O Corpus Christi será celebrado na próxima quinta-feira, 4 de junho, e gera dúvidas em todo o país sobre folga, funcionamento do comércio e direitos dos trabalhadores. Embora a data seja uma das mais tradicionais do calendário católico, o governo federal considera o Corpus Christi como ponto facultativo em 2026, assim como a sexta-feira (5). No entanto, estados e municípios têm autonomia para decretar a data como feriado oficial, o que altera as regras para empresas e trabalhadores.

Segundo especialistas em Direito do Trabalho, a legislação brasileira permite que cada município e estado defina se o Corpus Christi será tratado como feriado ou apenas ponto facultativo. Isso significa que uma cidade pode ter comércio fechado e expediente suspenso, enquanto municípios vizinhos mantêm funcionamento normal. Nas localidades onde a data é considerada feriado, empregados contratados pelo regime CLT que forem convocados para trabalhar devem receber pagamento em dobro ou compensação prevista em acordo coletivo.

O advogado trabalhista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), João Pedro Marsillac, alerta que o descumprimento dessa obrigação pode gerar ações judiciais, denúncias aos sindicatos e até reclamações ao Ministério do Trabalho. Já estagiários podem atuar durante o feriado, desde que haja supervisão de um funcionário responsável, conforme determina a Lei do Estágio. Trabalhadores autônomos, profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ) e Microempreendedores Individuais (MEI) não possuem restrições para prestar serviços na data, uma vez que não mantêm vínculo empregatício regido pela CLT.

Capitais onde Corpus Christi é feriado

• Aracaju (SE)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• São Luís (MA)
• São Paulo (SP)
• Teresina (PI)
• Vitória (ES)

Capitais onde Corpus Christi é ponto facultativo

• Belém (PA)
• João Pessoa (PB)
• Palmas (TO)
• Porto Alegre (RS)
• Porto Velho (RO)
• Rio Branco (AC)

Em Pernambuco, o governo estadual transferiu oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera das comemorações de São João.

A celebração de Corpus Christi é uma das mais importantes da Igreja Católica e homenageia a presença de Jesus Cristo na Eucaristia. Em diversas cidades brasileiras, a data é marcada por missas, procissões e a tradicional confecção dos tapetes coloridos que atraem milhares de fiéis todos os anos.