A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, participa do Mutirão Nacional “Meu Pai Tem Nome”, que oferece atendimento gratuito para reconhecimento e investigação de paternidade. A ação será realizada neste sábado, 1º de agosto, na sede da Defensoria Pública, localizada no bairro Nova Ribeirânia. As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira, 30 de julho, exclusivamente pelo site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o Brasil, o mutirão busca garantir o direito à identidade e fortalecer os vínculos familiares. A iniciativa oferece serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de vínculo parental e regularização do registro civil.
Durante o mutirão de paternidade em Ribeirão Preto, os participantes poderão realizar exames de DNA, participar de tentativas de conciliação e receber orientações jurídicas gratuitas, de acordo com as necessidades de cada caso. O atendimento busca facilitar a resolução dos processos e ampliar o acesso da população aos seus direitos.
O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental de crianças e adolescentes, pois garante o acesso à identidade, à convivência familiar e a direitos legais, como pensão alimentícia, herança e benefícios previdenciários. Além da Prefeitura de Ribeirão Preto, a ação conta com a parceria das Secretarias de Estado da Saúde e da Justiça e Cidadania, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
Inscrições: até 30 de julho
Data do mutirão: sábado, 1º de agosto
Local: sede da Defensoria Pública, no bairro Nova Ribeirânia
Cadastro: site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
