Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (06) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (05), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (07).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Por: André Richter – Repórter da Agência Brasil

Irã lança cerca de 120 mísseis contra Israel

Na tarde desta terça-feira (1º), o Irã lançou aproximadamente 120 mísseis balísticos em direção a Israel, conforme confirmado pelas Forças Armadas israelenses e pela própria Teerã. O ataque ocorreu em meio a um aumento das tensões entre Israel e o Hezbollah nas últimas semanas.

A maioria dos mísseis atingiu Tel Aviv, onde várias explosões foram registradas. A população local se refugiou em bunkers, enquanto Israel fechou seu espaço aéreo e todos os aeroportos suspenderam as operações.

O governo israelense informou que duas pessoas sofreram ferimentos leves, e não havia relatos adicionais de vítimas até a última atualização, embora um atentado nas proximidades de Tel Aviv tenha deixado oito mortos.

Este é o primeiro ataque do Irã desde o aumento dos conflitos com o Hezbollah, um grupo extremista atuante no Líbano e financiado pelo regime iraniano. Os mísseis foram lançados por volta das 18h30 (horário local), levando apenas 12 minutos para atingir Israel.

Cerca de 20 minutos após a primeira onda, uma segunda leva de mísseis foi disparada, de acordo com a agência estatal iraniana, mas não havia confirmação de que eles haviam atingido Israel até a última atualização.

Imagens mostraram mísseis cruzando o céu de Tel Aviv, com alguns sendo interceptados pelo sistema antimísseis Domo de Ferro. A agência iraniana Irna afirmou que alguns mísseis atingiram áreas sob controle israelense na Cisjordânia, levando Jordânia e Iraque a fecharem suas fronteiras.

O governo iraniano declarou que o ataque era uma retaliação pelo assassinato de líderes do Hezbollah e do Hamas e pela invasão israelense ao Líbano na segunda-feira (31). Teerã advertiu que responderá a qualquer novo ataque israelense.

O porta-voz do Exército israelense descreveu o ataque como “sério” e que haverá “consequências”.

Eclipse anular do sol acontece nesta semana; saiba como observar

Um eclipse anular do Sol, conhecido como “anel de fogo”, ocorrerá nesta quarta-feira (02) e poderá ser observado em várias regiões do Brasil. Em Ribeirão Preto, o eclipse terá início às 17h05, atingindo seu pico às 17h42 e finalizando às 18h18.

De acordo com o Observatório Nacional (ON), esse fenômeno se dá quando a Lua se posiciona entre a Terra e o Sol, mas seu diâmetro aparente é menor do que o do Sol. Isso faz com que a sombra da Lua não cubra completamente o Sol, resultando no efeito do “anel de fogo” no céu.

Esse tipo de eclipse acontece quando a Lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita em relação à Terra, ou próximo dele, o que a faz parecer menor que o Sol. A média de ocorrências de eclipses solares é de cerca de dois por ano, que podem ser parciais, anulares ou totais.

O Observatório Nacional realizará uma transmissão ao vivo do fenômeno em seu canal no YouTube.

COMO OBSERVAR?

O ON informa que a visualização do eclipse se dará em uma faixa estreita que abrange o oceano Pacífico, o oceano Atlântico e o extremo sul da América do Sul, incluindo Chile e Argentina. No Brasil, será visível principalmente no sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste, além de toda a região Sul.

Para acompanhar o evento, os observadores devem se posicionar em locais com uma vista desobstruída para o oeste, pois o fenômeno ocorrerá próximo ao pôr do sol.

“Em hipótese alguma olhe diretamente para o Sol sem proteção adequada. Óculos escuros, chapas de raio-X ou outros filtros caseiros não protegem contra os danos. É essencial utilizar filtros certificados, como os óculos especiais para observação solar ou vidros de soldador 14″, alerta a astrônoma.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça; entenda

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (06). A medida valerá até terça-feira (08), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Por: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Cerca de 600 sites de apostas online podem ser bloqueados no Brasil nos próximos dias se estiverem em desacordo com a nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional, informou hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por realizar o bloqueio desses sites irregulares.

“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, afirmou Haddad.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro aconselhou que apostadores retirem seus fundos o quanto antes, para evitar possíveis perdas financeiras.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou o ministro.

