Série da Netflix causa interdições no trânsito de Ribeirão Preto; entenda

A série “DNA do Crime”, da Netflix, começou a ser filmada em Ribeirão Preto nesta terça-feira (16), e está causando algumas mudanças no trânsito local. A produção gerou a interdição de um trecho da avenida Maurílio Biagi e, em breve, bloqueará também a marginal de outra importante avenida da cidade.

De acordo com a RP Mobi, os agentes de trânsito monitoraram a área da Maurílio Biagi durante as filmagens desta terça-feira. A empresa que administra o trânsito local informou que uma nova interdição está prevista para o início da noite desta quarta-feira (17) na marginal da avenida Bandeirantes, na pista no sentido bairro-Centro.

A Prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que todas as suas secretarias e autarquias foram informadas sobre as gravações que estão ocorrendo na cidade.

SOBRE A SÉRIE

A série, criada por Heitor Dhalia e lançada em 2023, é ambientada em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Baseada em um assalto milionário real, que aconteceu no Paraguai em 2017, “DNA do Crime” é estrelada por Maeve Jinkings, Thomás Aquino e Rômulo Braga. A série teve uma recepção positiva e se destacou como uma das séries mais assistidas da Netflix no Brasil.

“Usamos um assalto transnacional, que se passa no Paraguai, como nossa referência e inspiração para o início da série, que vai se desenrolando na disputa de duas forças antagônicas, altamente sofisticadas, em um tabuleiro sul-americano com desdobramentos em outros crimes organizados”, explicou Heitor Dhalia, criador e diretor geral da série.

Procon multa Netflix em R$ 11 milhões; entenda

O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 11 milhões à Netflix por práticas consideradas abusivas em seu contrato de serviços. O motivo da penalização é que a empresa teria cometido irregularidades como publicidade enganosa, falta de informações claras e exigência de condições excessivas. A multa foi determinada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) devido a violações do Código de Defesa do Consumidor.

Uma das principais irregularidades é uma cláusula que isenta a Netflix de responsabilidade por problemas causados por seus fornecedores e prestadores de serviço, em caso de infrações aos direitos dos consumidores. Além disso, o MPMG apontou que a Netflix divulgou dados dos consumidores sem o devido consentimento.

A primeira audiência com a Netflix ocorreu em 2023, quando foram discutidas as cláusulas do contrato e termos de privacidade. Na ocasião, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Netflix rejeitou o acordo.

A multa está relacionada à cobrança adicional que a Netflix introduziu em maio de 2023. A empresa determinou que uma assinatura só poderia ser usada em uma residência, independentemente do plano contratado. No entanto, o Código Civil brasileiro permite que uma pessoa tenha várias residências, todas consideradas como domicílio.

O promotor de Justiça Fernando Abreu criticou a prática da Netflix, alegando que a definição de “residência” usada pela empresa é inadequada e não reflete a realidade legal e moderna de família.

“Se um serviço de streaming de música, por exemplo, utilizasse o mesmo modelo adotado pela Netflix, não se poderia sequer escutar música enquanto dirige”, argumentou o promotor de justiça. “Logo, o novo sistema de cobrança utilizado contraria a própria publicidade dela, que preconiza: ‘Assista onde quiser'”.

HISTÓRICO DE MULTAS

Esta não é a primeira multa aplicada à Netflix por cobrar taxas adicionais. Em junho de 2023, o Procon de Santa Catarina instaurou um processo cautelar contra a plataforma, resultando em uma multa de R$ 500 por cada reclamação registrada. O Procon do Paraná também notificou a Netflix por publicidade enganosa, com base na alegação de que a empresa usa frases como “assista onde quiser” para induzir os consumidores ao erro. O Procon de São Paulo também fez uma notificação semelhante.

Netflix planeja novo aumento de preço e cancelamento de séries em 2024

A gigante do streaming Netflix está se preparando para anunciar novos ajustes de preços ainda este ano, conforme revelado pelo analista John Hodulik, da UBS. Este movimento, segundo Hodulik, visa um aumento de 15% na receita até o final de 2024, uma meta ambiciosa que supera os modestos 7% registrados em 2023. Em paralelo a essa estratégia, a empresa também continua a cancelar várias séries, mesmo aquelas adoradas pelo público.

