MEC orienta escolas sobre proibição do uso de celulares nas aulas e intervalos

Aparelhos só serão permitidos em atividades pedagógicas ou em casos excepcionais, como os de alunos com deficiência que necessitam de tecnologia assistiva.

O Ministério da Educação (MEC) promoveu um evento virtual nesta sexta-feira (31) para orientar as escolas sobre a proibição do uso de celulares durante as aulas e intervalos. A medida foi formalizada em 15 de janeiro com a sanção de uma nova lei pelo presidente Lula, que abrange toda a educação básica, tanto pública quanto privada, incluindo educação infantil, ensino fundamental e médio.

O MEC informou que duas novas ações serão implementadas em fevereiro: um decreto presidencial para esclarecer pontos específicos da legislação e uma resolução com diretrizes operacionais emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O objetivo, segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, é maximizar os benefícios da tecnologia enquanto minimiza seus impactos negativos.

Durante o evento, a pasta destacou que a proibição busca proteger os alunos e melhorar o ambiente escolar. No entanto, há exceções, como o uso para fins pedagógicos, acessibilidade, ou em situações de emergência. As escolas têm autonomia para decidir onde os celulares serão armazenados, podendo ser na mochila do aluno ou em locais controlados pelos professores, conforme as orientações do MEC.

A educação sobre saúde mental também será uma prioridade, com foco no apoio psicológico para alunos afetados pela privação do uso excessivo de tecnologia. Especialistas alertam para os impactos dessa “abstinência”, especialmente entre jovens, e a importância de equilibrar o uso de celulares e a interação social durante o dia escolar. Além disso, a proibição de celulares se estende aos intervalos, visando promover atividades sociais e brincadeiras fora das telas.

A nova legislação, que entra em vigor com o início do ano letivo de 2025, visa combater distrações e melhorar o aprendizado, além de proteger a saúde mental dos estudantes. A fiscalização e a adaptação das regras ficarão a cargo das escolas, que também definirão as consequências para quem não seguir as normas estabelecidas.

Projeto que limita uso de celulares nas escolas vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que impõe restrições ao uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A nova lei, sancionada nesta segunda-feira (13), proíbe o uso de smartphones durante as aulas, incluindo nos intervalos e recreios.

A medida se aplica à educação básica, que abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. Os estudantes poderão portar o celular, mas apenas em casos excepcionais, como situações de risco, necessidade ou força maior. A utilização dos aparelhos será permitida para fins pedagógicos, de acessibilidade ou para atender a condições de saúde dos alunos.

O projeto também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor; garantir a acessibilidade e a inclusão; e atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar “direitos fundamentais” dos alunos.

A sanção aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e profissionais da educação. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a regulamentação da norma será definida ainda em janeiro, e as escolas poderão implementar as novas regras a partir de fevereiro, início do próximo ano letivo.

A fiscalização do cumprimento da medida dependerá da estrutura e capacidade de cada escola, sendo que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares, também serão definidos. A ideia é permitir o uso apenas para fins educacionais e evitar distrações.

A proposta foi justificada com base em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que mostram que o uso excessivo de smartphones prejudica o desempenho acadêmico dos alunos. O relator do projeto, Alessandro Vieira (MDB-SE), citou pesquisas que apontam que o consumo excessivo de redes sociais também está relacionado a problemas de saúde mental entre os jovens.

Estado de São Paulo proíbe uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REP), sancionou na última quinta-feira (05) uma nova lei que proíbe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do estado. A medida entrará em vigor no início do ano letivo de 2025.

O projeto de lei 293/2024, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, com 42 votos favoráveis. Com essa legislação, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a adotar restrições sobre o uso de tecnologia no ambiente escolar, visando melhorar o aprendizado e a interação entre alunos, professores e instituições de ensino. O secretário de Educação, Renato Feder, destacou que a intenção é promover a conscientização e preparar os estudantes para essa mudança.