Haddad também explicou que o governo está adotando medidas para regular o uso das apostas, incluindo a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade do setor. Além disso, será implementado um monitoramento das apostas através do CPF de cada jogador.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro”, detalhou Haddad.

Sobre a publicidade das plataformas de apostas, o ministro disse que a situação está “fora de controle” e que haverá uma reunião com representantes do setor amanhã (1º) para discutir novas regras. “Assim como tem regulação de fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, ressaltou.

Governo de SP inicia testes com produto que apaga fogo 5 vezes mais rápido que uso de água

O Governo de São Paulo deu início a testes com uma nova substância que combate incêndios florestais até cinco vezes mais rápido do que a água. Além de extinguir o fogo de maneira mais eficiente, o produto tem um efeito retardante, prevenindo o reacendimento em áreas já controladas.

Durante testes realizados pela Defesa Civil em ambiente controlado, o produto conseguiu apagar um foco de incêndio em apenas 1 minuto e 40 segundos, enquanto a água levou cerca de 5 minutos para realizar a mesma tarefa. A substância, de coloração vermelha, também foi testada em um incêndio real na região de Ribeirão Preto, no início de setembro, com resultados considerados positivos.

De acordo com a Defesa Civil, o uso do produto pode reduzir em até 60% os custos operacionais com aeronaves utilizadas no combate a grandes incêndios, já que o tempo de controle das chamas é significativamente menor comparado ao uso de água.

O produto, de origem nacional, é normalmente utilizado como fertilizante agrícola. Segundo o fabricante, ele é seguro para o meio ambiente, não causando danos às plantas, microbiomas do solo, águas naturais ou resíduos orgânicos, e também é atóxico para humanos e animais.

A expectativa é de que o produto seja empregado em situações críticas, como os grandes incêndios que recentemente atingiram áreas urbanas e reservas florestais no estado. Seu uso será direcionado para incêndios que ameaçam residências, cobrem grandes áreas ou colocam em risco as reservas naturais de São Paulo, seguindo critérios pré-estabelecidos pelas autoridades.

Fonte: Agência SP

‘Chegou a hora de colocar ordem nisso’, diz Haddad sobre bets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou nesta sexta-feira (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o ministro da Fazenda defendeu que “chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”.

Em áudio enviado por sua assessoria de imprensa a jornalistas no final da manhã de sexta (27), Haddad disse que há um atraso na regulamentação das bets, o que vem de governos anteriores. Segundo o ministro, o atual governo tentou regulamentar as casas de apostas no primeiro semestre de 2023 por meio de uma medida provisória, mas o documento “caducou” e não foi votado pelo Congresso Nacional.

O presidente Lula pediu providências aos seus ministros para que ocorra essa regulamentação. 

“O tempo agora chegou. O presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso. E agora ele está munido de todos os instrumentos necessários pra regulamentar esse assunto, que é muito delicado pra família brasileira. O presidente já pediu providências de todos os ministérios envolvidos, Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte”, disse. 

Segundo Haddad, a regulamentação das bets era um tema que já deveria ter sido discutido no governo do ex-presidente JairBolsonaro. 

“As bets foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentá-la, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o assunto tinha que ser regulamentado. Mas Bolsonaro não fez isso”, ressaltou. 

“Infelizmente isso não aconteceu no governo anterior. Infelizmente houve um descaso com esse assunto. E agora eu posso assegurar que o Executivo  do Brasil tem em suas mãos os instrumentos necessários pra regulamentar e coibir os abusos que nós estamos verificando na nossa sociedade. Fique certo de que o governo está atento e, apesar desse enorme atraso e desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”, reforçou Haddad. 

De acordo com o ministro, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas. “Também será preciso fazer um acompanhamento das famílias de baixa renda e dos adultos que estejam em condição de dependência.”

Grupo de trabalho

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

Fonte: Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Incêndios em agosto consomem área equivalente a 460 mil campos de futebol em um único dia, revela Canaoeste

Em um único dia de agosto, uma área equivalente a 460 mil campos de futebol foi devastada por incêndios em São Paulo, segundo a Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo (Canaoeste). O evento, ocorrido em 23 de agosto, foi marcado pela combinação crítica de baixa umidade, ventos fortes e altas temperaturas, resultando em um dos piores meses de incêndios da história do estado.

