Ribeirão Preto vai construir 160 casas populares com investimento de R$ 26,8 milhões

As moradias serão construídas no Jardim Heitor Rigon, na zona Norte de Ribeirão Preto, e integrarão o Programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Ribeirão Preto firmou um novo acordo com a Associação de Moradores do Bairro Santa Rosa, com a colaboração da Caixa Econômica Federal, para a construção de 160 novas moradias populares. A iniciativa, que integra o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, contará com um investimento total de R$ 26,8 milhões.

As novas residências serão localizadas no Jardim Heitor Rigon, na zona Norte da cidade, e as obras devem começar dentro de 90 dias. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo financiamento das unidades habitacionais, enquanto a Prefeitura irá investir aproximadamente R$ 730 mil para melhorar a infraestrutura ao redor, incluindo pavimentação, iluminação, e redes de abastecimento de água e energia.

Após a assinatura da parceria, a documentação será encaminhada ao Governo Federal, que ficará responsável por concluir o convênio. A seleção das famílias beneficiadas será realizada posteriormente, seguindo critérios definidos pelo programa.

O projeto prevê que os moradores que possuem uma renda mensal de até R$ 1.320 poderão pagar parcelas equivalentes a 10% de sua renda. Além disso, aqueles que são beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família estarão isentos de qualquer pagamento.

A construção dessas novas moradias faz parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de moradia e promover a inclusão social na cidade, oferecendo habitação acessível para famílias de baixa renda.

Prefeitura de Ribeirão Preto solicita financiamento de R$ 20 Milhões para redes de abastecimento de água

A Prefeitura informa que os recursos serão destinados à instalação de sistemas de abastecimento de água em diversos bairros da cidade.

O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação de um financiamento de até R$ 20.183.110,74, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os recursos serão destinados à implantação de redes de abastecimento de água.

Segundo a proposta, as redes primárias serão instaladas em diversos bairros da cidade, como Nova Aliança, Parque São Sebastião, Campos Elíseos, Alto da Boa Vista e Vila Tibério. O valor também será utilizado para a construção de um reservatório na Vila Tibério.

O financiamento terá um prazo de carência de 12 meses e será pago em 240 meses, com uma taxa de juros anual de 5%.

De acordo com o projeto, uma análise financeira feita pela Secretaria da Fazenda confirma a conformidade do gasto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto foi apresentado durante a sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (11) e agora está aberto para o recebimento de emendas. Após, passará pelas comissões permanentes antes de ser levado para votação no plenário. Vale ressaltar que o projeto está tramitando em regime de “urgência especial”.

Desconto de 50% na conta de água em Ribeirão Preto :saiba quem tem direito;

A partir de janeiro, mais de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em Ribeirão Preto serão beneficiadas com um desconto de 50% na conta de água e esgoto. A redução é parte da implantação da Tarifa Social de Água e Esgoto, que foi criada para atender às famílias de baixa renda e está em conformidade com a resolução da Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e a Lei Federal 14.898/2024.

O benefício é destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CADÚnico), que consumem até 15 m³ de água por mês e possuem uma renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Além disso, as famílias com membros idosos a partir dos 65 anos ou com pessoas com deficiência também podem ser beneficiadas, caso se encontrem em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura de Ribeirão Preto alertou que a tarifa social poderá ser suspensa caso sejam identificadas irregularidades na ligação de água e esgoto do imóvel ou inconsistências nas informações fornecidas pelas famílias. Isso significa que é fundamental que os beneficiários mantenham os dados atualizados e em conformidade com as regras.

As mais de 40 mil famílias já cadastradas no CadÚnico terão o benefício automaticamente nos próximos meses. Para aqueles que atendem aos requisitos da Lei, mas ainda não receberam a conta com o desconto, a solicitação pode ser feita online pelo site da Prefeitura ou presencialmente, mediante agendamento nos postos de atendimento da Saerp.

Mais informações sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto estão disponíveis no portal da Prefeitura de Ribeirão Preto, onde os interessados podem consultar os detalhes do benefício e realizar o agendamento para solicitar o desconto.

