Semana do Consumidor: cobranças indevidas lideram reclamações no Procon de Ribeirão Preto

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Procon Municipal, divulgou o balanço de atendimentos realizados nos dois primeiros meses de 2026. Entre janeiro e fevereiro, o órgão registrou 757 atendimentos, sendo que as principais reclamações envolvem os setores de telecomunicações e energia elétrica, que continuam liderando o ranking de demandas dos consumidores na cidade.

O levantamento foi apresentado durante a Semana do Consumidor, período que antecede o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março no Brasil. A data é marcada por ações de orientação e conscientização sobre os direitos do consumidor, além de mobilizar órgãos de defesa e empresas para reforçar práticas de consumo mais transparentes e responsáveis.

Entre os problemas mais relatados pela população de Ribeirão Preto, a cobrança indevida aparece como a principal queixa, com 121 registros. Também foram apontadas reclamações sobre produtos danificados ou que não funcionam, com 73 ocorrências, além de cobranças por serviços ou produtos não contratados, que somaram 60 registros no período.

No ranking de fornecedores com maior número de reclamações no município, empresas de telecomunicações e energia elétrica concentram a maior parte das demandas. A lista é liderada pela Claro S.A., com 48 reclamações, seguida pela Telefônica Brasil (Vivo), com 37 registros, pela CPFL Paulista, com 35, pela TIM S.A., com 18, e pelo Banco BMG, que acumulou 15 reclamações.

Bets levam 40% dos apostadores ao endividamento, aponta pesquisa do Procon-SP

O Procon-SP divulgou a segunda edição de sua pesquisa comportamental sobre jogos e apostas on-line, as chamadas bets, revelando que 39,7% dos apostadores se endividaram após iniciarem o uso dessas plataformas. O levantamento ouviu 2.724 consumidores entre 4 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026 e aponta para a persistência de indicadores preocupantes, mesmo após a criação de um arcabouço regulatório em 2025. De acordo com o órgão, houve aumento de 78% no número de participantes em comparação com a edição anterior, ampliando a base de dados para análise.

O perfil predominante dos apostadores permanece semelhante ao identificado em 2025: maioria masculina (61,8%), com até 44 anos (82,5%) e renda de até dois salários mínimos (38,6%). A principal mudança foi o crescimento no valor gasto mensalmente — 30,1% afirmam desembolsar, em média, mais de R$ 1 mil por mês com apostas. Entre os que declararam já ter se endividado em razão dos jogos, o perfil é majoritariamente feminino (53,9%), com até 30 anos (44,7%) e renda de até dois salários mínimos (46,8%). Para a diretora adjunta de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, Elaine da Cruz, os dados reforçam a necessidade de monitoramento contínuo do setor para proteção do consumidor.

O estudo também identificou sinais de alerta no comportamento dos entrevistados: 56,6% admitem se sentir influenciados por propagandas com celebridades ao apostar, índice superior ao registrado em 2025 (52%). Além disso, 62,2% relatam já ter enfrentado problemas com empresas do setor, sendo a recusa ao pagamento de prêmios a queixa mais frequente. Outros 52,4% afirmam ter comprometido parte significativa da renda, recorrendo inclusive a valores guardados ou empréstimos para continuar jogando.

De caráter educativo, a pesquisa servirá de base para ações de fiscalização, prevenção ao superendividamento e promoção do consumo responsável. A legislação assegura aos apostadores os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como acesso à informação clara sobre regras, riscos e condições para resgate de valores. O Procon-SP também disponibiliza cartilha informativa em parceria com a OAB e promove palestras gratuitas sobre jogos e apostas, com o objetivo de orientar a população sobre riscos, direitos e canais de atendimento, sendo o serviço online apontado como o principal meio de acesso pelos consumidores.

O Procon garante direitos garantidos a população gratuitamente. Mas você conhece estas leis que te protegem ?

Apesar de ser uma das legislações mais consolidadas do país, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda abriga direitos pouco conhecidos e, por isso, raramente exercidos pela população. Em Ribeirão Preto, o Procon Municipal chama a atenção para 16 direitos essenciais que, embora garantidos por lei, acabam sendo ignorados no cotidiano por falta de informação. O órgão alerta que esse desconhecimento favorece a continuidade de cobranças indevidas e práticas abusivas em diferentes setores.

Um levantamento recente reuniu esses chamados “direitos invisíveis”, que impactam diretamente o orçamento e o bem-estar do cidadão em situações comuns, como relações bancárias, contratos de serviços, comércio e lazer. Entre os principais pontos estão o direito ao pacote básico gratuito de serviços bancários, a proibição de cobrança pela reemissão de cartão em casos de fraude ou falha da instituição e a devolução em dobro de valores pagos indevidamente. O estudo também reforça que práticas como venda casada, retenção integral de valores em cancelamentos de academias e cobrança por consumação mínima em bares e casas noturnas são ilegais.

No comércio físico e eletrônico, a legislação assegura que, havendo divergência de preços, deve prevalecer o menor valor anunciado. Compras realizadas fora do estabelecimento garantem ainda o direito de arrependimento em até sete dias, com devolução integral do valor pago. Para o gerente do Procon Ribeirão Preto, Leonardo Thomazini, a informação é a principal ferramenta contra abusos. “Conhecer os próprios direitos fortalece o consumidor. Diante de irregularidades, é fundamental questionar o estabelecimento e procurar o Procon para garantir o cumprimento da lei”, orienta.