Esse dia específico se destacou, pois quase metade das vegetações e plantações afetadas em agosto foi queimada, totalizando cerca de 328,2 mil hectares. A situação provocou o fechamento de rodovias, quedas de energia, pânico entre moradores e até a suspensão de eventos esportivos. O acúmulo de fumaça resultou em um aumento na demanda por atendimentos médicos devido a problemas respiratórios.

De acordo com Olivaldi Azevedo, consultor ambiental da GMG Ambiental, esse fenômeno foi intensificado pelas condições meteorológicas extremas. Ele se refere a essa combinação como “triplo 30”, onde a umidade relativa do ar está abaixo de 30%, as temperaturas superam os 30 graus e os ventos ultrapassam os 30 km/h. No dia 23, a umidade caiu para apenas 10%, as temperaturas atingiram médias de 35ºC e os ventos chegaram a 40 km/h.

O mês de agosto registrou 658,6 mil hectares queimados, a maior área desde 2012. A Canaoeste reportou mais de 11,6 mil focos de incêndio detectados por satélites, o que representa um aumento significativo em comparação ao ano anterior e um recorde para o período. Os municípios mais afetados foram Pitangueiras, Sertãozinho e Altinópolis, com canaviais sendo as áreas mais atingidas.

O agravamento da situação em agosto serve como um alerta para a necessidade de preparação e gestão de riscos por parte das autoridades e empresas. Azevedo enfatiza que agosto tende a ser um mês propenso a esses eventos climáticos extremos e que é crucial estar atento a essa realidade:

“Os meses de agosto são mais propícios a esse tipo de fenômeno meteorológico, então o que precisa acontecer é ficar mais atento daqui em diante. Se essa vai ser a tônica, se isso vai acontecer daqui pra frente todos os agostos, a gente não sabe ainda, mas a gente precisa ficar atento.”

Fonte: g1

Saiba como observar o ‘Cometa do Século’; fenômeno será visível em todo o Brasil

O cometa C/2023 A3, conhecido como “Cometa do Século”, está se tornando cada vez mais visível no céu noturno desde meados de setembro, proporcionando uma ótima oportunidade para os amantes da astronomia. A partir desta sexta-feira (27), o cometa poderá ser observado a olho nu, especialmente para aqueles que acordarem cedo e olharem para o leste antes do nascer do sol.

Hoje marca o “periélio” do cometa, quando ele se aproxima do Sol, resultando em um brilho mais intenso. No entanto, o Observatório Nacional alerta que não é garantido que ele seja visível sem ajuda, já que a luminosidade dos cometas pode variar consideravelmente. Em alguns casos, pode ser necessário o uso de telescópios ou binóculos para uma melhor visualização.

Outro fator a ser considerado é a possibilidade de fragmentação do cometa durante sua passagem perto do Sol. Composto de gelo e rochas, ele pode se desintegrar devido ao calor intenso. Embora alguns astrônomos discutam essa possibilidade, a expectativa é que o cometa sobreviva e continue visível até outubro.

Para observar o Cometa do Século, os interessados devem estar cientes de que as condições de visualização mudarão à medida que o cometa se movimenta. Ele será visível em todo o Brasil, dependendo, claro, das condições climáticas. Aplicativos de observação de estrelas, como Star Walk 2 ou Sky Tonight, podem ajudar na identificação do cometa, permitindo que os usuários localizem facilmente o C/2023 A3 apontando o celular para o céu.

Aqui estão algumas dicas para a observação do cometa:

  • Até 7 de outubro, o cometa aparecerá nas primeiras horas da manhã no leste, pouco antes do nascer do sol.
  • Entre 7 e 11 de outubro, a proximidade do cometa com o Sol dificultará sua visualização devido ao brilho solar.
  • Após 12 de outubro, o cometa começará a se afastar, tornando-se visível logo após o pôr do sol no oeste, perto do horizonte.

Além disso, espera-se que, por conta de sua maior aproximação à Terra, o cometa alcance seu brilho máximo por volta do dia 13 de outubro, podendo atingir uma magnitude de 3,0 ou 2,0, onde números menores indicam maior brilho.

Eleições municipais não terão voto em trânsito; entenda

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa. 

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

 A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Fonte: Agência Brasil