A Justiça determinou que o Estado indenize em R$ 10 mil a família de um estudante de Ribeirão Preto, após ele relatar ter sido agredido por uma professora da rede estadual Dr. Edgardo Cajado, localizada na zona Norte da cidade.

O incidente ocorreu em agosto de 2022 e foi capturado por uma câmera de segurança. As imagens mostram o momento em que a professora se aproxima do aluno e toca a ponta de uma caneta nele. Em seguida, ela coloca a mão bruscamente em sua testa.

Na época, o jovem, com 13 anos, informou à família que foi agredido e repreendido com um palavrão pela professora. Ele relatou que, ao retornar do intervalo, estava com enxaqueca e inclinado na cadeira. A professora o questionou sobre por que ele não estava realizando as atividades, cutucou-o com uma caneta, simulou verificar sua temperatura e deu um tapa em sua cabeça.

A decisão foi emitida na terça-feira (19) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou que o Estado falhou em impedir a agressão física e verbal sofrida pelo adolescente. Além da indenização, o Estado deve arcar com todas as despesas do processo. A quantia estipulada tem o intuito de desencorajar situações semelhantes.

O promotor Carlos Cezar Barbosa espera que a punição sirva como exemplo para evitar a ocorrência de casos similares. “Situações dessa natureza são típicas de produção de danos morais. Esse é um dos grandes objetivos do instituto da moral. Desestimular condutas similares, condutas da mesma natureza que também podem causar danos morais”, destacou o promotor.

O advogado Eduardo Schiavoni, representante do aluno e da mãe na ação, considerou a decisão importante para reforçar a responsabilidade do Estado em relação aos cuidados com os alunos. “A rede de ensino tem o dever de cuidar dos alunos e é responsável pelo que ocorre dentro de suas paredes, principalmente quando o autor da agressão é o professor”, ressaltou o advogado.

A Secretaria Estadual da Educação informou que a professora está afastada do cargo, sem receber salário, desde 2022, e enfrenta um processo administrativo interno.