Duarte Nogueira deve trocar o PSDB pelo União Brasil; entenda

O atual prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), está prestes a deixar o PSDB e se filiar ao União Brasil, partido liderado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A mudança de legenda tem como um dos principais motivos a busca por novos espaços políticos para Nogueira, que concluirá seu mandato à frente da prefeitura no dia 31 de dezembro.

O PSDB tem enfrentado dificuldades eleitorais, com resultados pouco expressivos tanto no cenário nacional quanto no Estado de São Paulo. Atualmente, o partido administra apenas 21 prefeituras no estado, uma grande queda em comparação com o auge de sua atuação, quando governava 200 municípios em São Paulo, que possui 645 cidades.

Após um encontro com Caiado na semana passada, Nogueira compartilhou em suas redes sociais:

“Hoje tive uma conversa enriquecedora com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Relembramos nossos anos de convivência no Congresso Nacional e nossas trajetórias que nos levaram a ocupar cargos de liderança — ele como governador e eu como prefeito. Discutimos temas essenciais como gestão pública, transformações sociais e melhorias de infraestrutura, sempre com um olhar atento ao potencial do Brasil. Concordamos que nosso país pode prosperar quando faz boas escolhas para seus governantes, e refletimos juntos sobre o futuro que queremos construir.”

Nogueira também se encontrou na mesma semana com o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, do União Brasil. Até o momento, o prefeito de Ribeirão Preto não se pronunciou publicamente sobre sua mudança de partido.

De acordo com informações do Tribuna, Nogueira recebeu propostas de filiação de outros partidos, como PL, PP e Republicanos, mas estaria inclinando-se a migrar para o União Brasil, com vistas a 2026. Seu objetivo é disputar o governo de São Paulo nas próximas eleições estaduais, e ao ingressar na legenda de Caiado, teria apoio político para a sua candidatura, além de fortalecer a base do governador de Goiás, que também planeja lançar sua candidatura à presidência em 2026. Caiado deve anunciar oficialmente sua candidatura em fevereiro.

Ricardo Silva (PSD) anuncia Gabinete de Transição em Ribeirão Preto

O prefeito eleito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), anunciou oficialmente a formação de seu Gabinete de Transição na manhã desta terça-feira (05).

Durante a cerimônia, foi assinada a cessão do espaço, com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal. Em seu discurso, Ricardo Silva enfatizou a importância de contar com uma equipe qualificada e experiente para garantir uma transição ágil e eficaz.

“A preocupação é com a técnica, com pessoas que têm conhecimento em diversas áreas e podem contribuir neste momento. Tudo foi baseado na história e currículo de cada um, além da força de vontade, porque essa é uma missão importante para todos nós e, principalmente, para Ribeirão Preto”, afirmou o prefeito eleito.

COORDENAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

A coordenação do Gabinete de Transição ficará a cargo de Dr. Augusto Martinez Perez, juiz federal aposentado, e contará com o apoio de João Augusto do Carmo, jornalista e coordenador do Plano de Governo de Ricardo Silva, além de Marcus Berzoti, servidor público com mais de 30 anos de experiência na Prefeitura, professor universitário e membro do Conselho Consultivo Externo da FEARP-USP.

A equipe contará com profissionais de diversas áreas, entre eles:

  • Dr. Luiz Henrique Pacini – Promotor de Justiça aposentado.
  • Dr. Maurício Godinho – Coordenador da Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas.
  • Giovanna Teresinha Candido – Enfermeira da rede municipal e integrante da Vigilância Sanitária.
  • Maísa de Souza Ribeiro – Professora titular da FEA-RP.
  • Dr. Nuno Coelho – Diretor da Faculdade de Direito da USP.

INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA TRANSIÇÃO

Sete instituições também fazem parte do grupo de transição. São elas:

  • ACI – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto.
  • CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
  • Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz.
  • Instituto Ribeirão 2030.
  • Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
  • Sincovarp – Sindicato do Comércio Varejista.
  • Sincomerciários – Sindicato dos Empregados no Comércio.

