O Ministério da Saúde anunciou uma medida que permitirá aos estados e municípios brasileiros utilizar os recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, em novas ações de saúde. A nova regra, regulamentada por meio de publicação no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (9), estabelece que o saldo financeiro, estimado em cerca de R$ 17 bilhões, poderá ser direcionado para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde obteve avanços significativos na recuperação do SUS, fortalecendo programas prioritários e expandindo a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Foram destinados recursos adicionais para a atenção especializada em 23 estados, totalizando R$ 61,6 bilhões, além do aumento do custeio e de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Investimentos também foram direcionados para o enfrentamento da dengue, com ampliação dos recursos para ações contra o Aedes aegypti, totalizando R$ 1,5 bilhão, e otimização da liberação de recursos para estados e municípios em situações de emergência sanitária.