A introdução da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) no Brasil, conforme estabelecido pela Lei 14.193/2021, marcou uma mudança significativa no cenário dos clubes de futebol do país. Desde então, diversos clubes, incluindo alguns dos maiores, como Botafogo, Cruzeiro e Vasco, optaram por aderir a esse novo modelo de gestão. A transição para uma SAF representa não apenas uma mudança na estrutura e na gestão dos clubes, mas também impacta a tributação, as normas de governança, o controle e as fontes de financiamento do futebol.
Uma das preocupações iniciais dos clubes era a possibilidade de um aumento na carga tributária após a transição para uma SAF, uma vez que, como associações civis, eles eram isentos de diversos tributos, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). No entanto, foi estabelecido um regime de tributação especial para as SAFs, que substituiu o regime tributário convencional.
No novo modelo, durante os primeiros cinco anos após a constituição da SAF, o pagamento mensal de um tributo unificado é limitado a 5% sobre as receitas mensais, exceto em transferências de atletas. A partir do sexto ano, a alíquota cai para 4%, porém, incide sobre todas as receitas da empresa.
Confira os clubes SAFs no Brasil:
América Mineiro:
O clube mineiro se tornou SAF em janeiro de 2022, quando o projeto foi assumido por Marcus Salum. O objetivo era buscar investidores externos, e as negociações com o norte-americano Robert Platek estavam em andamento. No entanto, em fevereiro de 2023, o clube anunciou que não havia fechado parceria com Robert e continuaria em busca de um novo parceiro.
Bahia:
Em dezembro de 2022, os sócios do Bahia votaram maciçamente a favor da venda da SAF do clube para o Grupo City. A transação foi confirmada em maio deste ano. O Grupo City Football engloba diversos clubes ao redor do mundo, e o acordo envolve um investimento de R$ 1 bilhão ao longo de 15 anos.
Botafogo:
A SAF do Botafogo foi adquirida pelo norte-americano John Textor em março de 2022, com a compra de 90% da SAF do clube carioca por 400 milhões de reais. Textor é também sócio de clubes em diversos países, como Inglaterra, França, Bélgica e Estados Unidos.
Coritiba:
Em junho deste ano, o Coritiba anunciou a venda de 90% de sua SAF para a Treecorp Investimentos, cujo sócio e conselheiro é Roberto Justus, por 1,1 bilhão de reais. Esse investimento será injetado no clube ao longo dos próximos 10 anos e já está sendo utilizado para modernizar as instalações do departamento médico.
Cruzeiro:
Em dezembro de 2021, o Cruzeiro vendeu 90% de sua SAF por 400 milhões de reais para Ronaldo Fenômeno, por meio de sua empresa, a Tara Sports.
Cuiabá:
O Cuiabá foi a primeira SAF do Brasil e é administrado pela Família Dresch desde 2009. O clube disputa a primeira divisão nacional desde 2021.
Red Bull Bragantino:
O Red Bull Bragantino é um exemplo único, pois é um clube-empresa, não uma SAF. No entanto, a SAF é vista como uma opção mais vantajosa devido a sua tributação e transparência, além de ser fiscalizada pela CVM, tornando o modelo mais atrativo para investidores.
Vasco da Gama:
Em setembro de 2022, o Vasco vendeu 70% de sua SAF para a empresa norte-americana 777 Partners por 700 milhões de reais. A 777 Partners também é sócia de clubes na Alemanha, Bélgica, Espanha e Austrália.