ESCOLHA DO LOCAL

O antigo prédio da Caixa Econômica foi selecionado como sede do Gabinete de Transição não apenas pela sua localização central, mas também pelo simbolismo da área. “Aqui é um local simbólico, o coração da avenida, que sofreu muito com as obras paradas e lentas. Escolhemos esse local como um símbolo do que queremos reviver na cidade”, destacou Ricardo Silva.

Ricardo Silva assumirá a prefeitura em 2025, após vencer a eleição com Alessandro Maraca (MDB) como seu vice, na coligação “Para Ribeirão Avançar”, que contou com o apoio de nove partidos, do governador Tarcísio de Freitas (Podemos) e do deputado federal Baleia Rossi (MDB).

Estátua de Daniel Alves é removida pela prefeitura de Juazeiro

A estátua de Daniel Alves, localizada no centro da cidade de Juazeiro, Bahia, foi removida pela Prefeitura nesta segunda-feira, 29, seguindo uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida foi tomada devido à proibição legal de homenagens a pessoas vivas em bens públicos, conforme destacado pelo MP. A promotora de Justiça Daniela Baqueiro instaurou o procedimento que resultou na retirada do monumento.

A legislação municipal de Juazeiro, assim como dispositivos da Constituição Estadual da Bahia e da Lei Federal no 6.454/1977, vedam a atribuição de nomes de pessoas vivas a logradouros públicos e a bens de qualquer natureza, conforme informado pelo Ministério Público. A estátua de Daniel Alves, inaugurada em dezembro de 2020, foi alvo de críticas e atos de vandalismo desde que o jogador passou a ser investigado por agressão sexual em 2023. Em pelo menos duas ocasiões, a imagem foi danificada e, em uma delas, coberta com um saco preto e fitas adesivas.

Estatua de Daniel Alves causa polêmica em Juazeiro

Moradores da cidade de Juazeiro, localizada no norte da Bahia, expressaram nas redes sociais o desejo de que a prefeitura do município retire a estátua de Daniel Alves. A homenagem ao jogador, inaugurada em 2020, foi alvo de críticas após o atleta ser condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada por ambas as partes.

A escultura, criada pelo artista plástico Leo Santana, retrata Daniel Alves em tamanho real, vestindo a camisa da Seleção Brasileira e segurando uma bola nos pés. A Prefeitura de Juazeiro declarou que aguardará o trânsito em julgado, ou seja, a decisão definitiva, para tomar uma posição sobre a estátua, optando por não se pronunciar até que o processo seja concluído.

Desde a prisão do jogador, a estátua foi alvo de atos de vandalismo por parte dos moradores da cidade, ocorrendo pelo menos duas vezes. Em uma dessas ocasiões, Ney Alves, irmão de Daniel, usou as redes sociais para defender o jogador.

Ribeirão Preto adota IPTU Digital para economizar recursos

No final de dezembro, os residentes de Ribeirão Preto começam a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. A prefeitura, no entanto, oferece uma opção mais ágil e sustentável: o IPTU Digital. A ferramenta permite que os contribuintes recebam o carnê por e-mail, com informações cadastrais e opções de pagamento. A adesão para o próximo ano está aberta até 31 de outubro.

O IPTU Digital foi lançado em 2021 para promover o desenvolvimento sustentável, economizando recursos do município, como papel, energia e combustíveis, alinhando-se aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança). A iniciativa visa reduzir o impacto ambiental, além de proporcionar eficiência e facilidade para os contribuintes. Até o momento, cerca de 30 mil aderiram à opção digital, uma fração dos 331.793 carnês impressos em 2023. O custo médio de impressão e distribuição pelo correio é de R$ 3,00 por carnê. Para aderir, os contribuintes precisam acessar o site da Prefeitura e da Secretaria da Fazenda, preencher um formulário com informações pessoais e do imóvel, além de manter os dados cadastrais atualizados e ser o proprietário do imóvel. A opção do IPTU Digital proporciona praticidade, sustentabilidade e ajuda a alocar recursos em áreas essenciais, como saúde e educação.

