Ministério Público Federal defende ao STJ que Robinho cumpra pena no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) expressou seu posicionamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão, imposta na Itália, por crime de violência sexual. A sentença, datada de 2017, foi confirmada em instâncias subsequentes, culminando em janeiro de 2022 com a mais alta corte italiana encerrando as possibilidades de recurso.

Após o pedido de extradição não atendido devido à política brasileira de não extraditar seus cidadãos, as autoridades italianas solicitaram que a pena fosse cumprida no Brasil. O parecer do MPF, apresentado pelo subprocurador Carlos Frederico dos Santos, concorda com essa solicitação, destacando o respeito à Constituição Federal e ao compromisso do país com a repressão à criminalidade e cooperação jurídica.

A argumentação do MPF agora aguarda análise pelo STJ. Enquanto isso, a defesa de Robinho tem argumentado, em manifestações anteriores, que a colheita de provas na Itália teria ocorrido de maneira incompatível com as normas brasileiras. Vale lembrar que, em outubro de 2020, o Santos anunciou a contratação de Robinho, decisão posteriormente revista devido à forte repercussão negativa entre torcedores e patrocinadores. No decorrer do processo, Robinho entregou seu passaporte às autoridades brasileiras.

Túnel José Bonifácio é reaberto depois de dois dias de manutenção

Na manhã desta terça-feira (14), por volta das 10h30, a Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a reabertura do túnel José Bonifácio de Andrada, que conecta as avenidas Independência e Presidente Vargas. O dispositivo, inaugurado recentemente, havia sido temporariamente fechado desde a noite do último sábado (11) para realizar trabalhos de manutenção estrutural. A reabertura, inicialmente programada para datas anteriores, foi adiada por motivos técnicos operacionais, conforme informado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas de Ribeirão.

A Prefeitura havia programado interdições em horários específicos no sábado (11), domingo (12) e segunda-feira (13), visando garantir a realização dos serviços necessários. Vale ressaltar que o túnel José Bonifácio de Andrada, cujas obras iniciaram em 2020, foi oficialmente inaugurado no dia 7 de setembro deste ano, representando um investimento aproximado de R$ 30 milhões. O dispositivo opera em mão única de direção, partindo da avenida Independência, na altura da rua Bernardino de Campos, atravessando sob a Nove de Julho e terminando na Avenida Presidente Vargas, entre as ruas João Penteado e Eliseu Guilherme.

Prefeitura Lança o Retoma Ribeirão 2023 para regularização de dívidas municipais

Foi lançado, nesta segunda-feira, 13 de novembro, o Retoma Ribeirão 2023, programa de regularização de débitos que garante até 100% nos juros e 90% nas multas nos pagamentos à vista, junto à Secretaria da Fazenda e Saerp. O evento foi realizado no centro administrativo José de Magalhães com a participação do prefeito Duarte Nogueira, do secretário da Fazenda, Afonso Reis Duarte e outras autoridades.

O Retoma Ribeirão 2023 é válido para todos os tipos de impostos em atraso contraídos junto à prefeitura como IPTU, ISS e ITBI, com exceção para multas ambientais ou contratuais. O contribuinte em débito com a Secretaria Municipal da Fazenda pode optar pelo pagamento à vista e terá redução de 100% nos juros e 90% na multa moratória. Caso opte pelo parcelamento em até 12 vezes terá redução de 60% nos juros e 60% na multa moratória. Para parcelamento em até 2 vezes, a redução será de 50% nos juros e 50% na multa moratória.  

Já para multas por infração à lei serão atribuídos os seguintes descontos: no pagamento à vista terá 60% de desconto na multa por infração e no pagamento parcelado em até 24 meses, serão 40% de redução na multa por infração.

“O Retoma Ribeirão é uma forma da gente ir ao encontro, não só do que as entidades nos pediram, mas de muitos munícipes que precisam de um auxílio no pagamento dos tributos. Dessa forma, entendemos que a administração pública existe para fazer justiça para todos, mas tratando de maneira mais desigual os desiguais e assim, ajudar os que mais precisam de ajuda”, falou o chefe do executivo.

Os contribuintes em débito com a Secretaria Municipal da Fazenda podem fazer a adesão ao Retoma Ribeirão 2023, via internet, no site da prefeitura, a partir desta quinta-feira, 16 de novembro até o dia 20 de dezembro de 2023 para regularização de débitos com a Prefeitura.

“A adesão ao programa é muito simples, basta ter o número do imóvel ou o número do cadastro da empresa em Ribeirão Preto, preencher o documento no site da prefeitura, onde o contribuinte terá a simulação das parcelas que ele deve pagar e a emissão do boleto para pagamento”, explicou o Afonso.

