Com a chegada do Dia das Mães, celebrado neste domingo (10), o comércio entra em um dos períodos mais movimentados do ano. Diante do aumento nas vendas, o Procon de Ribeirão Preto reforça orientações essenciais para evitar problemas após a compra e garantir relações de consumo mais transparentes e seguras.

Troca de presentes: quando é obrigatória?

De acordo com o Procon, lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito — como nos casos em que o presenteado não gosta da cor, modelo ou tamanho. Nessa situação, a troca é uma cortesia do estabelecimento.

Por isso, o consumidor deve sempre verificar, antes de finalizar a compra, a política de troca da loja, incluindo prazos, condições e restrições. A recomendação é exigir que essas informações estejam registradas por escrito na nota fiscal, etiqueta ou comprovante.

Segundo o gerente do órgão, Leonardo Thomazini, a prevenção é fundamental:
“É importante que o consumidor se antecipe e esclareça todas as dúvidas no momento da compra. Ter essas informações documentadas evita problemas futuros.”

Produto com defeito: direitos garantidos por lei

Nos casos de produtos com defeito, o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor tem prazo para resolver o problema. Se o defeito não for corrigido dentro do período legal, o consumidor pode escolher entre:

• Substituição do produto
• Devolução do valor pago
• Abatimento proporcional no preço

Compras online: direito ao arrependimento

Para compras realizadas pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor tem direito ao arrependimento. O prazo é de até sete dias a partir do recebimento do produto ou contratação do serviço, com direito à devolução integral do valor pago.

Nota fiscal e registros são essenciais

O Procon destaca a importância de guardar a nota fiscal, documento indispensável para:

• Comprovar a compra
• Acionar garantias
• Registrar reclamações

Também é recomendável manter outros registros, como comprovantes de pagamento, anúncios, conversas com vendedores e informações sobre prazos de entrega e políticas da loja.

Como evitar problemas nas compras do Dia das Mães

A principal orientação do Procon é agir com atenção e exigir transparência nas informações. Consumidores que enfrentarem dificuldades podem procurar o órgão para orientação e registro de reclamações.

Com planejamento e informação, é possível aproveitar o Dia das Mães com mais tranquilidade e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.