A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound e solicita a quebra de suas patentes. Os dois remédios são agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.

O requerimento foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a urgência aprovada, a proposta pode ser analisada diretamente pelo plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa, e pode ser votada a qualquer momento.

Alerta da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos tanto no país quanto no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança.

Segundo a agência, o acompanhamento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros necrotizantes e até fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu um alerta sobre o risco, ainda que considerado pequeno, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.