A AliExpress, em comunicado recente, expressou sérias preocupações sobre o novo Programa Mover, proposto pelo deputado Atila Lira (PP-PI), que pode estabelecer a maior taxa para importados do mundo. Caso o Projeto de Lei 914/2024 seja aprovado, compras internacionais podem ser taxadas em 92%.
A plataforma de e-commerce internacional destacou o impacto negativo que a medida terá especialmente sobre os consumidores de menor poder aquisitivo. “A mudança afetará significativamente a população mais pobre, que depende das plataformas de e-commerce internacional para adquirir uma variedade de bens a preços acessíveis”, afirmou a AliExpress.
O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), proposto pelo deputado, visa igualar as condições entre produtos importados e nacionais. No entanto, o PL não afetará a tributação de produtos importados através de viagens internacionais, permitindo que viajantes tragam até R$ 5 mil em produtos isentos de impostos a cada 30 dias.
A proposta, aprovada em requerimento de urgência no início do mês, também reinstitui a cobrança do Imposto de Importação para valores abaixo de US$ 50.
Possível Extinção do Programa Remessa Conforme
Desde agosto do ano passado, o Programa Remessa Conforme isentava de imposto de importação todas as compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 256 na cotação atual), acrescentando apenas o ICMS de cerca de 17% em todo o país. No entanto, sem uma alternativa apresentada pelo Governo Federal dentro do prazo estipulado, a Câmara dos Deputados pode encerrar este benefício.
“A AliExpress continua disponível e colaborativa com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para trabalhar juntos, focando no que é mais importante: o consumidor brasileiro”, declarou a plataforma. A empresa apontou que o Programa Remessa Conforme teve um aumento de arrecadação de 243% em relação a 2023, enfatizando a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a tributação de compras internacionais.
