Conheça o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa lançado pelo Ministério da Saúde

OMinistério da Saúde acaba de lançar o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, que aborda as mudanças esperadas no processo de envelhecimento, os cuidados para viver a longevidade da melhor forma, informações que ajudam a identificar situações de maus-tratos e violência e orientações para cuidadores.

No Brasil, pessoa idosa é quem tem 60 anos ou mais e esse público vem aumentando de forma acelerada. Segundo dados de 2018 do IBGE, o País conta com mais de 30,2 milhões de idosos, o que representa 14,6% da população.

Para a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, Lígia Gualberto, “o guia busca qualificar o conhecimento que se tem sobre a temática do envelhecimento e prepara a sociedade para lidar melhor com essa fase da vida comumente permeada por tantos desafios. A ideia é também, por meio da divulgação de conhecimento qualificado, transformar o modo, muitas vezes negativo, como a nossa cultura ainda tem pensado, sentido e agido diante do envelhecimento, e com isso, combater estereótipos, preconceitos e discriminação contra as pessoas idosas”.

Lígia explica, ainda, que “o Brasil integra a estratégia global proposta pela OMS ‘Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030)’, que visa estruturar uma sociedade com melhores condições de vida para a pessoa idosa, desafio ainda mais relevante diante do contexto atual de acelerada transição demográfica no País. Esse material faz parte das ações que compõem a estratégia”.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, destaca que o guia é uma das iniciativas para aperfeiçoarmos o atendimento à população dessa faixa etária para triar, estratificar, registrar e orientar melhor o cuidado compartilhado. “A população brasileira segue o padrão de envelhecimento acelerado da América Latina e nosso sistema precisa se preparar para reconhecer e melhorar os processos de cuidado dessa população”, finaliza.

Estrutura

O guia está dividido em quatro módulos para facilitar o entendimento, com informações essenciais sobre as diferentes dimensões da vida da pessoa idosa, organizadas em capítulos.

A primeira parte trata dos aspectos gerais do processo de envelhecimento, senescência e senilidade, além de direitos das pessoas idosas, segundo as políticas públicas vigentes relacionadas ao envelhecimento. Em seguida, a temática da pessoa idosa independente e autônoma, com foco no envelhecimento saudável, e orientações para autocuidado, vacinação, prevenção de doenças e agravos, promoção da saúde e prevenção de maus-tratos e violência.

A obra também traz orientações para quem cuida da pessoa idosa, englobando diferentes condições do processo de envelhecimento que demandam acompanhamento, apoio e cuidados diversos. E as redes de apoio social formal e informal.

A publicação foi produzida pelo Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI), por meio da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral e da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária e contou com a contribuição de especialistas de áreas multidisciplinares.

Ministério da Saúde

Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma Programa Saúde na Escola com investimento de R$90 milhões para municípios

Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.

Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.

Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

Repasses em 2024

Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% (oitenta) do valor repassado na adesão.

O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período, ou seja, alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.

O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

Formação e mobilização

Os repasses do PSE acontecem ao mesmo tempo em que outras ações de formação e mobilização estão programadas para o fortalecimento do programa nos territórios. Durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO), foi realizada uma oficina sobre retomada intersetorial do PSE, com a participação do Ministério da Saúde e MEC.

Em 10 de agosto, um webinário será realizado com especialistas sobre saúde mental e as escolas com todos coordenadores estaduais do PSE. Além disso, quatro oficinas intersetoriais regionais do PSE serão realizadas ainda em 2023. A primeira será em Campo Grande (MS) nos dias 23 e 24 agosto.

O programa

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. O programa foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa é uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.

 Ministério da Saúde

Ministério da Saúde evita descarte de vacinas e poupa R$ 251,2 milhões

Ministério da Saúde está comprometido com a minimização das perdas de estoques de insumos estratégicos e, neste ano, evitou o desperdício de R$ 251,2 milhões em vacinas. O valor equivale a mais de 12,3 milhões de doses que, sem a adoção por parte da atual gestão de ações emergenciais e para ampliar a cobertura vacinal no país, poderiam ter sido descartadas.

Diante do risco de perda de inúmeras vacinas, logo no início do ano foi instituído um comitê permanente para monitorar a situação e adotar medidas para mitigar perdas. Esse trabalho foi organizado pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Além das ações emergenciais, já estão sendo adotados métodos para compra planejada e aperfeiçoamento da gestão dos estoques.

No caso das vacinas, somam-se a essas ações, a retomada das campanhas de vacinação e adoção de estratégia inovadora para ampliar cobertura vacinal no país, o microplanejamento. Também foi antecipada a campanha de multivacinação, voltada para crianças e adolescentes, em alguns estados.

