Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes estados do país estiveram reunidos na última quinta-feira (07/03), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio. Há 15 anos não eram realizados encontros entre membros da entidade e do Ministério Público para troca de informações, discussões e proposições para avanços em temas que envolvem o desenvolvimento do futebol brasileiro. Na pauta, temas como o combate ao racismo e à violência no futebol, os casos de manipulação de resultados, os aspectos que envolvem a ação de torcidas organizadas e a segurança nos estádios, entre outros. O Diretor Jurídico da CBF, Gamil Föppel, conduziu a reunião, ao lado do Diretor de Governança e Conformidade, Hélio Menezes; do Diretor de Competições, Julio Avelar; do presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Seneme e de Regina Sampaio, gerente do Jurídico da entidade e Vantuil Gonçalves, consultor jurídico da CBF. Todos agradeceram ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, por propiciar a aproximação e realização do encontro.
Föppel destacou o marco histórico do encontro para a CBF, sobretudo em um momento onde questões que envolvem a prevenção ao racismo e a toda forma de discriminação são temas que a entidade colocou como fundamentais em suas diretrizes de boas práticas. Segundo ele, o espaço para a discussão de novas formas de melhoria das condições do futebol no país está aberto e afirmou que é fundamental a visão dos representantes do MP no desenvolvimento e consolidação das ações. Por parte dos procuradores e promotores, foi consenso a disponibilidade em colaborar e ajudar na elaboração de mecanismos que contribuam para que o espetáculo do futebol seja de tranquilidade, segurança e acessível, tanto para o torcedor, quanto por parte dos profissionais que trabalham nas competições, dentro e fora dos estádios. Eles também elogiaram o protagonismo da CBF ao desenvolver um Regulamento de Competições e também o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, que visa elaborar um documento único a ser apresentado a autoridades competentes, com diagnósticos e proposições para mitigar os efeitos destas práticas discriminatórias no futebol.
Uma série de temas fizeram parte das discussões iniciais do grupo, formado por 21 promotores e procuradores. Entre eles, a manipulação de resultados nos jogos, assunto que mereceu atenção dos participantes da reunião, pela necessidade de ir além dos dados estatísticos que hoje já são levantados. O passo seguinte é unir o trabalho já realizado pela CBF à expertise do MP, chegando então ao campo das investigações, uma vez que o STJD não tem poder investigativo. Também fez parte das discussões entre MP e CBF o papel e a responsabilidade das torcidas organizadas em atos de violência.
Ao final da reunião, todos se comprometeram a estudar os temas colocados em pauta neste primeiro encontro, com a manutenção do diálogo e troca de informações em busca da melhoria de condutas e processos. A próxima reunião será anunciada e deverá acontecer na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Foto – Thais Magalhães/CBF
