O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia seja assinado no próximo dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu (PR). Segundo o Itamaraty, apesar do otimismo, ainda há preocupação com as salvaguardas que deverão ser apresentadas pelo bloco europeu.
A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, afirmou nesta segunda-feira (15) que o Brasil espera avançar na assinatura, mas reconheceu que o tema das salvaguardas segue como um ponto sensível. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro, que deve contar com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Antes da reunião dos chefes de Estado, marcada para o dia 20, está prevista uma rodada preparatória no dia 19, com ministros das áreas econômicas do Mercosul. As discussões incluirão a entrada de novos membros no bloco, além de temas de interesse comum, como os impactos das mudanças climáticas e o fortalecimento da integração regional.
De acordo com Padovan, o Brasil atua para acelerar a incorporação da Bolívia como Estado Parte do Mercosul, além de buscar maior aproximação com países da América Central e do Caribe, como a República Dominicana. A secretária também reiterou o interesse brasileiro em integrar os setores automotivo e açucareiro à Tarifa Externa Comum do bloco, hoje regidos por exceções e acordos bilaterais.
As salvaguardas citadas pelo governo brasileiro estão sendo discutidas no Parlamento Europeu com o objetivo de proteger o mercado agrícola europeu, especialmente frente à competitividade dos produtos do Mercosul. A França tem liderado as resistências ao acordo, sob o argumento de que o texto não garante padrões ambientais e produtivos compatíveis com as exigências europeias, posição que já motivou protestos de agricultores no continente.
Negociado há 26 anos, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi concluído em dezembro passado e ainda precisa passar por um longo processo de ratificação. No caso europeu, o texto depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros, enquanto nos países do Mercosul a ratificação é feita individualmente. A União Europeia representa um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas, com PIB estimado em US$ 22 trilhões, o que reforça a importância estratégica do acordo para o Brasil e seus parceiros.