“Com o microplanejamento, por exemplo, nós já fomos a três estados, Amazonas, Acre e Amapá, e fizemos uma grande campanha de multivacinação. Com essas ações e outras medidas de gestão, o Ministério conseguiu salvar R$ 251 milhões em vacinas. Isso é algo que temos que comemorar porque conseguimos vacinar nossa população, nossas crianças e adolescente e conseguimos economizar e atuar de forma responsável com o dinheiro público”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

O microplanejamento para a vacinação leva em conta as particularidades de cada região com a participação das lideranças locais que, com o conhecimento que têm sobre sua comunidade e condições socioeconômicas, são capazes de adaptar as ações de saúde pública para a sua população. Equipes do Ministério da Saúde e dos municípios fazem reuniões técnicas para identificar os desafios naquela região e elaborar, conjuntamente, ações regionalizadas.

Desde que assumiu, a atual gestão do Ministério da Saúde tem buscado solucionar as questões críticas de estoque de vacinas e insumos estratégicos herdados da gestão anterior.

Comitê permanente para mitigar perdas de estoque

Entre as ações adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desperdício de recursos públicos e em respeito à população, destacam-se:

– Pactuação junto aos estados e municípios para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade;

– Articulação via cooperação internacional para doações humanitárias;

– Retomada das campanhas de vacinação com adoção de nova estratégia, microplanejamento, e antecipação da multivacinação em estados do Norte do país.

Confira a fala da Secretária Ethel Maciel sobre o tema:

Assessoria de Imprensa

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde assina cooperação técnica que prevê ações conjuntas para fortalecer a agricultura familiar

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta quarta (19), um Acordo de Cooperação Técnica Interministerial que prevê ações para ampliar as aquisições de alimentos da agricultura familiar com foco na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O objetivo do compromisso assinado é fazer valer o que já está previsto na lei que estabelece a destinação para a agricultura familiar de, no mínimo, 30% dos recursos das compras de alimentos feitas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O documento prevê ações conjuntas que serão realizadas a partir da criação de um plano de trabalho elaborado pelos representantes dos órgãos envolvidos.

“Participar dessa articulação tão importante é motivo de alegria. Não é possível pensar o futuro do Brasil sem pensar no forte desenvolvimento da agricultura familiar”, disse a ministra Nísia durante o ato de assinatura.

De acordo com Nísia, o Ministério da Saúde poderá contribuir com dados e informações, fomentando indicadores que avaliem o impacto positivo dessa ação para a saúde dos brasileiros. “Temos pensado muito em mecanismos de compras centralizadas de vários itens para os hospitais. Certamente, a agricultura familiar compõe esse conjunto de medidas que estamos estudando fazer”, ressaltou.

Além da Saúde, participam do acordo os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pelo acordo, caberá ao Ministério da Saúde:

1) executar, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, as ações previstas no Plano de Trabalho;

2) apoiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na realização das ações que são de sua competência, conforme Plano de Trabalho;

3) disponibilizar informações, orientações e conteúdos necessários à execução das atividades do presente Acordo de Cooperação Técnica;

4) instruir e orientar as unidades orçamentárias que adquirem alimentos sobre o normativo referente à aquisição de produtos de agricultores familiares, no percentual mínimo de 30% do total de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios, no exercício financeiro;

5) instruir e orientar as unidades orçamentárias que adquirem alimentos sobre a publicização localmente das Chamadas Públicas para aquisição da agricultura familiar; e

6) articular com as unidades orçamentárias que adquirem alimentos a promoção de eventos técnicos (integração, visitas técnicas e de campo, degustação) para ampliação da execução da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde vai investir R$ 242 milhões em pesquisas estratégicas para aprimoramento do SUS

O Ministério da Saúde vai investir R$ 242 milhões na contratação de pesquisas voltadas ao aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será repassado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerando sua capacidade técnica. Desse valor, R$ 191,6 milhões vão financiar quatro chamadas públicas ainda no mês de julho e R$ 50,4 milhões serão destinados para novas contratações de pesquisas estratégicas em saúde em 2024.

A iniciativa acontece por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e está alinhada à prioridade do Governo Federal de valorização da ciência e do desenvolvimento nacional. Uma das ações mais estratégicas desta agenda é a retomada do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil e assegurar o acesso universal à saúde. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no país. 

Saiba mais sobre as chamadas públicas: 

  • Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva 

Orçamento: R$ 80 milhões. 

