A equipe econômica do governo federal estuda autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para a quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A proposta foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e ainda está em fase de análise, sem definição sobre o formato final.

De acordo com o ministro, a medida vem sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. Durigan destacou que o uso do FGTS dependerá da viabilidade da proposta dentro do pacote de crédito voltado à renegociação de débitos.

O plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito, com foco em pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Entre as medidas em estudo estão a garantia da União para renegociação de dívidas, possibilidade de descontos de até 80% e inclusão de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

A proposta também prevê restrições para apostas online entre beneficiários e a possibilidade de inclusão de pessoas com renda comprometida, mesmo sem inadimplência, em linhas de crédito mais baratas. O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país, onde mais de 80% das famílias possuem dívidas e cerca de um terço está com pagamentos em atraso. O pacote ainda não foi concluído, mas a expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.