Uma proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão temporária de canais do WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno das eleições. Pela minuta, essas ferramentas seriam desativadas nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, marcada para domingo, 25 de outubro. A medida ainda depende de aprovação do plenário do tribunal.

Segundo o texto obtido pela Agência Brasil, a resolução entraria em vigor imediatamente caso fosse aprovada. Entre os canais que poderiam ser atingidos estão o “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores.

O que a proposta do TSE prevê para os canais do WhatsApp?

A minuta estende aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as restrições já aplicadas ao impulsionamento de propaganda eleitoral — modalidade em que campanhas pagam às plataformas para ampliar o alcance de conteúdos.

A justificativa apresentada é que canais com grandes audiências podem ampliar de forma desproporcional a circulação de conteúdos ilícitos. O documento considera o intervalo próximo à votação especialmente sensível, porque o tempo disponível para esclarecimentos, respostas ou decisões judiciais pode ser insuficiente para evitar prejuízos à livre escolha dos eleitores.

Quem elaborou a minuta de resolução?

O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). A proposta passou então a circular entre os integrantes da Corte.

Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que a elaboração do documento não representa uma iniciativa pessoal do ministro. Segundo o esclarecimento, a tarefa coube a ele em razão da tradição de atribuir ao vice-presidente do tribunal a redação das normas eleitorais.

O gabinete informou ainda que a minuta resulta de um consenso interno e busca proteger a integridade da eleição em um período no qual há pouco tempo para enfrentar conteúdos ilícitos. Conforme a nota, os critérios discutidos são objetivos, impessoais e aplicáveis a canais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.

Quais canais podem ser suspensos?

Caso a resolução seja aprovada nos termos apresentados, a restrição poderá alcançar tanto o “Exército do Lula” quanto o “Tropa do Flávio”. Ambos superam o limite de 200 mil seguidores previsto na minuta.

A proposta estabelece uma interrupção temporária durante o período definido em torno da votação. Sua aplicação, entretanto, depende da decisão do plenário do TSE sobre o texto.

Disputa sobre o “Exército do Lula” antecede a proposta

A discussão ocorre após uma sequência de decisões sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão da ferramenta a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Ele entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e que a medida não poderia ter sido adotada pela via administrativa, pois o caso já era discutido em processo judicial sob sua relatoria.

Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, desta vez por falta de registro da ferramenta no TSE. Na decisão, considerou que o canal mantinha vínculo com a campanha oficial de Lula, embora fosse administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG).

Após a campanha formalizar o registro, o próprio presidente do tribunal autorizou a retomada do canal.

Fonte: Agência Brasil.