O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A MP foi votada em menos de 24 horas pelo Congresso, passou por ajustes no texto e agora segue para sanção presidencial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a rápida aprovação reforça o compromisso do Legislativo com a redução das desigualdades sociais.

O presidente Lula já informou que irá sancionar esta lei e garantir o gás para a população mais necessitada.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento em março e beneficiar cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. O programa substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, e amplia o alcance da política ao assegurar a retirada gratuita do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. A iniciativa busca combater a chamada pobreza energética, que limita o acesso das famílias a serviços essenciais, como o uso do gás para cozinhar.

O regulamento do programa estabelece quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas e seis recargas para aquelas com quatro ou mais integrantes. O texto também cria uma nova modalidade voltada à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono em áreas rurais e cozinhas comunitárias, ainda dependente de regulamentação. Entre as prioridades de atendimento estão famílias afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, além de núcleos familiares mais numerosos e com menor renda per capita.