Ribeirão Preto terá 14 feriados e 12 pontos facultativos em 2025; veja datas

Em 2025, os servidores públicos de Ribeirão Preto terão direito a 14 feriados e 12 pontos facultativos, conforme decreto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), publicado no Diário Oficial do Município em 18 de novembro. As repartições públicas municipais funcionarão em horário reduzido nos dias 2 de janeiro e 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas, das 12h às 18h.

Os servidores com jornada de 4 horas diárias irão finalizar seu expediente às 16h. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, o horário de funcionamento será das 8h às 12h, exceto para serviços essenciais, que devem operar sem interrupção, como no caso das unidades de saúde de urgência e emergência.

As Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) continuarão funcionando 24 horas por dia. As UBDS de Sul (Rua Franco da Rocha, 1.270) e as UPAs Leste (Avenida Treze de Maio, 353), Norte (Avenida General Euclides de Figueiredo, 295) e Oeste (Rua Teresina, 678) seguirão com os atendimentos ininterruptos.

As horas dos pontos facultativos, exceto nos dias 4 de março e 28 de outubro, precisarão ser compensadas conforme a orientação dos secretários municipais ou chefes de administrações indiretas e fundações.

Os feriados que caem em domingos em 2025 serão: Páscoa (20 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). Já o Dia da Proclamação da República (15 de novembro) será no sábado.

Feriados e pontos facultativos em 2025:

  • 1º de janeiro
    Quarta-feira
    Ano Novo
  • 2 de janeiro
    Quinta-feira
    Ponto facultativo
  • 20 de janeiro
    Segunda-feira
    Dia de São Sebastião
  • 3 de março
    Segunda-feira
    Carnaval
    Ponto facultativo
  • 4 de março
    Terça-feira
    Carnaval
    Ponto facultativo
  • 5 de março
    Quarta-feira de Cinzas
    Ponto facultativo
  • 18 de abril 
    Sexta-Feira Santa
  • 20 de abril
    Domingo de Páscoa
  • 21 de abril
    Segunda-feira
    Dia de Tiradentes
  • 1º de maio
    Quinta-feira
    Dia do Trabalho
  • 2 de maio
    Sexta-feira
    Ponto facultativo
  • 19 de junho
    Quinta-feira
    Aniversário de Ribeirão
    Preto/Corpus Christi
  • 20 de junho
    Sexta-feira
    Ponto facultativo
  • 9 de julho
    Quarta-feira
    Revolução Constitucionalista
  • 7 de setembro
    Domingo
    Independência do Brasil
  • 12 de outubro
    Domingo
    Dia de Nossa Senhora Aparecida
  • 27 de outubro
    Segunda-feira
    Ponto Facultativo
  • 28 de outubro
    Terça-feira
    Dia do Servidor Público
    Ponto facultativo
  • 2 de novembro
    Domingo
    Finados
  • 15 de novembro
    Sábado
    Dia da Proclamação da República
  • 20 de novembro
    Quinta-feira
    Dia da Consciência Negra
  • 21 de novembro
    Sexta-feira
    Ponto facultativo
  • 24 de dezembro
    Quarta-feira
    Ponto facultativo
  • 25 de dezembro
    Quinta-feira
    Natal
  • 26 de dezembro
    Sexta-feira
    Ponto facultativo
  • 31 de dezembro
    Quinta-feira
    Ponto Facultativo

Prefeito Duarte Nogueira anuncia lançamento de seu segundo livro

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), lançará seu segundo livro no dia 2 de dezembro, às 19h, na Livraria Travessa do RibeirãoShopping. Intitulado “Administração Pública – Desafios e Soluções – Reconstruindo o Futuro”, a obra aborda os principais acontecimentos e desafios de seu segundo mandato à frente da prefeitura, iniciado em 2021 e que termina em 31 de dezembro deste ano.

O novo livro é uma continuação de sua primeira publicação, lançada em abril de 2022, em que Nogueira compartilhou as experiências e obstáculos enfrentados durante seu primeiro mandato, de 2017 a 2020.

Em sua nova obra, o prefeito destaca a importância das ideias e como transformá-las em ações concretas para melhorar a realidade das comunidades. Nogueira enfatiza que as ideias de um governante devem sempre visar o bem-estar da cidade, do estado e do país, buscando sempre a felicidade e a qualidade de vida de seus cidadãos.

