Remédios gratuitos: Saiba o que o programa Farmácia Popular disponibiliza

O Ministério da Saúde divulgou a expansão da gratuidade de medicamentos e produtos oferecidos pelo programa.

O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (13) a expansão do programa Farmácia Popular, com a ampliação da gratuidade de medicamentos e itens. Antes da mudança, 39 produtos eram distribuídos sem custo para a população. Agora, o número aumentou para 41. Essa medida visa garantir ainda mais acessibilidade aos cidadãos que necessitam de medicamentos essenciais.

Os novos itens incluídos no programa são:

  • Dapagliflozina, indicada para o tratamento de diabetes em casos associados a doenças cardiovasculares.
  • Fraldas geriátricas, disponibilizadas gratuitamente para pessoas com 60 anos ou mais.

Antes dessa expansão, os consumidores precisavam pagar uma coparticipação para obter esses produtos. A medida reflete o compromisso do governo em ampliar o acesso à saúde de forma mais equitativa.

Além disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também anunciou a abertura de uma nova fase de credenciamento para farmácias em 758 cidades que ainda não estavam atendidas pelo programa. A expectativa é que, com essa ampliação, o programa possa alcançar ainda mais brasileiros em todo o país.

A seguir, confira a lista de medicamentos e itens disponíveis através do programa Farmácia Popular:

Medicamentos para Asma:

  • Brometo de ipratrópio 0,02mg
  • Brometo de ipratrópio 0,25mg
  • Dipropionato de beclometasona 200mcg
  • Dipropionato de beclometasona 250mcg
  • Sulfato de salbutamol 100mcg
  • Sulfato de salbutamol 5mg

Medicamentos para Diabetes:

  • Cloridrato de metformina 500mg
  • Glibenclamida 5mg
  • Insulina humana 100ui/ml
  • Dapagliflozina 10mg

Medicamentos para Hipertensão:

  • Atenolol 25mg
  • Losartana potássica 50mg
  • Maleato de enalapril 10mg
  • Furosemida 40mg

Medicamentos para Anticoncepção:

  • Acetato de medroxiprogesterona 150mg
  • Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

Medicamentos para Osteoporose:

  • Alendronato de sódio 70mg

Medicamentos para Dislipidemia (Colesterol Alto):

  • Sinvastatina 10mg
  • Sinvastatina 20mg

Medicamentos para Doença de Parkinson:

  • Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
  • Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Medicamentos para Glaucoma:

  • Maleato de timolol 2,5mg
  • Maleato de timolol 5mg

Medicamentos para Rinite:

  • Budesonida 32mcg
  • Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Itens de Higiene:

  • Fralda geriátrica
  • Absorvente menstrual

Para acessar esses medicamentos, os pacientes devem se dirigir a farmácias credenciadas e apresentar documentos como CPF, documento oficial com foto, e a receita médica válida. Caso o paciente não possa comparecer pessoalmente, é possível que um representante legal retire os medicamentos com a devida autorização.

Anvisa autoriza venda de medicamentos prescritos por enfermeiros

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou que enfermeiros podem prescrever medicamentos que podem ser adquiridos em farmácias e drogarias privadas. Essa prática, que já foi permitida desde dezembro de 2022, foi reiterada em um ofício publicado no dia 20 de outubro. A medida ainda não é amplamente reconhecida no setor de medicamentos.

Historicamente, a Lei nº 7.498 de 1986 permite que enfermeiros prescrevam medicamentos em programas de saúde pública. Esses incluem antimicrobianos, como a amoxicilina, que combatem infecções. Contudo, as receitas dos enfermeiros não eram aceitas em farmácias devido à necessidade de registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que apenas aceitava prescrições de médicos, veterinários e dentistas.

Com a desativação temporária do SNGPC em dezembro de 2022, as farmácias começaram a aceitar as receitas de enfermeiros. A conselheira do Conselho Federal de Enfermagem, Ana Paula, destacou que os enfermeiros estão autorizados a prescrever medicamentos de saúde pública, incluindo antibióticos para infecções sexualmente transmissíveis.

Apesar dessa mudança, muitos usuários ainda enfrentam dificuldades, pois algumas farmácias continuam a recusar as receitas de enfermeiros. A presidente do Conselho Federal de Enfermagem atribui isso a uma “cultura equivocada”, pois não há impedimentos legais para a aceitação dessas receitas.

O Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE) informou que, após a interrupção do SNGPC, as farmácias começaram a registrar receitas de maneiras alternativas, utilizando livros físicos e eletrônicos. Arlandia Nobre, presidente do CRF-CE, ressaltou que, quando o sistema for reativado, as farmácias não poderão mais liberar medicamentos prescritos por enfermeiros, a menos que o sistema seja adaptado.

Natana Pacheco, do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, enfatizou a importância de reconhecer a validade das prescrições de enfermeiros, o que pode aumentar o acesso à saúde e destacar a autonomia desses profissionais. Em Fortaleza, profissionais de enfermagem têm autorização para prescrever medicamentos em áreas específicas da saúde básica, conforme estabelecido por portaria local.

Fonte: www.opovo.com.br

Agora você vai saber quanto custa. Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Denúncias

Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

Entenda

O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.

Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Edição: Valéria Aguiar

Número de farmácias no Brasil já passa de 90,9 mil

O número de farmácias no Brasil já passa de 90,9 mil, o que representa uma evolução de 9,9% em dois anos segundo informa o Close-Up Intermational. O mercado enxerga solidez nas grandes redes, aceleração no associativismo e resiliência nas independentes. No Dia Nacional da Farmácia, trazemos uma radiografia especial da atividade varejista que mais cresce no país.

Farmácias por nicho

Das 90.933 farmácias em funcionamento, 53.469 pertencem ao varejo independente, responsável por 59% dos pontos de venda (PDVs). Em contrapartida, esse segmento concentrou das 81% das lojas fechadas nos últimos dois anos.

“Na prática, as independentes ficaram para trás com o rápido advento da transformação digital e não estavam financeira e tecnicamente preparadas para essa mudança”, pontua o presidente do Instituto Axxus, startup do Parque Científico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rodnei Domingues.

Enquanto isso, grandes redes, associativistas e franquias avançam território e ampliaram em 9% a fatia de mercado na última década. “As grandes fixaram-se especialmente nos municípios que totalizam 80% do consumo, mas agora seguem passos rumo ao interior e cidades de médio porte. O associativismo, por sua vez, já apostava nesses centros como alternativa ao grande varejo e com mais poder de fogo em comparação às independentes”, acredita o fundador da Varese Retail, Alberto Serrentino.

Número de farmácias no Brasil teve abertura recorde

O número de farmácias no Brasil conviveu com um ritmo de inaugurações jamais visto, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Close-Up International. Mais de 18,1 mil estabelecimentos abriram as portas em dois anos. E um detalhe: mais de sete entre cada dez lojas abertas no período estão enquadradas como microempresas (ME) ou microempreendedores individuais (MEI).

“É um reflexo do varejo brasileiro, cuja ascensão sempre foi pautada por mais empresas com atuação focada em um estado ou região e menos por redes nacionais”, complementa Serrentino.

Farmácias nascendo, mas imunidade ainda baixa

Farmácias abrindo, mas sem a devida imunidade. Do total de lojas do setor até o ano passado, 20% iniciaram atuação em 2021. Mas 5.125 não resistiram. “Com as redes mais vigorosas no faturamento, o caminho para novos entrantes está cada vez mais estreito”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo & Mercado de Consumo (IBEVAR), Claudio Felisoni de Angelo.

Faturamento das farmácias revela mais claramente as transformações

Os R$ 184,2 bilhões de faturamento das farmácias, de acordo com a IQVIA, são a demonstração de um setor consistente. Mas os números destrinchados indicam profundas transformações.

As grandes redes respondem por 44% da receita mesmo com apenas 10% dos PDVs e avançaram 17,2% nos últimos 12 meses até junho. E pela primeira vez as associativistas e franquias ultrapassaram o varejo independente, ao registrarem um incremento de 19,8%.

Muito dinheiro, mas distribuição ainda frágil

O varejo farmacêutico acumula montantes, mas a disparidade por região ainda é gritante. O Sul e o Sudeste, juntos, detém 2/3 do volume de negócios (66%). Na análise por estados, apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 46% da receita.

Mas quem consegue liderar o faturamento aproveita muito bem a oportunidade. O Brasil é o segundo país com maior número de Farmácia bilionárias, só perdendo para os Estados Unidos. São 15 ao todo, sendo 13 enquadradas como grandes redes e duas originárias do movimento associativista – Farmácias Associadas e Grupo Total.

Fonte: https://panoramafarmaceutico.com.br/numero-de-farmacias-no-brasil-909-mil/Abradilan