Operadoras são multadas por propaganda enganosa de 5G; veja quais

As operadoras Oi, Vivo e Tim foram multadas em até R$ 2 milhões por anunciarem um serviço de telefonia 5G cujas velocidades são mais similares às do 4G, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Oi recebeu uma multa de R$ 1,33 milhão, a Vivo foi penalizada em R$ 1,46 milhão e a Tim terá que pagar R$ 2 milhões. A Senacon argumenta que as empresas não foram transparentes nem forneceram informações adequadas aos consumidores. Nos anúncios, as companhias não deixaram claro que o serviço não era 5G Standalone, dependendo das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados.

As operadoras têm a possibilidade de recorrer administrativamente das multas impostas pela Senacon. Caso optem por não recorrer, receberão um desconto de 25% sobre o valor da penalidade.

Procurada pela Agência Brasil, a Vivo optou por não comentar sobre as decisões administrativas em curso. Já Oi e Tim não se manifestaram até o momento.

CPFL removeu 4 toneladas de cabos irregulares em Ribeirão Preto este ano

A CPFL Paulista está intensificando suas ações para manter as ruas livres de cabos soltos, em um esforço conjunto com empresas de telecomunicações. A concessionária de energia tem se empenhado em organizar os postes e garantir que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo sigam as normas regulatórias, que as responsabilizam pela manutenção de seus cabos.

Em 2022, a CPFL Paulista emitiu aproximadamente 80 mil notificações às operadoras por irregularidades no cabeamento em sua área de concessão. Em 2023, o número de advertências disparou para 312 mil, refletindo um aumento significativo na fiscalização. Somente em Ribeirão Preto, o número de notificações cresceu 195%, passando de 15 mil em 2023. Nos primeiros seis meses de 2024, já foram emitidas mais de 10,5 mil advertências. Além das notificações, em 2023 foram removidas 21 toneladas de cabos irregulares na cidade, com mais 4 toneladas removidas até a metade de junho deste ano.

A operação de remoção começou pela região central de Ribeirão Preto, em coordenação com a Prefeitura. A CPFL Paulista alerta a população para reportar cabos rompidos ou caídos pelo telefone de emergência 0800 010 1010. A concessionária realiza correções emergenciais e notifica as operadoras para que ajustem seus ativos conforme as regulamentações vigentes, como a Resolução Conjunta nº 004/2014-ANEEL/ANATEL e a Resolução Normativa Aneel Nº 1.044/2022. Cabe lembrar que os cabos de energia elétrica, responsabilidade da CPFL Paulista, seguem a NBR 15214/2005, e estão sempre instalados acima dos cabos de telecomunicações, nunca pendurados ou enrolados nos postes.

Anatel prorroga medidas contra chamadas abusivas de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira, 26, a extensão das medidas de combate às chamadas abusivas de telemarketing pela segunda vez. As medidas, implementadas originalmente em 2022, visam reduzir o incômodo causado aos usuários por ligações indesejadas.

Com a prorrogação, as ações ficarão em vigor até 31 de maio de 2025, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União. Entre as medidas adotadas, destaca-se a determinação para que as operadoras identifiquem e bloqueiem usuários que realizem mais de 100 mil ligações diárias, sendo 85% delas de curta duração.

A Anatel destacou que as medidas têm apresentado resultados positivos e informou que continuará monitorando o tráfego de chamadas periodicamente. Além disso, as empresas infratoras estão proibidas de ativar novos números para a realização de chamadas durante o período de bloqueio.