De acordo com a nova legislação, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido apenas para atividades pedagógicas, como o acesso a conteúdos digitais ou o auxílio de tecnologias para alunos com deficiência. Além disso, as escolas terão que estabelecer protocolos para o armazenamento dos aparelhos durante o período de aula. No intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares, o uso dos dispositivos será proibido.

As escolas deverão também criar canais de comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino para facilitar o contato durante o período em que os dispositivos estiverem suspensos.

O secretário Renato Feder ressaltou que a lei não visa eliminar a tecnologia da educação, mas sim regulamentar seu uso para que, quando bem integrada com materiais didáticos adequados e uma equipe docente qualificada, ela possa potencializar o aprendizado, promover novas habilidades e ampliar o conhecimento.

Brasil terá alerta de emergência por notificação no celular

O Brasil está prestes a introduzir um novo sistema de alertas para emergências climáticas, incluindo tempestades, alagamentos e deslizamentos. A plataforma deve ser lançada ainda no primeiro semestre de 2024.

O anúncio foi feito durante o evento G20 no Brasil, na última quinta-feira, 16, conforme relatado pelo Valor Econômico. A conferência focou nos desafios climáticos, com destaque para as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com Armin Augusto Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o sistema será inicialmente implementado em dez cidades, cujos nomes ainda não foram revelados.

Funcionamento do Novo Sistema de Alerta

A tecnologia a ser utilizada é conhecida como cell broadcast, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde o ano passado e prevista inicialmente para estrear em dezembro. O cell broadcast envia notificações em pop-up para celulares na área afetada, alertando sobre condições climáticas adversas e orientando os moradores sobre as ações necessárias.

As mensagens serão elaboradas pela defesa civil estadual e municipal e, antes do lançamento, os agentes serão capacitados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para utilizar todos os recursos do sistema.

Diferente dos alertas atuais da Defesa Civil, que requerem cadastro prévio, o novo sistema enviará notificações em massa de forma imediata, sem necessidade de autorização dos usuários, garantindo maior alcance e eficácia na disseminação das informações de emergência.

Como ter mais segurança em encontros durante o Carnaval? Veja dicas

O Carnaval está chegando e, para muitos solteiros, é a época perfeita para conhecer alguém especial nos apps de namoro. Segundo o Bumble, o período é visto como uma oportunidade para se conectar com pessoas que também apreciam a festa. No entanto, é importante estar atento aos riscos e seguir algumas dicas de segurança.

Javier Tuiran, diretor de Comunicações para a América Latina no Bumble, destaca que a segurança dos usuários é uma prioridade máxima. O app tem implementado diversas características para garantir uma experiência de namoro mais segura, especialmente durante o Carnaval. Além das ferramentas disponíveis nos aplicativos, como verificações de perfil, o Bumble preparou um guia com dicas para evitar ciladas nos encontros carnavalescos. É essencial ficar atento a sinais de alerta, como perfis com poucas informações, e sempre escolher locais públicos e movimentados para os encontros. Respeitar os próprios limites e comunicá-los claramente ao parceiro também é fundamental para garantir uma experiência positiva durante o Carnaval.

Apple domina lista de celulares mais vendidos do mundo em 2023

Segundo os dados divulgados pela renomada empresa de pesquisa de mercado Canalys nesta última terça-feira, 6, o iPhone 14 Pro Max conquistou o título de celular mais vendido do mundo em 2023. Com um total de 34 milhões de unidades comercializadas globalmente ao longo do ano, o modelo lançado em 2022 demonstrou uma popularidade sem precedentes entre os consumidores.

O sucesso do iPhone 14 Pro Max é um marco histórico para a Apple, sendo a primeira vez que uma variante Pro do smartphone da empresa alcança o topo da lista de vendas. Este feito sugere uma mudança significativa nas preferências dos consumidores, com uma crescente demanda por dispositivos premium.

Reforçando essa tendência, o iPhone 15 Pro Max, sucessor do modelo líder de vendas, garantiu a segunda posição no ranking, com 33 milhões de unidades comercializadas em 2023, mesmo sendo lançado próximo ao final do ano e apresentando um preço elevado. Seu desempenho impressionante destaca a contínua preferência do público pelos produtos da Apple.