Prefeitura realiza obras para resolver problemas crônicos de Ribeirão Preto

A substituição do asfalto e as obras antienchente em diversas ruas do Centro resolverão problemas que, há muitos anos, afetam a vida de quem mora ou transita por ali. A troca do pavimento por um asfalto reforçado, feito para suportar o impacto do trânsito pesado e, ainda assim, se manter em bom estado por muitas décadas, é uma das vantagens que as 30 grandes obras do programa Ribeirão Mobilidade trarão.

Seis delas estão sendo realizadas, atualmente, em vários pontos da cidade, mas são as duas obras na região central que têm causado mais impacto para o trânsito, exigindo compreensão e paciência de motoristas, comerciantes e pedestres.

Uma delas é a construção do corredor de ônibus do Quadrilátero Central, que passará por 7 km de ruas e avenidas. A outra é a obra de restauração completa da Nove de Julho e de construção de corredores de ônibus nos dois lados da avenida, numa extensão de mais de 2 km.

No caso do corredor do Quadrilátero Central, a obra está sendo feita pela Construtora DGB, com investimentos de R$ 20 milhões e 774 mil. No estágio atual, além de uma grande ação num trecho de três quarteirões da rua Visconde de Inhaúma, a empresa realiza intervenções menores em todas as esquinas do Centro, para a construção de rampas de acessibilidade.

A outra obra que está impactando a rotina do Centro é executada pela empresa Metropolitana, com recursos da ordem de R$ 31 milhões. Além da intervenção total de três quarteirões da Nove de Julho, a obra prevê outros 3 km de intervenções nas ruas Marcondes Salgado e São José para a instalação das galerias que descerão por essas duas ruas, partindo da Nove de Julho e seguindo até o córrego Retiro Saudoso, na avenida Francisco Junqueira.

Nesta quarta-feira (20), o secretário Municipal de Obras Públicas, Pedro Pegoraro, falou sobre a função de cada uma das seis obras em execução e a etapa em que se encontram.

Ele explicou que, além do benefício de ruas sem buracos, com pistas exclusivas para ônibus, permitindo um trânsito mais fluido, confortável e seguro, as obras em andamento também incluem ações antienchente, com a instalação de grandes galerias subterrâneas para receptação das águas das chuvas. Na região central, por exemplo, elas vão acabar com os alagamentos que sempre ocorrem no entorno do Shopping Santa Úrsula e na parte mais baixa do Centro.

Asfalto reforçado

Para garantir que o asfalto suporte o peso dos ônibus sem se danificar rapidamente, ele é totalmente retirado e a rua é escavada em 45 centímetros de profundidade. Ali, antes da aplicação da nova camada asfáltica, o subleito é preparado por compactação mecânica, com a implantação de uma base feita de material granular e cimento, seguida de seis centímetros de concreto betuminoso usinado a quente e faixa B (Binder).

Somente depois, aplica-se a nova capa asfáltica, que passa por rígidos testes de qualidade. No caso da Nove de Julho, ao invés de asfalto, esta última camada será de paralelepípedos, com a recolocação das pedras que formavam o pavimento da centenária avenida, que se tornou patrimônio histórico de Ribeirão Preto em 2008, quando foi tombada pelo Conppac.

Além disso, em frente às novas paradas de ônibus (que serão instaladas ao final das obras), também é instalada uma camada de concretagem sobre o asfalto reforçado, para evitar o desgaste quando os ônibus freiam, além da aceleração involuntária deles.

As obras em andamento e as intervenções que provocam:

  1. CORREDOR DO QUADRILÁTERO CENTRAL

O que está sendo feito: troca de pavimento na rua Visconde de Inhaúma, entre as ruas Campos Sales e Bernardino de Campos, além da readequação de guias e sarjetas e da construção de rampas de acessibilidade em calçadas de diversos pontos por onde o corredor passará.

Alteração no trânsito: atenção redobrada e lentidão nos trechos em algumas esquinas do Centro, além de interdição total da rua Visconde de Inhaúma, entre a Bernardino e a Campos Salles. Previsão de entrega da obra completa: maio de 2024.

