A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto realizou na última segunda-feira (23) uma audiência pública para debater o aumento da fiscalização de ruído, com foco especial na música ao vivo, em bares e restaurantes da cidade. A reunião contou com a presença de proprietários de estabelecimentos, músicos, representantes da Polícia Militar e do Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura.
O destaque da audiência foi o coronel Antônio Calor Muniz, chefe da Fiscalização Geral da Prefeitura. Segundo Muniz, a cidade recebe em média 150 denúncias de perturbação do sossego público a cada final de semana. O Ministério Público tem pressionado a Prefeitura a intensificar a fiscalização em conformidade com a legislação que aborda o tema do barulho e perturbação do sossego.
Músicos relataram que muitos contratos foram cancelados após o fechamento de bares na zona sul de Ribeirão Preto devido a questões de ruído. Em contrapartida, proprietários de bares reclamaram da queda no movimento de seus estabelecimentos sem a opção de música ao vivo. A Prefeitura já iniciou o processo de aquisição de três decibelímetros, dispositivos usados para medir o nível de som, a fim de intensificar a fiscalização de festas, bares e restaurantes na cidade. Apesar das preocupações com a perturbação de sossego, o setor de bares e restaurantes, juntamente com músicos locais, argumentam que as regras rígidas estão afetando negativamente seus negócios, resultando em perda de receita.