Recentemente, ao ser questionado sobre seus planos após o término de seu mandato, Nogueira revelou que pretende cursar um MBA em Gestão Pública na Columbia University, em Nova York, a partir de 2024. O convite foi feito para um curso de seis meses, e a informação foi confirmada pelo prefeito em entrevista durante a Agrishow, em abril deste ano. Outros políticos brasileiros, como o governador Eduardo Leite (PSDB), também já passaram por essa formação na renomada instituição.

Prefeito anuncia inauguração do corredor central para o dia 17

Nesta quinta-feira (10) durante a inauguração do corredor de ônibus nas avenidas Presidente Castelo Branco e Treze de Maio, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou que o corredor do quadrilátero central será liberado para o transporte coletivo no próximo dia 17. Este será o décimo corredor da cidade, localizado na Zona Leste.

Nogueira explicou que, até a data prevista, as obras nas avenidas Jerônimo Gonçalves e Doutor Francisco Junqueira, além das ruas Visconde de Inhaúma, Florêncio de Abreu, Barão do Amazonas e Lafaiete, serão finalizadas. A DGB Engenharia e Construções é a empresa responsável pelo projeto, que tem um custo de R$ 20.774.887,51.

Em abril de 2024, a prefeitura havia anunciado uma prorrogação de 120 dias no cronograma das obras, sem alteração no valor contratual. As obras começaram em maio do ano passado e tinham um prazo inicial de 15 meses para conclusão.

O prefeito destacou que, após o dia 17, as únicas intervenções na área central serão voltadas à troca e instalação de novas galerias pluviais. Essas obras são parte do projeto de revitalização da Avenida Nove de Julho, que visa combater enchentes e alagamentos, especialmente nas proximidades do Shopping Santa Úrsula.

Duarte Nogueira informou que a Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda. deve concluir o pavimento de paralelepípedos da Nove de Julho até dezembro, com um custo de R$ 32.411.776,19, após a rescisão com a Construtora Metropolitana. A expectativa é que todas as intervenções na avenida estejam finalizadas até maio de 2025.

O novo corredor de ônibus do quadrilátero central terá quatro quilômetros de extensão. Na Jerônimo Gonçalves, começará na Francisco Junqueira e seguirá até o Terminal Doutora Evangelina de Carvalho Passig. Na Francisco Junqueira, o corredor iniciará na rua Barão do Amazonas. As ruas Florêncio de Abreu e Lafaiete também receberão corredores, enquanto as ruas Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas terão corredores entre a Francisco Junqueira e a Nove de Julho, que será completamente restaurada em um projeto separado.

Ribeirão Preto terá passe livre nos ônibus durante as eleições de 2024; entenda

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (05) que haverá passe livre nos ônibus do transporte coletivo durante as eleições municipais de 2024. No primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro, e, caso haja segundo turno, previsto para o dia 27 do mesmo mês, os cidadãos poderão utilizar o transporte público sem custo.

“Ninguém pagará para poder exercer o seu direito legítimo do voto. A democracia, portanto, se estende em oportunidades a todas as pessoas de Ribeirão Preto para no dia da eleição poder ir lá e exercer o seu direito de voto”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

Vale lembrar que, nas eleições presidenciais de 2022, a gratuidade foi implementada no segundo turno após uma ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo, e a Câmara Municipal também aprovou uma lei para garantir o passe livre no dia das eleições.

Agrishow 2024: Investimentos do Governo pode chegar a R$ 1,4 bilhões

Maior evento da América Latina em tecnologia de agricultura, a Agrishow começou suas atividades oficialmente nesta segunda-feira, 29, com a presença de autoridades, como o prefeito Duarte Nogueira e o governador Tarcísio de Freitas. O evento, que chega a sua 29ª edição, foi marcado pelo anúncio, feito pelo Governo de Estado, de investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão no segmento do agronegócio, em 2024.

As medidas do Governo de São Paulo reúnem R$ 500 milhões em aporte via Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro), R$ 300 milhões em linhas de crédito e subvenção por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e R$ 600 milhões em créditos de ICMS.

A medida contribui para o impulsionamento do agronegócio paulista, que é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB de São Paulo. O setor registrou alta de 23,4% na balança comercial do primeiro trimestre, atingindo a marca de US$ 5,44 bilhões. São Paulo também atingiu a liderança em exportação do agronegócio, com alta de 17,8% em vendas que totalizaram US$ 6,81 bilhões.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento também formalizou, durante o evento, o decreto estadual de irrigação, a entrega de títulos rurais, a expansão da conectividade rural com o Projeto SemeAr e incentivos à transição energética com a produção de biocombustíveis.

