Procon Ribeirão Preto alerta empresas sobre golpe com falsas notificações por e-mail

O Procon Ribeirão Preto alerta empresários, comerciantes, prestadores de serviços e consumidores sobre um golpe que utiliza indevidamente o nome, a identidade visual e a linguagem oficial dos órgãos de defesa do consumidor para aplicar fraudes por e-mail.

As mensagens falsas simulam notificações de reclamações, processos administrativos e até supostas multas, apresentando informações fictícias, como números de protocolo, valores reclamados, prazos para defesa e referências ao Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é conferir aparência de legitimidade à comunicação e induzir o destinatário a clicar em links ou botões, como “Consultar reclamação”, que podem direcionar para páginas falsas e comprometer dados pessoais, empresariais e bancários.

Entre os casos identificados, uma das mensagens utiliza o endereço eletrônico atendeprocon@proconbrasil.gov.br, que não pertence ao Procon e não corresponde a qualquer canal oficial de atendimento.

Segundo a instituição, tentativas semelhantes já foram registradas em diferentes municípios brasileiros. A própria Fundação Procon-SP também emitiu alerta informando que seu nome vem sendo utilizado de forma fraudulenta em comunicações eletrônicas enviadas a consumidores e fornecedores.

O órgão reforça que toda comunicação oficial deve ser conferida diretamente pelos canais institucionais. No caso da Fundação Procon-SP, por exemplo, as mensagens legítimas utilizam exclusivamente o domínio @procon.sp.gov.br. Além disso, todos os serviços prestados pelo Procon são gratuitos.

A fraude apresenta características típicas de phishing, modalidade de crime virtual em que criminosos reproduzem a aparência de documentos oficiais para convencer a vítima a acessar links maliciosos, baixar arquivos ou fornecer informações sigilosas.

Como se proteger

Ao receber uma mensagem suspeita em nome do Procon, a orientação é:

  • Não clicar em links, botões ou anexos;
  • Não realizar pagamentos nem fornecer senhas, códigos de autenticação ou dados bancários;
  • Confirmar a existência da suposta reclamação diretamente pelos canais oficiais do Procon;
  • Guardar o e-mail recebido, incluindo o endereço do remetente, os cabeçalhos da mensagem e capturas de tela, caso seja necessário registrar a ocorrência;
  • Registrar boletim de ocorrência, presencialmente ou por meio da Delegacia Eletrônica, caso identifique tentativa de fraude.
  • Caso o destinatário já tenha clicado no link ou informado dados pessoais, a recomendação é alterar imediatamente as senhas das contas afetadas, ativar a autenticação em dois fatores e comunicar o banco ou a operadora do cartão caso identifique qualquer movimentação suspeita.

Dia das Mães 2026: Procon de Ribeirão Preto dá orientações para evitar problemas nas compras

Com a chegada do Dia das Mães, celebrado neste domingo (10), o comércio entra em um dos períodos mais movimentados do ano. Diante do aumento nas vendas, o Procon de Ribeirão Preto reforça orientações essenciais para evitar problemas após a compra e garantir relações de consumo mais transparentes e seguras.

Troca de presentes: quando é obrigatória?

De acordo com o Procon, lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito — como nos casos em que o presenteado não gosta da cor, modelo ou tamanho. Nessa situação, a troca é uma cortesia do estabelecimento.

Por isso, o consumidor deve sempre verificar, antes de finalizar a compra, a política de troca da loja, incluindo prazos, condições e restrições. A recomendação é exigir que essas informações estejam registradas por escrito na nota fiscal, etiqueta ou comprovante.

Segundo o gerente do órgão, Leonardo Thomazini, a prevenção é fundamental:
“É importante que o consumidor se antecipe e esclareça todas as dúvidas no momento da compra. Ter essas informações documentadas evita problemas futuros.”

Produto com defeito: direitos garantidos por lei

Nos casos de produtos com defeito, o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor tem prazo para resolver o problema. Se o defeito não for corrigido dentro do período legal, o consumidor pode escolher entre:

  • Substituição do produto
  • Devolução do valor pago
  • Abatimento proporcional no preço

Compras online: direito ao arrependimento

Para compras realizadas pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor tem direito ao arrependimento. O prazo é de até sete dias a partir do recebimento do produto ou contratação do serviço, com direito à devolução integral do valor pago.

Nota fiscal e registros são essenciais

O Procon destaca a importância de guardar a nota fiscal, documento indispensável para:

  • Comprovar a compra
  • Acionar garantias
  • Registrar reclamações

Também é recomendável manter outros registros, como comprovantes de pagamento, anúncios, conversas com vendedores e informações sobre prazos de entrega e políticas da loja.

Como evitar problemas nas compras do Dia das Mães

A principal orientação do Procon é agir com atenção e exigir transparência nas informações. Consumidores que enfrentarem dificuldades podem procurar o órgão para orientação e registro de reclamações.

Com planejamento e informação, é possível aproveitar o Dia das Mães com mais tranquilidade e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.