As Eleições de 2024 acontecerão neste domingo, 6 de outubro, e é fundamental que os eleitores estejam bem preparados para exercer seu direito ao voto de forma consciente e tranquila. Neste ano, os brasileiros irão escolher prefeitos e vereadores.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem comprovar sua identidade apresentando um dos seguintes documentos: e-Título (para quem possui cadastro biométrico), RG, identidade social, passaporte ou outros documentos de identidade reconhecidos, como carteira de trabalho, certificado de reservista ou CNH. É importante notar que esses documentos são aceitos mesmo se estiverem vencidos, desde que possibilitem a identificação do eleitor.
Para justificar a ausência no dia das eleições, os eleitores podem usar o aplicativo e-Título, que utiliza geolocalização para confirmar se estão fora da cidade de votação. Outra alternativa é preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser entregue em qualquer Mesa Receptora de Votos, exceto em presídios ou unidades de internação para adolescentes. É necessário apresentar um documento de identificação e o formulário contendo o número do título eleitoral.
Após o pleito, a justificativa pode ser feita até 5 de dezembro de 2024 (para o primeiro turno) e até 7 de janeiro de 2025 (para o segundo turno), pelo Sistema Justifica ou pelo e-Título, anexando a documentação que comprove a razão da ausência. Também é possível justificar presencialmente nos cartórios eleitorais ou enviar pelo correio. Se a justificativa não for aceita ou não for realizada dentro do prazo de 60 dias após cada turno, o eleitor poderá enfrentar uma multa.
Para eleitores no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil, com a apresentação de documentos que comprovem a viagem.
Terceiros podem entregar o requerimento de justificativa no cartório eleitoral, mesmo sem procuração, desde que tenha a assinatura do eleitor. Contudo, no dia da votação, apenas o eleitor pode justificar sua ausência.
Fonte: Revide