O prefeito Duarte Nogueira, que durante a semana cumprirá agenda diretamente da feira, destacou a importância do evento no cenário nacional. “A Agrishow é a vitrine do Brasil que funciona, que produz alimentos e energia renovável, que são os dois binômios que o planeta persegue: alimento e energia. Nós brasileiros, agricultores e produtores, alimentamos a população brasileira, além de 800 milhões de pessoas que dependem da agricultura nacional”, afirmou o prefeito Duarte Nogueira.

A Agrishow acontece em uma área de aproximadamente 600 mil metros, alcançando neste ano, os limites territoriais do espaço que ocupa, além de contar com mais de 800 marcas presentes entre nacionais e internacionais, cerca de 100 a mais em relação ao ano anterior. O público visitante estimado para o evento é de 200 mil pessoas.

Durante a edição do último ano, 100% das hospedagens no segmento hoteleiro foram ocupadas no município. Nas cidades da região, o percentual atingiu 80%, além das hospedagens geradas por plataformas de aluguel de casas. Em relação a pousos e decolagens, o aumento foi de 307% em relação a dias normais, conforme a gestão do aeroporto Leite Lopes.

Obras na Nove de Julho vão durar mais um ano

A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) recebeu nesta tarde de sexta-feira (19) o novo cronograma de obras da Prefeitura para a Avenida Nove de Julho.

O município informou que as intervenções vão se estender por mais um ano, sendo seis meses para conclusão da avenida em si e outros seis meses para a instalação da macrodrenagem ao longo das ruas São José e Marcondes Salgado (da Nove até a Avenida Francisco Junqueira). 


O plano inicial previa a entrega da avenida 19 de junho, no aniversário de 168 anos de Ribeirão. As obras na Nove terão prioridade e devem ser feitas em sete fases, sendo o início da primeira já nesta segunda (22), no trecho entre as ruas Cerqueira César e São José, e a final até dezembro de 2024.  


O calendário completo deve ser divulgado à Imprensa pela Prefeitura na próxima semana. 
“Estes atrasos todos, tanto na Nove de Julho quanto no Centro, são lastimáveis para o comércio, pois prejudicam muito o acesso às lojas e o dia a dia dos empresários”, destacou a presidente da Acirp, Sandra Brandani.  A associação reforçou a necessidade de um planejamento bem-feito e que não prejudique as vendas em datas festivas, pois muitas empresas dependem desses períodos para manter seus negócios.  
“Aproveitamos o convite desta reunião com o prefeito Duarte Nogueira para reforçar ao Poder Público a necessidade de que não ocorram bloqueios de trânsito nas datas comerciais mais relevantes, como o Dia das Mães”, conta Brandani. 


A Prefeitura garantiu à entidade que todas as trincheiras deixadas para trás pela empresa anterior serão finalizadas e que o processo de limpeza já começa agora em maio, na segunda fase. 


“Deixamos mais uma vez a Acirp como interlocutora na mediação desse cronograma entre construtoras e os comércios atingidos. Vamos disponibilizar informação e fazer o que estiver ao nosso alcance para minimizar os danos”, afirma a presidente. Segundo Brandani, a expectativa é que, depois de todo esse desgaste, a Nove de Julho possa enfim ser resgatada “como a via e o eixo de comércio e lazer valoroso que sempre foi para nossa cidade.”

Prefeitura inaugura escola de Educação Infantil no bairro Campos Elíseos

O prefeito Duarte Nogueira inaugurou na manhã do último sábado, dia 06 de abril, mais uma escola, a 18ª das vinte e cinco previstas no Plano de Expansão. Localizada na Rua França Júnior, nº 477, no bairro Campos Elíseos, a Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Vicente Golfeto conta com 150 vagas no segmento creche, para alunos de 0 a 2 anos.

A solenidade de descerramento da placa de inauguração contou com a presença do secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, a presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Sandra Brandani, vereadores e outras autoridades.

“O nosso plano de expansão da Educação está a todo vapor. Deixaremos para Ribeirão Preto um legado de 25 escolas, mais de 6.400 novas vagas de educação infantil e ensino fundamental, em ambientes de altíssima qualidade, unidades que seguem o conceito de escola aberta, sem muro, sempre num aspecto pedagógico de muita qualidade e dedicação”, explicou o prefeito Duarte Nogueira. 

