O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem data marcada para julgar o pedido da Itália quanto ao cumprimento da pena de nove anos de prisão de Robinho por crime de violência sexual de grupo. A sessão está agendada para o dia 20 de março e promete definir o desfecho do caso, que ainda reserva diversas possibilidades.
O julgamento no STJ poderá resultar em três desdobramentos distintos:
- Aceitação do pedido italiano para que a pena seja cumprida no Brasil;
- Rejeição do pedido, mantendo a situação atual do processo;
- Início de um novo processo no Brasil para avaliar o caso, o que poderia levar Robinho a responder perante a justiça brasileira.
Augusto de Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, explicou que, caso o STJ concorde com o pedido italiano, haverá a transferência da execução da pena para o Brasil. Outra possibilidade é a transferência do processo em si, com discussão sobre em que estágio o processo será transferido. Geralmente, isso ocorre desde o início, o que implicaria em um novo julgamento perante a justiça brasileira.
Robinho foi condenado em 2017 por crimes cometidos em 2013, e a sentença foi confirmada em instâncias superiores. Desde então, a Itália busca que a pena seja cumprida no Brasil, já que o país não extradita seus cidadãos. O parecer do Ministério Público Federal também apoia o cumprimento da pena no Brasil.
A expectativa quanto ao desfecho do julgamento é alta, mas é importante ressaltar que, mesmo que ocorra neste momento, a decisão não será definitiva. Não há um prazo estipulado para todo o processo, que ainda pode sofrer recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto aguarda o desenrolar do processo, Robinho reside no litoral paulista. Recentemente, esteve no CT do Santos, onde participou de um evento com o elenco profissional. O clube, porém, esclareceu posteriormente que sua presença não estava programada, sendo sua visita motivada pela entrega de um exame médico de seu filho, que integra a equipe sub-17.