Excepcionalmente, serão aceitos requerimentos protocolados ou formalizados no Posto de Atendimento do Poupatempo, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1.500, Ribeirão Preto (Novo Shopping), das 9h às 17h de segunda-feira a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados.

Renegociando as dívidas de água e esgoto

Além da Secretaria da Fazenda, o Retoma Ribeirão também prevê as renegociações de dívidas junto à Saerp, Secretaria de Água e Esgoto.

“Saneamento básico se faz com investimentos e é exatamente isso que buscamos com o Retoma Ribeirão: continuar investindo, cada vez mais, em melhorias para entregar ainda mais eficiência no abastecimento a toda população e na coleta e tratamento do esgoto” alega o secretário adjunto da Saerp, Anisio Elias.

O programa prevê a redução de até 100% das multas e juros, com o pagamento à vista, ou a 50% com atendimento 60 parcelas de no mínimo R$50,00.

A regularização dos débitos pode ser realizadas de forma presencial, nas unidades Poupatempo, região Leste, e Paraíba, na região Central.

Unidade Poupatempo

Av. Presidente Kennedy, n

De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Do sábado, das 9h às 13h

Unidade Paraíba

Rua Paraíba, n39, Campos Elíseos

De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Fronteira de Gaza com Egito é fechada e brasileiros ficam retidos

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou nesta sexta-feira (10) o fechamento da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito – antes que o grupo de 34 brasileiros pudesse deixar o local.

Após mais de um mês do início do conflito, o grupo havia finalmente recebido autorização para retornar ao Brasil. 

“Ontem, ele [ministro das Relações Exteriores de Israel] me informou que eles estavam autorizados e que os nomes estavam em poder das autoridades na fronteira e que sairiam hoje de manhã, mas novamente não saíram – apesar de terem sido mobilizados até a região do posto de controle. Não puderam passar porque o posto de controle não foi aberto.”

Segundo o ministro, o governo brasileiro mantém “contatos reiterados” com todas as partes envolvidas no conflito. “Esperamos que esses nomes sejam autorizados a cruzar [a fronteira] o mais rápido prazo possível”. 

“Nossa lista não é das maiores. Temos 34 em Gaza. Há países que têm números muito maiores. A passagem é complexa porque a passagem de Rafah fica aberta durante algumas horas por dia e há um entendimento entre as partes que, em primeiro lugar, passam ambulâncias com feridos. Só depois disso passam, então, os nacionais de outros países. Foi o que aconteceu hoje, ontem e até a quarta-feira, em que não houve passagem do lado da Faixa de Gaza para o Egito.”

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

2023 pode ser o mais quente dos últimos 125 mil anos

Recentemente, cientistas do observatório europeu Copernicus divulgaram informações preocupantes: 2023 está a caminho de se tornar o ano mais quente dos últimos 125 mil anos. O último mês de outubro, em particular, foi catalogado como o mais quente já registrado em escala global, atingindo um pico de temperatura que superou os anteriores.

As análises apontam que o mês atingiu uma temperatura média do ar à superfície de 15,30°C, superando as médias anteriores em 0,85°C (comparadas ao período de 1991 a 2020) e em 0,40°C em relação ao outubro mais quente até então, que foi em 2019. Esse aquecimento significativo é resultado das contínuas emissões de gases com efeito de estufa, combinadas com o fenômeno El Niño, que esquenta as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico.

Cientistas e especialistas, como Luciana Gatti do Inpe e Giovani Dolif do Cemaden, alertam para o perigo crescente das emissões de gases de efeito estufa. Gatti enfatiza a necessidade urgente de controlar essas emissões, apontando que o aumento delas ocorre anualmente. Dolif destaca a importância de reduzir essas emissões para conter a crescente temperatura na Terra. Esta sequência de recordes e a tendência contínua ao calor extremo prevista para os próximos meses reforçam as preocupações sobre a mudança climática global.

Novos ônibus atenderão mais duas linhas a partir desta quinta-feira, 9

A RP Mobi, empresa gerenciadora do trânsito e transporte urbano de Ribeirão Preto, anunciou que nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, as linhas de ônibus 303 – Bom Pastor e 330 – Jardim Palmares passarão a operar com a nova frota veicular em toda a grade de horários, nos dias úteis, sábados, domingos e feriados.