Linhas de pesquisa: atenção à saúde; equidade em saúde; gestão e políticas públicas; informação e saúde digital; tecnologia, incorporação e inovação em saúde; trabalho e educação em saúde; e vigilância em saúde e ambiente. 

  • Saúde de Precisão

Orçamento: R$ 100 milhões. 

Linhas de pesquisa: terapias avançadas (produtos de terapia gênica, celular e engenharia tecidual e outros); ferramentas de bioinformática aplicadas à genômica clínica e populacional humana e estudos translacionais, intervenções terapêuticas, incluindo pesquisas clínicas, estudos de custo-efetividade e estudos de efetividade. 

  • Evidências Científicas e Pesquisas Avaliativas para qualificar políticas e programas do SUS

Orçamento: R$ 1,6 milhão. 

Linhas de pesquisa: políticas e programas de saúde: política de monitoramento e avaliação do SUS; Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e valorização das trabalhadoras no SUS; Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; Estratégia de Atenção integrada às Doenças Prevalentes da Infância – AIDPI; estratégia do aplicativo ConecteSUS cidadão; Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS; e ações de saneamento em comunidades indígenas sob a ótica da Política Nacional de Saúde Indígena. 

  • Ciência de Dados e Impactos das Mudanças Climáticas sobre a Saúde 

Orçamento: R$ 10 milhões. 

Linhas de pesquisa: modelos de predição de agravos em saúde; sistema de alerta de agravos em saúde; integração de sistemas; análise da situação de saúde; e impacto das mudanças climáticas nos serviços de saúde. 

Seleção 

A seleção dos projetos vai considerar temáticas transdisciplinares em saúde coletiva, como a aplicação de ciência de dados em impactos das mudanças climáticas sobre a saúde; evidências científicas e pesquisas avaliativas para qualificar políticas e programas do SUS; saúde de precisão para o diagnóstico e tratamento ou prevenção de doenças na saúde pública brasileira. 

Com essas ações, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso de conjugar as prioridades da saúde púbica com o desenvolvimento científico e tecnológico, direcionando os recursos disponíveis para investimento em temas estratégicos que valorizem o conhecimento gerado pela pesquisa nacional. 

As chamadas públicas vão contribuir para promover projetos comprometidos com a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS. 

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação nos estados e municípios

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios para incentivar as ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país. Esse recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação. A medida foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). 

A ação, publicada em portaria nesta terça-feira (18), é inédita e considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas. A transferência dos recursos vai acontecer em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total e a segunda após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões, para os municípios. 

No microplanejamento, o Ministério da Saúde trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da Pasta vão aos estados para participar das ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação (intra e extramuro), seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas. 

A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios, estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas. 

Multivacinação

A multivacinação já foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados busca conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. O alerta é ainda maior pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. 

Roraima, Maranhão e Pará serão os próximos estados a receber a multivacinação. A previsão é que as ações nas unidades de saúde desses estados comecem no mês de agosto. 

Movimento Nacional pela Vacinação 

O Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pela nova gestão do Governo Federal, tem o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais do Brasil. Com a mensagem “Vacina é vida. Vacina é para todos”, a mobilização inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas. Essa ação é uma das prioridades do Ministério da Saúde para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. 

Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde

Ribeirão Preto receberá Centro Especializado em Reabilitação tipo III

O Ministério da Saúde aprovou recursos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 6.397.000,00 para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo III (CER III), que substituirá o atual CER NADEF.

O CER III será responsável por realizar atendimentos à saúde de pessoas com deficiência nas modalidades auditiva, física e intelectual.

A nova unidade será construída em terreno ao lado do atual CER NADEF, na Rua Adolfo Zéo, Bairro Ribeirânia, com área de 1945,25 m². A construção, projetada em conformidade com as normativas do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária, contará com seis consultórios médicos, consultório de pré-consulta, consultório de enfermagem, quatro consultórios de reabilitação infantil, nove consultórios de reabilitação adulto, duas salas de grupo infantil, duas salas de grupo adulto, sala de estimulação precoce, sala de atividades lúdicas, sala de atividades sensoriais, sala AVP (Atividades de Vidas Prática), sala de órteses, quatro boxes de atendimento de fisioterapia, ginásio para cinesioterapia e mecanoterapia, um consultório de otorrinolaringologia, quatro salas de atendimento individualizado com cabine de audiometria e três salas para exames específicos.

A previsão é de que sejam atendidos, mensalmente, no CER III, cerca de 250 usuários na modalidade auditiva, 200 na modalidade física e 200 na modalidade intelectual.

Foto – Divulgação