Com a chegada do Dia das Mães, celebrado neste domingo (10), o comércio entra em um dos períodos mais movimentados do ano. Diante do aumento nas vendas, o Procon de Ribeirão Preto reforça orientações essenciais para evitar problemas após a compra e garantir relações de consumo mais transparentes e seguras.
Troca de presentes: quando é obrigatória?
De acordo com o Procon, lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito — como nos casos em que o presenteado não gosta da cor, modelo ou tamanho. Nessa situação, a troca é uma cortesia do estabelecimento.
Por isso, o consumidor deve sempre verificar, antes de finalizar a compra, a política de troca da loja, incluindo prazos, condições e restrições. A recomendação é exigir que essas informações estejam registradas por escrito na nota fiscal, etiqueta ou comprovante.
Segundo o gerente do órgão, Leonardo Thomazini, a prevenção é fundamental:
“É importante que o consumidor se antecipe e esclareça todas as dúvidas no momento da compra. Ter essas informações documentadas evita problemas futuros.”
Produto com defeito: direitos garantidos por lei
Nos casos de produtos com defeito, o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor tem prazo para resolver o problema. Se o defeito não for corrigido dentro do período legal, o consumidor pode escolher entre:
- Substituição do produto
- Devolução do valor pago
- Abatimento proporcional no preço
Compras online: direito ao arrependimento
Para compras realizadas pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor tem direito ao arrependimento. O prazo é de até sete dias a partir do recebimento do produto ou contratação do serviço, com direito à devolução integral do valor pago.
Nota fiscal e registros são essenciais
O Procon destaca a importância de guardar a nota fiscal, documento indispensável para:
- Comprovar a compra
- Acionar garantias
- Registrar reclamações
Também é recomendável manter outros registros, como comprovantes de pagamento, anúncios, conversas com vendedores e informações sobre prazos de entrega e políticas da loja.
Como evitar problemas nas compras do Dia das Mães
A principal orientação do Procon é agir com atenção e exigir transparência nas informações. Consumidores que enfrentarem dificuldades podem procurar o órgão para orientação e registro de reclamações.
Com planejamento e informação, é possível aproveitar o Dia das Mães com mais tranquilidade e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.




