A Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, por meio da Vigilância Sanitária, anunciou a dispensa de licenciamento sanitário para mais de 30 atividades econômicas a partir de 1º de janeiro de 2024. A medida, conforme a Portaria CVS 11/23 do sistema de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, isenta estabelecimentos dessas atividades do processo de obtenção do Alvará Sanitário, que atesta a conformidade com as normas de higiene e segurança, assegurando a saúde dos clientes e trabalhadores.
A divulgação da lista, que inclui atividades como aluguel de palcos, práticas integrativas em saúde, bares com e sem entretenimento, camping, coleta de resíduos não perigosos, entre outras, é acompanhada por alterações na classificação de risco e nos documentos necessários para o licenciamento sanitário. Detalhes e mudanças podem ser consultados na Portaria CVS 1/20, disponível no link aqui. A iniciativa visa simplificar procedimentos e promover o cumprimento das normas essenciais à segurança sanitária.