Enquanto a gigante de Cupertino domina as cinco primeiras posições, a Samsung surge apenas na sexta colocação, com o Galaxy A14 4G como seu representante mais vendido, totalizando 21 milhões de unidades adquiridas ao longo do ano. Outros modelos populares da Samsung, como o Galaxy A54 5G e o Galaxy A14 5G, também figuram entre os 10 mais vendidos, evidenciando a concorrência acirrada no mercado de smartphones.

Com a Apple abocanhando impressionantes 70% do mercado global de smartphones em 2023, os números refletem não apenas a força da marca, mas também a evolução das preferências dos consumidores em relação aos dispositivos móveis.

Receita Federal apreende R$ 3,5 milhões em mercadorias em Ribeirão Preto

Uma ação conjunta da Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto, com o apoio do 11º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), resultou na apreensão de produtos eletrônicos, de informática e perfumes no valor de R$ 3,5 milhões, pertencentes a uma distribuidora da cidade. A operação, realizada na última sexta-feira, 3, visava combater crimes de contrabando e descaminho. O balanço da ação foi divulgado apenas nesta terça-feira, 7.

De acordo com a Receita Federal, a empresa em questão não apresentou a documentação que comprovasse a regularidade da importação ou aquisição das mercadorias no país. Mesmo com a frustração da retenção das mercadorias na transportadora, o serviço de inteligência detectou que os produtos seriam destinados a empresas de E-Commerce na cidade. A operação foi desencadeada após alerta da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho de Curitiba (PR), para averiguar mercadorias em uma transportadora de Ribeirão Preto, sem divulgar o nome da empresa em questão.

O responsável pela distribuidora foi intimado a fornecer a documentação que comprove a origem legal dos produtos. A Receita Federal ressaltou que, se apresentados comprovantes válidos, as mercadorias apreendidas serão prontamente devolvidas. No entanto, a falta de validação da entrada legal dos produtos acarretará na aplicação da pena de perdimento, podendo os itens ser destinados a leilão, incorporação, destinação ou doação, conforme as normas estabelecidas pelo órgão.

Confira como prevenir roubos e ataques em dispositivos eletrônicos

Diferentes tipos de celulares estão incorporando maneiras de se proteger contra roubos, visando tornar os dispositivos mais seguros. Mesmo que roubos estejam acontecendo com mais frequência no Brasil, há algumas coisas que você pode fazer para melhorar a segurança do seu celular.

O professor Marcos Simplicio, que trabalha com computadores e redes na Universidade de São Paulo, explicou que existem algumas coisas simples que você pode fazer para tornar seu celular mais seguro.

Coisas Simples

Uma das formas mais básicas de proteção é usar uma senha quando liga o celular. Mas o professor alerta que é arriscado anotar essa senha no próprio celular, como no bloco de notas ou no WhatsApp. Ele diz que tomar algumas precauções antes ajuda bastante a reduzir os problemas.

Além da senha numérica, você pode usar recursos como a biometria (impressão digital ou reconhecimento facial) ou até mesmo um padrão desenhado na tela. Isso não vai impedir totalmente um assaltante de acessar o celular, mas pode atrasar a ação dele, já que em muitos casos eles roubam o celular desbloqueado.

Outra medida é ativar a função de localização, que permite apagar remotamente os dados do celular. Se você precisa anotar senhas, o professor sugere usar aplicativos protegidos, assim você só precisa lembrar a senha desse aplicativo.

Abordagens Mais Avançadas

Os aplicativos de banco são um pouco mais complicados. Os usuários costumam usar esses apps para fazer transações financeiras, mas isso também atrai os ladrões. O professor sugere esconder esses aplicativos na tela do celular, exigindo um gesto especial para acessá-los. Outra ideia é usar dois celulares: um só para os apps de banco, que fica em casa.

Dispositivos de Internet das Coisas também precisam de cuidado. Como eles não são padronizados, são mais vulneráveis a ataques. Por isso, o professor recomenda trocar as senhas-padrão desses dispositivos.