Ainda segundo o prefeito, “estamos investindo mais de R$ 80 milhões para a construção das novas escolas”.

A responsável pela obra da escola EEI Antônio Vicente Golfeto foi a empresa La Forma Comércio e Serviço. O investimento total da construção foi de R$ R$ 5.116.713,13. Entre os serviços que foram realizados estão a troca do telhado, revestimentos, pisos, quadra, áreas externas e internas, elétrica e hidráulica. O prédio conta com nove salas de aula, sendo sete compostas por lactário e vestiários, área administrativa, banheiros, sala dos professores, parque aquático, área de recreação, parque de areia, quadra esportiva, área de convivência, refeitório, cozinha e lavanderia.

Aproveitando a solenidade, o prefeito assinou a Ordem de Serviço autorizando o início das obras da nova Escola de Educação Infantil no bairro Jardim Horizonte Verde, zona Leste, que começa nesta segunda-feira, dia 08 de abril. A empresa vencedora da licitação foi a ASF Engenharia e Negócios, com a proposta de R$ 6.349.025,50. 

A escola será construída na Rua Orlando Manzoli, 560 e terá capacidade para atender 209 alunos de 0 a 3 anos de idade. A planta da unidade é do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Proinfância Tipo 1, e atende aos parâmetros de acessibilidade. O projeto prevê área administrativa; salas de atividades; sanitários infantis e adultos; solários; salas multiuso; área de preparo de alimentos (mamadeiras e sopas) e lavagem de utensílios; fraldários/depósitos; pátio coberto e playground, entre outros.

Prefeito de Ribeirão Preto inicia missão internacional em Paris e Roma

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, embarcou nesta terça-feira, 26, em uma missão internacional com destino a Paris e Roma, com o intuito de fortalecer laços diplomáticos e promover intercâmbio cultural entre sua cidade e as capitais europeias. Destaque para a homenagem ao jogador de futebol Sócrates, que receberá uma rua em sua honra em Saint-Ouen, nos arredores de Paris.

O gesto, impulsionado pela mudança do nome de uma rua em Ribeirão Preto para “Esplanada Doutor Sócrates”, ressalta a relevância do jogador não apenas para o futebol, mas também para a cultura local e nacional. Durante sua estadia, o prefeito visitará a sede da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024, reforçando o compromisso com eventos esportivos internacionais e a busca por intercâmbios culturais. Após Paris, seguirá para Roma, onde discutirá possíveis acordos de irmanamento entre as cidades, visando promover intercâmbios em diversas áreas. Essa missão destaca o empenho de Ribeirão Preto na cooperação internacional e na celebração de figuras icônicas como Sócrates.

UPA Ribeirão Verde começa a ser construída

Na manhã desta segunda-feira, 25 de março, a prefeitura deu o pontapé inicial das obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do bairro Ribeirão Verde, a primeira UPA municipal que vai beneficiar mais de 70 mil habitantes da região leste da cidade.

A ordem e serviço foi assinada pelo prefeito Duarte Nogueira no canteiro de obras, dando início a uma reivindicação antiga dos moradores da região e irá proporcionar o acesso aos serviços de saúde aos moradores do Complexo Ribeirão Verde, Jardim Aeroporto, Jardim Salgado Filho I e II, Residencial Cândido Portinari, Parque dos Flamboyans e Complexo Jóquei Clube.

“A UPA Ribeirão Verde é um compromisso que assumimos para esse segundo mandato. Trazer à região leste da cidade, com mais de 70 mil habitantes, atendimento 24 horas, que a região não tem. Atualmente, quem precisa de saúde de emergência, tem que atravessar a rodovia Anhanguera para ir à UPA da avenida Treze de Maio ou à UPA Norte. A partir da conclusão e início do trabalho dessa unidade de saúde a população estará assistida, sem a necessidade desse deslocamento”, disse o prefeito, ao enumerar vários investimentos feitos no bairro.

“É um prazer para nós estarmos aqui iniciando as obras da UPA Ribeirão Verde, que vai beneficiar a população com o equipamento atendendo emergências 24 horas”, comemorou a secretária da Saúde, Jane Aparecida Cristina.

Estrutura

A UPA Ribeirão Verde ocupará uma área institucional de 5.313 m². Considerando as construções complementares, como abrigos de gases, de máquinas de ar condicionado, de resíduos, o total a ser construído é de 1.925m².

