Governo cria nova faixa com teto de renda de R$ 12 mil e imóveis de até R$ 500 mil

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (15) a criação da “Faixa 4” do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias da classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. A nova linha de financiamento deverá entrar em vigor já em maio e faz parte de uma estratégia do governo federal para ampliar o acesso à moradia e estimular o setor da construção civil.

Com a novidade, será possível financiar imóveis de até R$ 500 mil com prazos de pagamento de até 420 meses e taxa de juros de 10% ao ano , abaixo das praticadas atualmente no mercado, que giram em torno de 11,5% ao ano. Segundo o governo, a medida tem potencial para beneficiar cerca de 120 mil famílias em sua fase inicial.

A expansão do programa foi viabilizada após o redirecionamento de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para a Faixa 3, liberando o mesmo valor do FGTS para ser utilizado exclusivamente na nova Faixa 4. Além disso, outros R$ 15 bilhões serão disponibilizados por instituições financeiras através de recursos da poupança, totalizando R$ 30 bilhões em 2025 para essa nova modalidade.

O Conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das faixas já existentes. A Faixa 1 passa de R$ 2.640 para R$ 2.850; a Faixa 2 sobe de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil; e a Faixa 3 aumenta de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil. De acordo com o Ministério das Cidades, essas mudanças devem beneficiar mais 100 mil famílias em todo o país.

Outra mudança importante diz respeito aos limites para aquisição de imóveis em municípios com até 100 mil habitantes. O teto foi elevado de R$ 210 mil para R$ 230 mil, um reajuste que varia de 11% a 16% e busca estimular investimentos em regiões menos urbanizadas. A medida pretende incentivar a interiorização da política habitacional.

Por fim, famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente enquadradas nas faixas 1 e 2, poderão adquirir imóveis com os tetos da Faixa 3 (até R$ 350 mil). No entanto, essas operações seguirão as condições da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano e sem acesso a subsídios. A decisão representa mais uma tentativa do governo Lula de atrair a classe média, especialmente em um contexto pré-eleitoral.