Os últimos aumentos de preços da Netflix ocorreram em outubro passado, quando os planos Básico e Premium foram ajustados nos Estados Unidos. O plano Básico subiu de US$ 9,99 para US$ 11,99, enquanto o Premium aumentou de US$ 19,99 para US$ 22,99. Embora essas mudanças tenham afetado principalmente o mercado norte-americano, o Brasil não ficou de fora, sofrendo um aumento no plano Básico de R$ 25,90.

Os planos para revisão de preços foram retomados após a Netflix adotar medidas para combater o compartilhamento de senhas de acesso. Esse movimento fez com que muitos usuários optassem por criar novos perfis e pagar, em vez de arriscar perder o acesso ao conteúdo. O co-CEO Greg Peters explicou que a estratégia de combate ao compartilhamento de senhas fez a Netflix temporariamente pausar sua política de reajuste de preços. No entanto, os resultados positivos dessas mudanças nos EUA e na França em 2023 encorajaram a empresa a considerar a expansão dessas práticas para outras regiões.

A mudança de uma estratégia de crescimento para uma de aumento de rentabilidade está aproximando a Netflix de modelos de negócios mais tradicionais no setor de mídia. Isso também implica o cancelamento de séries que não atendem às expectativas de retorno financeiro, uma decisão que pode decepcionar os consumidores fiéis da plataforma.

Netflix cancela plano básico sem anúncios

A Netflix anunciou nessa quarta-feira, 18, por meio de um relatório, que o Plano Básico sem anúncios, que custa R$ 25,90 mensal, deixará de existir para novos assinantes a partir da semana que vem.

Para os que já são assinantes do Plano Básico, a plataforma anunciou que, até o momento, não precisam se preocupar, pois não haverá alterações.

Já quem ainda não fez sua assinatura, terá três opções:

  • Plano com propagandas (R$18,90 por mês)
  • Plano sem propagandas (R$39,90 por mês)
  • Plano 4k (R$55,90 por mês)

No mesmo relatório, a Netflix revelou que ganhou quase 9 milhões de novos assinantes no terceiro trimestre de 2023, citando a série “One Piece” como um dos motivos desse aumento de assinantes.

Especialistas declaram que a taxa de streaming por compartilhamento de senhas carece de fundamentação jurídica

A Netflix, líder em streaming no Brasil, enfrenta críticas recentes de seus usuários após a introdução de uma taxa de R$ 12,90 para aqueles que compartilham suas senhas com pessoas de outras residências. Com uma base mensal de mais de 50 milhões de usuários, a empresa supera quase três vezes o número da segunda colocada, conforme levantamento da Comscore, empresa de análise de internet. Apesar da medida ter sido implementada em mais de 100 países pela gigante norte-americana, especialistas consideram essa prática como uma potencial infringência contratual no cenário brasileiro.

Francisco Magno Neto, coordenador do Procon de Ribeirão Preto, destaca a importância da clareza sobre a possibilidade de compartilhamento de senhas desde o início do contrato. Ele ressalta que o contrato pode abranger diferentes endereços, como residências temporárias, de estudo ou durante viagens, o que não era vedado até então. O coordenador lembra que o próprio assinante “pode inclusive ser de vários lugares, como ter alguns endereços, sendo casa de veraneio, local de estudo, moradia, até em viagem, no próprio celular. Então nós entendemos, hoje, que o contrato não balizava contra e poderia, sim, ter vários endereços”.

A pesquisa da plataforma Roku, dos Estados Unidos, mostrou que em 2022, 75% dos brasileiros utilizaram serviços de streaming, o que sugere um amplo impacto dessa cobrança adicional. O professor Roberto Augusto Pfeiffer, da Faculdade de Direito (FD) da USP, aponta que essa taxa representa uma modificação unilateral de cláusula contratual. Ele argumenta que a cobrança baseada na localização geográfica é contrária à informação prévia de que a Netflix poderia ser utilizada em qualquer local.

Diversos Procons, incluindo o de São Paulo, abriram processos administrativos para investigar a conduta da Netflix. As punições podem variar desde o término da taxa até multas expressivas para a empresa. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer acrescenta que uma ação civil pública também pode ser uma opção.

O coordenador do Procon de Ribeirão Preto ressalta que os consumidores insatisfeitos desempenham um papel crucial nessa controvérsia. Ele encoraja os consumidores a registrar reclamações nos Procons municipais, ligar para o serviço de atendimento ao consumidor da Netflix e expressar sua insatisfação.

Edição: Jornal da USP