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Urgente – Governo sanciona leis que endurecem punições por violência contra a mulher

Paraná reduziu em 30% morte de mulheres nos últimos cinco anos - Foto: Rogério Machado/SECS
Paraná reduziu em 30% morte de mulheres nos últimos cinco anos - Foto: Rogério Machado/SECS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre as medidas, está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, além da tipificação do crime de vicaricídio — quando filhos ou parentes são assassinados para atingir emocionalmente a mulher. Também foi instituído o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou a necessidade de atualização constante das leis para acompanhar as diferentes formas de violência. Segundo Lula, as legislações atuais ainda atuam mais sobre as consequências do problema do que sobre suas causas, o que exige ações mais amplas e preventivas, especialmente no campo da educação.

O presidente defendeu a importância de investir na formação de jovens para combater a cultura da violência, ressaltando que o acesso a conteúdos inadequados por meio das novas tecnologias pode influenciar comportamentos. Nesse contexto, ele voltou a mencionar a necessidade de avançar na regulação de plataformas digitais e conteúdos disponíveis na internet.

Para Lula, o enfrentamento à violência também passa por maior controle sobre o ambiente digital, considerado por ele um dos fatores que contribuem para o aumento de comportamentos agressivos. O presidente afirmou que o desafio é complexo e envolve não apenas o poder público, mas também a atuação das plataformas e da sociedade na prevenção de crimes.

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Paraná reduziu em 30% morte de mulheres nos últimos cinco anos - Foto: Rogério Machado/SECS
Paraná reduziu em 30% morte de mulheres nos últimos cinco anos - Foto: Rogério Machado/SECS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre as medidas, está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, além da tipificação do crime de vicaricídio — quando filhos ou parentes são assassinados para atingir emocionalmente a mulher. Também foi instituído o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou a necessidade de atualização constante das leis para acompanhar as diferentes formas de violência. Segundo Lula, as legislações atuais ainda atuam mais sobre as consequências do problema do que sobre suas causas, o que exige ações mais amplas e preventivas, especialmente no campo da educação.

O presidente defendeu a importância de investir na formação de jovens para combater a cultura da violência, ressaltando que o acesso a conteúdos inadequados por meio das novas tecnologias pode influenciar comportamentos. Nesse contexto, ele voltou a mencionar a necessidade de avançar na regulação de plataformas digitais e conteúdos disponíveis na internet.

Para Lula, o enfrentamento à violência também passa por maior controle sobre o ambiente digital, considerado por ele um dos fatores que contribuem para o aumento de comportamentos agressivos. O presidente afirmou que o desafio é complexo e envolve não apenas o poder público, mas também a atuação das plataformas e da sociedade na prevenção de crimes.

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