Procon-SP aponta variação de quase 280% no preço de material escolar em Ribeirão e outras cidades

 A pesquisa anual de preços de materiais escolares realizada pelo Procon-SP revelou grandes variações entre estabelecimentos, inclusive em Ribeirão Preto. O maior contraste identificado foi na caneta esferográfica Trilux, da Faber-Castell, que apresentou diferença de até 276,92%: enquanto em um local o item custava R$ 4,90, em outro era vendido por R$ 1,30. O levantamento reforça a importância de atenção redobrada na hora das compras.

Embora muitos produtos tenham valores unitários baixos, a soma de todos os itens da lista escolar pode pesar no orçamento das famílias. Por isso, o Procon-SP orienta os consumidores a comparar preços antes de comprar e a reaproveitar materiais que ainda estejam em boas condições em casa, reduzindo gastos desnecessários no início do ano letivo.

O estudo, realizado em dezembro, analisou 134 itens — como cadernos, lápis, canetas, colas, tesouras e papel sulfite — e tem como objetivo oferecer uma referência de preços, com médias, menores e maiores valores encontrados. Além da capital, os núcleos regionais do Procon-SP, incluindo o de Ribeirão Preto, também fizeram pesquisas locais, que apontaram diferenças significativas de preços entre os estabelecimentos do município, reforçando a necessidade de pesquisa antes da compra.

Veja mais informações no relatório completo, disponibilizado no site do Procon.

Procon: preço de itens da ceia de Natal pode variar mais de 100% em SP

No período de festas de fim de ano, produtos como carnes, azeitonas e panetones, podem variar drasticamente de preço entre supermercados, chegando a dobrar de valor em alguns casos. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo Procon-SP entre 4 e 10 dezembro, que analisou os valores de 121 alimentos em 12 municípios do Estado de São Paulo.

O estudo levantou preços de 82 supermercados a fim de identificar os menores e maiores preços de um mesmo produto, da mesma marca, em uma única cidade. A partir da coleta de dados, foi possível calcular a porcentagem de variação dos alimentos.

Na capital, por exemplo, a maior diferença de preço encontrada foi de 108,90% no valor de um quilo de azeitonas chilenas a granel. Em um local o produto foi encontrado por R$ 99,98 e, em outro, por R$ 47,86, uma diferença em valor absoluto de R$ 52,12

Foram analisadas sete categorias de alimentos típicos do fim de ano: azeites, bombons, carnes congeladas, conservas, panetones, chocotones, lentilhas secas e frutas em calda.

A coleta de preços na capital foi feita nas regiões norte, sul, leste, oeste e central. No interior, a pesquisa percorreu comércios em Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Já no litoral, os dados foram coletados em Santos e São Vicente.

O levantamento, de acordo com o Procon-SP,  tem como principal objetivo retratar o comportamento dos preços no comércio varejista, evidenciando a necessidade de pesquisar antes da compra. “Através destes dados, os consumidores terão parâmetros para comparação de preços, seja qual for o local de compra escolhido”, disse a entidade em nota.

Carnes Congeladas

A maior variação de preço identificada entre as carnes congeladas foi de 140,09% em um peito de peru recheado, em Sorocaba. O maior preço era de R$ 71,98 e o menor, de R$ 29,98.

Em segundo lugar ficou o mesmo produto, porém na capital paulista, com a variação de 100,06%, com o maior preço sendo R$ 67,98 e o menor, R$ 33,98.

Em seguida está um lombo temperado, em Campinas, com variação de 61,07%. O maior valor da peça é de R$ 49,90 e o menor é de R$ 30,98.

Azeites

Entre os azeites, um de oliva tipo único, de 500ml, teve as duas maiores variações de preços nos municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

A variação foi, respectivamente, de 98,08% e 84,88%. Os maiores e menores preços identificados eram de R$ 49,50 e R$ 24,99, em Presidente Prudente, e de R$ 49,90 e R$ 26,99, em São José do Rio Preto.

Em terceiro lugar, a diferença constatada foi de 80,57% num azeite de oliva extra virgem, de 500ml, em Jundiaí. O maior preço identificado foi R$ 53,99 e o menor, R$ 29,90.

Panetones e Chocotones

Entre os pães doces mais tradicionais do natal, a maior diferença encontrada foi de 148,04%, em um mini chocotone, de 80g, em Presidente Prudente. O maior preço era R$ 13,89 e o menor, R$ 5,60.

Em seguida, um panetone com gotas de chocolate e recheio de creme de pistache, de 500g, ocupa o segundo e terceiro lugares na capital e no município de São José do Rio Preto. A variação foi, para cada um, 96,99% (maior = R$ 52,99, menor = R$ 26,90) e 89,69% (maior = R$ 54,99, menor = R$ 28,99).

Conservas

A maior variação identificada de todos os produtos e de todas as cidades foi 169,88% em uma azeitona verde com caroço, em Bauru. O maior preço identificado foi de R$ 69,90 e o menor, R$ 25,90.

Em seguida aparece o mesmo produto, com 133,78%, mas no município de Ribeirão Preto (maior = R$ 69,90, menor = R$ 29,90). Em terceiro lugar, com a variação de 108,90%, 1kg de azeitonas chilenas, na capital (maior = R$99,98, menor = R$ 47,86).

Comparação anual

A pesquisa mostra que, em média, o preço dos itens teve aumento de 0,97%, em relação ao ano anterior. Os produtos que variaram positivamente foram: carnes (7,41%), frutas em calda (7,22%), farofas prontas (1,33%), Conservas (8,52%), bombons (18,20%) e panettones/chocottones (7,56%).

O aumento só não foi maior em função, principalmente, dos itens azeite e lentilhas secas, que registraram queda de 26,85% e 6,19%, respectivamente. O IPCA (IBGE) do período analisado apresentou variação de 4,46%.