O presidente Lula decidiu vetar a inclusão do conteúdo dos itinerários formativos no Enem e nos vestibulares, mantendo os processos seletivos baseados apenas nas disciplinas tradicionais do Ensino Médio. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (01), acompanhada da sanção da lei que institui o novo Ensino Médio e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com o veto, o novo formato aprovado pelo Congresso, que permitia aos alunos escolher uma área de conhecimento específica para as provas, não será implementado. Assim, os exames de ingresso no ensino superior continuarão a avaliar somente o conteúdo das disciplinas básicas, sem considerar o itinerário cursado durante o Ensino Médio. Além disso, foi rejeitado o parágrafo que previa a implementação gradual das mudanças na lei até 2027.

O novo Ensino Médio, aprovado na Câmara em julho, estabelece entre as principais mudanças a carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas. As disciplinas obrigatórias devem incluir português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol será opcional, e os itinerários formativos estarão divididos em quatro áreas principais, com cada escola oferecendo pelo menos dois itinerários.

A partir de 2025, as escolas deverão adotar o novo currículo do Ensino Médio, que inclui também 2.100 horas de disciplinas obrigatórias para o ensino técnico. Este currículo deve ser oferecido presencialmente, com o uso de tecnologia permitido apenas em casos excepcionais.