O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 9, o lançamento do programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”. O projeto prevê um investimento de R$730 milhões destinado à promoção do desenvolvimento sustentável e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.

Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia (R$600 milhões) e do programa Floresta+ (R$130 milhões) do Ministério do Meio Ambiente, serão direcionados para ações de prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação ambiental.

Durante o lançamento do programa, realizado no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância dos investimentos para atingir a meta de desmatamento zero até 2030. Ele enfatizou que a preservação da Amazônia é fundamental não apenas para o Brasil, mas para todo o mundo.

O presidente ressaltou que os municípios beneficiados poderão contar com apoio para desenvolver políticas de meio ambiente e sustentabilidade, visando melhorar as condições financeiras e a qualidade de vida das comunidades locais.

Os 70 municípios selecionados para participar do programa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento na Amazônia em 2022. Até o momento, 53 municípios já aderiram à iniciativa, enquanto os demais têm até 30 de abril para formalizar a sua participação.

Para aderir ao programa, os municípios precisam assinar um termo de adesão, que deve ser ratificado por pelo menos um vereador e apoiado por representantes do legislativo estadual e federal. O valor do investimento será determinado com base na redução anual do desmatamento e da degradação florestal, medida pelo sistema de monitoramento Prodes do Inpe.

Além disso, o programa prevê a implementação de escritórios de governança nos municípios, a regularização ambiental e fundiária em áreas públicas federais e a criação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de estimular atividades produtivas sustentáveis na região, visando tornar a preservação da floresta mais vantajosa do que o desmatamento. Ela ressaltou que o programa é apenas o primeiro passo para garantir um futuro sustentável para a Amazônia e suas comunidades.