O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REP), sancionou a lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado estadual em todas as cidades paulistas. A aprovação do feriado foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (13) e é resultado de uma iniciativa do deputado estadual Teonilio Barba (PT), que obteve aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo através da lei 17.746/2023.
A nova legislação determina que o Dia Estadual da Consciência Negra seja reconhecido como feriado no Estado de São Paulo a partir de 20 de novembro de cada ano. O feriado foi oficializado para homenagear Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, que faleceu nesta data em 1695.
Embora já tenha sido feriado municipal em Ribeirão Preto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 revogou essa condição. Contudo, a partir de 2023, o feriado volta a ser reconhecido em Ribeirão Preto.
