A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, implantou um protocolo para a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O chamado Programa Atestado Seguro estabelece critérios para a concessão do documento e tem como objetivo organizar o fluxo de pacientes nas unidades de urgência. Apenas em janeiro e fevereiro deste ano, foram emitidos 58.158 atestados nas quatro UPAs do município, evidenciando a alta demanda por esse tipo de atendimento.
Os dados apontam que as segundas-feiras concentram o maior número de emissões, com 10.628 atestados registrados no período, seguidas pelas quintas-feiras, com 10.235. Aos domingos, o volume foi menor, com 3.557 documentos emitidos. Em horários de pico, especialmente às segundas, cada unidade pode atender cerca de 50 pacientes por hora, o que reforça a necessidade de medidas para melhorar a organização e a agilidade no atendimento.
Pelas novas regras, o atestado médico só poderá ser emitido após avaliação clínica presencial, devidamente registrada em prontuário, sendo proibida a concessão sem atendimento ou apenas por solicitação do paciente sem justificativa clínica. O protocolo também determina que a recomendação de afastamento considere critérios individualizados, respeitando a autonomia do médico. Segundo o secretário municipal da Saúde, Maurício Godinho, a iniciativa busca dar mais clareza ao processo e garantir que os atendimentos sejam direcionados a quem realmente necessita.
