A defensora considera decisão um retrocesso jurídico e social, e acredita que isso pode desencorajar futuras denúncias de violência sexual
A advogada Ester Garcia, que representa a jovem que acusou Daniel Alves de estupro, anunciou nesta sexta-feira (28) que recorrerá da decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que anulou a condenação do ex-jogador. A defensora classificou a decisão como um “retrocesso”, tanto do ponto de vista jurídico quanto social.
Garcia revelou que a vítima ficou extremamente abalada e triste com o desfecho, sentindo como se tivesse “voltado ao banheiro” onde o crime aconteceu. Ela afirmou que a anulação da condenação pode desencorajar outras mulheres a denunciarem agressões sexuais, temendo que seus casos não sejam tratados adequadamente. “É um retrocesso nas lutas contra a violência sexual”, disse a advogada, destacando a preocupação com os efeitos dessa decisão para as futuras denúncias de mulheres em situações semelhantes.
Anulação da condenação de Daniel Alves e alegações de falhas processuais
O Tribunal Superior da Catalunha anulou por unanimidade a condenação de Daniel Alves, que havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma jovem em uma discoteca em Barcelona. O tribunal justificou a anulação apontando “lacunas e imprecisões” na decisão de primeira instância, que foi considerada insuficiente para comprovar a versão da acusação.
A corte destacou várias falhas, como a aceitação da declaração da vítima sem a devida verificação com outras provas, como impressões digitais ou evidências de DNA. Além disso, o relato da vítima, que afirmava ter sido violentada, não foi confrontado com as imagens das câmeras de segurança do local. A sentença original também foi criticada por confiar de forma “subjetiva” no depoimento da jovem e por não atender aos padrões exigidos pela presunção de inocência, conforme estabelecido pela legislação da União Europeia.
A decisão e seus desdobramentos jurídicos
Embora o tribunal tenha afirmado que a anulação da condenação não significa uma validação da versão de Alves, que afirma que a relação foi consensual, os juízes explicaram que, diante das inconsistências do processo, não é possível afirmar com certeza que a acusação foi provada. A corte também negou, de forma unânime, o recurso da Promotoria de Barcelona, que pedia a reclusão de Alves e o aumento da pena para 9 anos de prisão sem fiança.
Com a decisão, Alves continua em liberdade provisória desde março de 2024, quando foi liberado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros. A anulação do caso deixou claro que, apesar da gravidade das alegações, a falta de provas consistentes resultou na revisão da sentença inicial.
Próximos passos e repercussões
A advogada Ester Garcia informou que recorrerá dessa decisão e que continuará lutando pelos direitos da vítima, buscando garantir que o caso seja tratado com o devido rigor. Por enquanto, o futuro do ex-jogador Daniel Alves permanece em aberto, com as repercussões dessa sentença causando um intenso debate sobre a luta contra a violência sexual e a eficácia do sistema judicial em casos dessa natureza.
