AGORA: Moraes autoriza retorno da rede social X ao Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (08) a reabertura da rede social X no Brasil.

Em sua decisão, Moraes decretou o fim da suspensão e permitiu o retorno imediato das atividades da empresa, exigindo que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tome as medidas necessárias para implementar a decisão, com comunicação ao STF dentro de 24 horas. No entanto, a volta das operações não será instantânea, pois a Anatel ainda precisa notificar as operadoras de internet.

A decisão do ministro foi tomada após a empresa informar ao STF que pagou todas as multas impostas devido ao não cumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira. O valor total das multas, segundo a defesa, foi de aproximadamente R$ 28,6 milhões.

Na terça-feira (1º), a rede social confirmou ao STF que os pagamentos seriam feitos com recursos próprios, sem envolver a empresa Starlink, que é uma provedora de internet via satélite ligada a Elon Musk, também proprietário do X. A Starlink enfrentou uma restrição de R$ 11 milhões como forma de garantir o cumprimento das obrigações da rede social.

Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (07) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil.

A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai decidir se libera a funcionamento da rede social.

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Fonte: Agência Brasil

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (04), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto.

Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma. 

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Rede social X pede ao STF o desbloqueio da plataforma no Brasil

Nesta quinta-feira (26), a rede social X protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reiniciar suas operações no Brasil, afirmando ter atendido todas as condições que resultaram na suspensão de sua atividade no país.

A plataforma, pertencente ao bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento interrompido no final de agosto, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, devido ao não cumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e contas, além da falta de um representante legal em território brasileiro. Essa decisão foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF.

A defesa da X afirmou que apresentou ao STF, no último sábado (21), a documentação adicional exigida por Moraes, incluindo as procurações que designam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa, a comprovação do pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento e o bloqueio de nove contas de usuários investigados por crimes na plataforma.

Ainda não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre a reabertura da X.

URGENTE: Moraes suspende a rede social X, antigo Twitter, em todo território brasileiro

Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X no Brasil. Moraes também notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear o acesso à plataforma em todo o território nacional dentro de 24 horas. Empresas como Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo X de suas lojas virtuais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão de Moraes. Além disso, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar o X através de métodos alternativos, como VPNs, mesmo com a plataforma banida do país.

A decisão de Moraes foi tomada após o X não cumprir uma ordem judicial de designar um representante legal no Brasil. O prazo concedido para o cumprimento da ordem expirou às 20h07 de quinta-feira (29), sem que a determinação fosse atendida.

Moraes acusou a rede social de criar um ambiente de “terra sem lei” no Brasil e de promover discursos de ódio e racismo, especialmente durante o período das eleições municipais de 2024.

A decisão de suspender o X veio após o não cumprimento das ordens judiciais e a persistente desobediência da empresa às leis brasileiras. O bilionário Elon Musk, proprietário do X, tem criticado publicamente Moraes devido às decisões judiciais que exigem a remoção de conteúdos golpistas e antidemocráticos da plataforma.

Alexandre de Moraes dá prazo a Elon Musk e ameaça bloquear X no Brasil

Na noite desta quarta-feira (28) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que exige que Elon Musk nomeie, em até 24 horas, um representante legal para o X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil. Caso contrário, a rede social poderá ser retirada do ar no país. A ordem foi divulgada no próprio X, em resposta a uma publicação do perfil oficial da empresa.

A decisão foi uma reação ao fechamento do escritório do X no Brasil, anunciado por Musk em 17 de agosto. Na ocasião, Musk alegou que Moraes estava ameaçando a equipe da empresa, em vez de seguir o devido processo legal, o que levou à decisão de encerrar as operações no Brasil. O X comunicou o fechamento em sua conta de assuntos internacionais, citando a proteção da segurança da equipe como razão.

A disputa entre Musk e a justiça brasileira se intensificou em abril deste ano, quando o bilionário criticou diretamente Moraes por supostamente exigir censura no Brasil. Musk sugeriu até mesmo que o ministro deveria ser impeachmado, o que levou a uma investigação sobre suas ações.

Elon Musk foi incluído no Inquérito (INQ) 4957, que investiga possíveis crimes como obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Este inquérito foi aberto após suas críticas e acusações contra o ministro.

A decisão de Moraes exige que a empresa apresente o nome e a qualificação do novo representante legal, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), para evitar a suspensão das atividades do X no Brasil.

Se a determinação não for cumprida, o X poderá ser imediatamente bloqueado no país, conforme estipulado na decisão do STF. A tensão entre Musk e as autoridades brasileiras continua a crescer com as recentes desenvolvimentos.

Moraes quer investigar Elon Musk por supostos ataques à Justiça brasileira

O empresário Elon Musk, fundador do X (antigo Twitter) e CEO da Tesla, está no centro de uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito para investigar Musk por suspeita de envolvimento em crimes como organização criminosa, obstrução de Justiça e incitação ao crime.

A decisão do ministro veio após críticas de Musk à atuação do STF, especialmente em relação às questões de censura no Brasil. O empresário respondeu a uma publicação de Moraes questionando a quantidade de censura no país e, desde então, tem feito diversas críticas à Suprema Corte brasileira.

O inquérito faz parte das investigações sobre as chamadas “milícias digitais”, e Moraes destaca que Musk teria utilizado o X de forma criminosa para manipular informações. Além disso, o ministro determinou que a plataforma não reative perfis bloqueados anteriormente, sob pena de multa diária.

A possível proibição do X no Brasil também está em pauta, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sendo acionada para avaliar a viabilidade de tirar a rede social do ar. Musk já sugeriu aos usuários o uso de redes privadas virtuais (VPNs) como alternativa. A investigação segue em andamento e pode ter desdobramentos significativos nos próximos dias.

Elon Musk anuncia primeiro implante de chip cerebral em humano

O CEO bilionário Elon Musk revelou essa semana um avanço significativo na Neuralink, sua empresa de neurotecnologia, ao anunciar o primeiro implante bem-sucedido do chip cerebral da empresa em um ser humano. O dispositivo, conhecido como interface cérebro-computador (BCI), tem como propósito permitir que indivíduos com paralisia controlem dispositivos externos através de seus pensamentos.

O procedimento cirúrgico, realizado com sucesso, ocorreu domingo, 28, e o paciente está se recuperando favoravelmente, conforme informado por Musk. Embora os detalhes da operação não tenham sido divulgados em profundidade, sabe-se que o chip foi implantado cirurgicamente por um robô em uma região do cérebro associada à intenção de movimento. A Neuralink já havia recebido autorização para testar o chip em humanos em 2023 e tem planos ambiciosos para o futuro, visando a utilização do dispositivo no tratamento de uma variedade de condições médicas, embora a comercialização ainda possa levar mais de uma década, de acordo com especialistas.