Desvio atual:

  1. CORREDOR DA COSTÁBILE ROMANO

O que está sendo feito: troca de pavimento na avenida Costábile Romano, entre o Parque Curupira e a avenida Francisco Junqueira, no lado da pista de quem vem da Ribeirânia para o Centro. Previsão de entrega da obra completa: setembro de 2024.

Alteração no trânsito: interdição total deste trecho, exigindo um pequeno desvio a partir da própria avenida Francisco Junqueira.

Desvio atual:

  1. RESTAURAÇÃO E CORREDOR DA NOVE DE JULHO

O que está sendo feito: troca do pavimento, construção de guias, sarjetas e rampas de acessibilidade, além da implantação de redes de água potável e de esgotos no trecho da avenida entre as ruas Garibaldi e Marcondes Salgado. Depois, serão feitas as mesmas ações nos outros trechos da avenida. Previsão de entrega da obra completa: junho de 2024.

Alteração no trânsito: interdição total deste trecho.

Desvio atual:

  1. AÇÕES ANTIENCHENTE (parte da obra da Av. Nove de Julho)

O que está sendo feito: quebra do pavimento para instalação de galerias de grande porte em duas ruas do Centro: a Marcondes Salgado e a São José. Com diâmetros que variam de 1,5 metro a 5,60 metros, elas serão instaladas, nas duas ruas, descendo da Nove de Julho até o córrego da avenida Francisco Junqueira. A obra começou de trás para a frente, a partir do córrego Retiro Saudoso, e depois vai subindo em direção à Nove de Julho. Previsão de entrega da obra completa: junho de 2024.

Alteração no trânsito: interdição total da Av. Francisco Junqueira entre as ruas Marcondes Salgado e São José.

Desvio atual:

  1. VIADUTO NA AV. BRASIL SOBRE A AV. MOGIANA

O que está sendo feito: instalação da terra armada para a construção da rampa de acesso Norte (sentido Centro-Bairro), além de adequação de guias e sarjetas e asfaltamento no entorno. Previsão de entrega da obra completa: janeiro de 2024.

Alteração no trânsito: bloqueio total da Av. Brasil entre o cruzamento com a Av. América do Sul e a rotatória da Praça Antônio Lopes (na confluência com a avenida Mogiana).

Desvio atual:

Alteração no trânsito: bloqueio total nos dois sentidos da Av. Brasil, na altura da rotatória Praça Comendador Antônio Lopes Balau (no cruzamento entre as avenidas Brasil e Mogiana).

Desvio atual:

Prefeitura promove formação antirracista para profissionais da educação municipal

A Secretaria da Educação realizou, na última terça-feira, dia 12 de setembro, um encontro formativo com a temática Educação Antirracista e Relações Étnico Raciais aos gestores, coordenadores e professores articuladores dos segmentos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto.

A formação, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), contou com a presença da Profa. Dra. Kátia de Souza Amorim e a discente Profa. Aline Cristina Gimenes Monti. Também participaram do encontro o Chefe da Divisão do Centro em Educação para as relações étnico-raciais, Rafael dos Anjos e a Profa. Neide Fantini.

“A formação antirracista para professores é um processo educativo que tem como objetivo desconstruir o racismo e promover a equidade racial no ambiente escolar. É uma forma de capacitação que visa sensibilizar os professores sobre as questões raciais e fornecer ferramentas para que possam lidar com essas questões em sala de aula”, pontuou a diretora do Departamento de Educação Básica, Mariza Stela Furlan Ennes.

Formações – Mais uma rodada formativa com os professores dos 5º anos também aconteceu na última terça, dia 12. O primeiro encontro realizado no mês passado teve o foco na Matemática e para este segundo momento, a formação aconteceu em Língua Portuguesa. O encontro contou com a participação do formador de Língua Portuguesa, Dionísio Pimenta, e a chefe da Divisão do Centro Educacional Paulo Freire, Natália Jordão.