O Procon de Ribeirão Preto iniciou, na última semana, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade e da região com o objetivo de coibir aumentos abusivos e garantir que os reajustes ao consumidor sejam feitos de forma transparente e justificada. A ação verifica se os estabelecimentos estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à formação de preços nas bombas.
Embora os preços sejam livres, o órgão destaca que a legislação impõe limites para evitar práticas abusivas, como aumentos sem justa causa e a obtenção de vantagem excessiva, especialmente em momentos de instabilidade econômica. Durante as fiscalizações, os agentes solicitam notas fiscais de compra e venda para conferir quando os combustíveis foram adquiridos, identificando possíveis reajustes indevidos em produtos comprados por valores anteriores.
Segundo o chefe da Divisão de Gerenciamento do Procon, Leonardo Thomazini, a operação tem caráter preventivo e educativo, mas também busca responsabilizar irregularidades. Ele ressalta que altas no mercado internacional não justificam repasses imediatos ao consumidor sem comprovação. O Procon orienta que os motoristas exijam nota fiscal, pesquisem preços e denunciem casos suspeitos.