A unidade de pronto atendimento contará com consultórios, ambulatórios, área de ambulâncias, estacionamento e toda estrutura necessária para atender urgências e emergências de diversos bairros da região que está em pleno crescimento. A UPA Ribeirão Verde prevê a construção da Unidade de Pronto Atendimento e uma Base descentralizada do SAMU-192 para atender os moradores da região.

A área de assistência contempla recepção, sala de espera adulto e infantil, sanitários públicos (masculino, feminino e PCD), três salas de classificação de risco, cinco consultórios, sendo um com sanitário anexo, além de farmácia, sala de serviço social, salas de observação e medicação pediátrica, sala de observação e medicação adulto, sala de emergência, sala de isolamento, sala de exame de raio-x, sala para ecocardiograma, sala de inalação, sala de curativo, consultório de endemias e sala de vacinas.

A área de apoio e serviços é formada por arquivo, dois depósitos de material de limpeza, sala administrativa, diretoria, sala de reuniões, copa de distribuição, refeitório para funcionários, vestiário masculino e feminino, sala de estar, dois quartos para plantonistas, três almoxarifados, salas para armazenamento de roupas limpas e sujas, sala de materiais esterilizados, expurgo, sala de desinfecção química, laboratório de emergência, depósito de equipamentos e morgue.

A UPA Ribeirão Verde, primeira unidade municipal de pronto atendimento, será construída pela empresa Laforma Comércio e Serviço Ltda., pelo valor global de R$ 14.765.131,91, uma economia de 10,36% em relação ao previsto inicialmente, R$ 16.471.198,12.

Ribeirão Preto sanciona Plano Municipal de Educação

Nesta quarta-feira, dia 20 de março de 2024, um momento histórico marca a educação em Ribeirão Preto, com a sanção do prefeito Duarte Nogueira, ao lado do secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, depois de dezessete anos, da lei que institui o Plano Municipal de Educação.

Após revisão e análise da Comissão Organizadora do PME e pelo Conselho Municipal de Educação, o anteprojeto de lei foi submetido ao Legislativo Municipal que aprovou o documento no último dia 29 de fevereiro.

O plano representa um conjunto de políticas educacionais. Ele serve como uma base sólida para a formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades educacionais específicas do município, alinhando-se com a legislação estadual e nacional. Ele serve como um farol para orientar os esforços educacionais, mantendo-se em sintonia com o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação.

A Lei Federal nº 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação (2014-2024), continua em vigor, e agora, com a vigência do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, estabelece-se um compromisso de 10 anos para moldar o futuro educacional da cidade, a partir da data de sua publicação.

“O início do Plano Municipal de Educação começou em 2007, cinco mandatos depois, após intensos debates e discussões, chegamos à data de hoje. Ribeirão Preto tem o Plano Municipal de Educação, fixando as metas necessárias, como a universalização da educação infantil, a oferta de vagas de acordo com o crescimento vegetativo, a qualificação da educação continuada, as formações dos nossos docentes, para que possam ter uma rede de escolas com mais com conforto, climatizadas e com processo pedagógico de ponta, entre tantas outras metas que foram estabelecidas e serão cumpridas”, pontuou o prefeito, Duarte Nogueira.

Histórico Plano Municipal de Educação

2020 – Os trabalhos foram retomados utilizando-se como referência o texto-base do ano de 2015;

As audiências foram agendadas para o mês de março. Em decorrência da publicação do Decreto n° 076/20 em 23/03/20, que declarou estado de calamidade pública no Município decorrente da pandemia de covid-19, as audiências não puderam ser realizadas nas datas programadas;

2021 – Flexibilização das medidas de afastamento social: Os trabalhos foram retomados com a instituição de uma nova Comissão Coordenadora;

Audiências públicas foram agendadas para maio/2022;

Necessidade de cumprimento de decisão judicial e os trabalhos da Comissão Coordenadora ficaram interrompidos no período de maio a novembro de 2022;

No mês de dezembro, a partir de nova decisão judicial, os trabalhos puderam ser retomados e as audiências públicas foram retomadas;

2023 – Retomada dos trabalhos com as audiências públicas realizadas presencialmente. Foram 06 (seis) no total;

Todas as adequações passaram pela validação da Comissão Coordenadora;

O documento foi encaminhado para a análise do Conselho Municipal de Educação, e enviado pela Administração para a apreciação e votação do Legislativo.

2024 – A Câmara Municipal aprovou o projeto do Executivo com 13 emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O PME/RP está vigente até que nova lei nacional seja aprovada.