos continentes africanos e asiático, além de América Latina e Oriente Médio. Todos com presença já confirmada para esta que será a primeira reunião presencial pós pandemia.

Dos países do bloco, estarão presentes os presidentes Lula (Brasil), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Xi Jinping (China), e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma remota.

De acordo com o Itamaraty, 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics. A definição de critérios e princípios para a entrada de novos integrantes no bloco será um dos assuntos a serem debatidos durante a reunião de cúpula.

Outra questão a ser discutida pelo grupo será sobre os planos para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – o Banco do Brics – relativo ao uso de moedas locais ou de uma eventual unidade de referência do Brics para transações comerciais.

“É provável que haja algum resultado nessa área”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, semana passada durante briefing (documento que servirá como um guia para a execução de um projeto) do Itamaraty sobre a viagem. Segundo ele, este é um ativo muito importante do bloco.

Saboia disse que a guerra entre Rússia e Ucrânia também deverá ser discutida, mas apenas internamente durante o chamado “retiro”, quando os chefes de Estado e de governo do Brics se encontrarão de forma fechada. “Certamente o tema será discutido de forma mais aprofundada do que [deverá constar] na declaração [ao fim do evento]”.

Nos dias 25 e 26, Lula irá para a capital de Angola, Luanda, onde será recebido pelo presidente João Lourenço, com quem terá uma reunião privada e outra ampliada no primeiro dia da visita. A cooperação bilateral e o reforço das ligações históricas serão os principais temas da visita de Lula a Angola.

Lula também irá à Assembleia Nacional de Angola para participar de um seminário, onde falará sobre projeto no Vale do Cunene, e de um evento empresarial que deverá ter a presença de cerca de 60 empresários brasileiros. Além disso, estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação.

No domingo (27), o presidente Lula irá a São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, para participar da 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade que tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Edição: Valéria Aguiar / Agência Brasil

Lula passa por procedimento médico sem intercorrências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por uma intervenção médica, nesta quarta-feira (26), para alívio de dores na região do quadril direito. O procedimento foi realizado sem intercorrências e, até amanhã (27), Lula deve cumprir agenda na residência oficial, no Palácio da Alvorada.

Ele tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. O presidente deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na manhã de hoje e passou por uma denervação percutânea, que é uma infiltração de medicamentos na raiz nervosa para redução da dor.

Em outubro, está prevista a realização de uma cirurgia (artroplastia de quadril) para solução definitiva do problema.

No último domingo (23), o presidente já havia realizado uma infiltração no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para alívio da dor crônica, mas, segundo ele, o quadril voltou a doer com mais intensidade.

Edição: Nádia Franco