A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um avião da Passaredo Transportes Aéreos, integrante do grupo Voepass, para garantir uma cobrança de aproximadamente R$ 9 mil feita pelo Coqueiro Parc Hotel, de Goianá, em Minas Gerais. Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira, a ação foi iniciada em julho de 2025 e envolve despesas com hospedagem de passageiros e tripulantes.
A medida atingiu uma aeronave ATR-72-212A, de prefixo PR-PDT, depois que uma tentativa de bloqueio de recursos em contas bancárias não encontrou valores disponíveis. Conforme a publicação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicou à Justiça, no fim de outubro, a efetivação da penhora. Um avião do mesmo modelo está avaliado em aproximadamente R$ 25 milhões.
O avião está registrado em nome da Passaredo, que não está abrangida pela recuperação judicial de outras empresas do grupo. Segundo a Folha, o pedido de inclusão foi rejeitado porque a companhia não atendia ao requisito de estar em atividade no momento da solicitação. Essa situação permitiu que a aeronave fosse alcançada pela cobrança.
Em sua defesa, a Voepass contestou a comprovação dos serviços cobrados pelo hotel e informou que se manifestará apenas no processo. Ainda cabe recurso. A penhora funciona como garantia da cobrança e não significa que o avião já tenha sido vendido ou transferido ao credor.