Os novos ônibus são zero quilômetro e contam com ar-condicionado, entrada USB para carregar a bateria do celular, internet grátis e câmeras de segurança mais modernas. Com ano de fabricação/modelo 2023/2024, os veículos estão equipados com elevador e assentos para pessoas com deficiências, mobilidade reduzida e idosos, oferecendo 100% de acessibilidade.

Todos os veículos são da tecnologia Euro 6, ou seja, os ônibus possuem menor emissão de poluentes. Esta nova frota emite cinco vezes menos poluentes ao meio ambiente em relação aos veículos da frota atual (modelo antigo).

Nesta fase de reformulação do funcionamento nos ônibus urbanos da cidade, as linhas alimentadoras que antes operavam por microônibus (laranja), estão sendo substituídas por novos ônibus de porte intermediário (modelo midi – na cor verde). Já as linhas convencionais passam a ter as cores azul e branco na estrutura externa do veículo.

Mais informações sobre a operação do serviço de transporte público estão disponíveis no site www.rpmobilidade.com.br ou pelo telefone 0800 16 16 001.

Quadrilha invade mansão de Bruna Biancardi, mãe da filha de Neymar na grande São Paulo

Uma ação criminosa chocou a região de um condomínio em Cotia, na Grande São Paulo, durante a madrugada desta terça-feira, 7. A residência de Bruna Biancardi, mãe da filha de Neymar, foi invadida por uma quadrilha especializada em roubos a mansões, causando grande movimentação policial na área. Imagens registradas mostram helicópteros sobrevoando o local e a presença maciça de viaturas da polícia após o ocorrido.

O crime, que ocorreu por volta das 3h da manhã, teve como alvos os pais da influenciadora, que foram amarrados pelos criminosos. Felizmente, não sofreram ferimentos durante o assalto. Os suspeitos, aparentemente, estavam em busca de Bruna e sua filha com Neymar, Mavie. No entanto, devido à falta de energia causada pelo temporal da sexta-feira passada, as duas não estavam na residência no momento do roubo.

O assalto resultou no roubo de pertences no valor total de R$ 600 mil, incluindo uma pulseira de diamantes. Apesar do crime, os itens roubados não foram recuperados até o momento. Um suspeito, supostamente vizinho de Bruna, foi preso, enquanto os outros dois criminosos, que estariam armados, conseguiram fugir. As autoridades locais, incluindo a Guarda Civil Metropolitana, estão em busca dos ladrões.

Área Azul Digital na região da avenida Dom Pedro I passa a valer nesta terça-feira

A RP Mobi, entidade executiva de trânsito de Ribeirão Preto, iniciará nesta terça-feira, dia 7 de novembro, o funcionamento da Área Azul Digital em 302 vagas distribuídas em ruas perpendiculares à avenida Dom Pedro I. A fase de fiscalização quanto ao respeito ao estacionamento rotativo ocorrerá a partir do dia 23 de novembro.

De acordo com a RP Mobi, a Área Azul Digital permitirá que todos tenham a oportunidade de estacionar o seu veículo em locais de grande movimento, em especial nas regiões comerciais.  A empresa destaca que este sistema visa facilitar o estacionamento e melhorar a mobilidade na região.

Além das 302 vagas padrão de estacionamento rotativo; também serão disponibilizadas 16 vagas reservadas para idosos; oito vagas reservadas para deficientes físicos; 25 vagas para operação de carga e descarga; além de 11 vagas destinadas para motocicletas e similares.

Confira mais informações sobre a Área Azul Digital na região Dom Pedro:

Novas vias com vagas rotativas

Rua Pará; travessa Cantareira; rua Bahia; rua Espirito Santo; travessa Ceconi; rua Francisco Janini; rua Piauí; travessa Jamil Jorge ; rua Bonfim; travessa Sobral; rua General Câmara; rua Enzo Morandi; rua Rio Branco; rua Tapajós; rua Corumbá; e rua Japurá.

Horário

A Área Azul Digital, na região da Dom Pedro, funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h.

Tarifas

Os usuários da Área Azul podem comprar créditos de R$ 1,50, para uma hora, ou de R$ 3 para duas horas.

Tolerância

O usuário tem a tolerância de até 15 minutos exclusivamente para aquisição do crédito avulso de qualquer valor. O mesmo crédito adquirido pode ser utilizado em diferentes vagas, até o limite do seu vencimento.

Pagamento

• Parquímetros: são os equipamentos eletrônicos que ficam nas vias como ponto de venda. Ao todo, cinco parquímetros estão instalados nas vias perpendiculares à avenida Dom Pedro I, e funcionam com moedas, cartões de crédito e débito, além de cartão pré-pago.

Localização dos novos equipamentos:

01 – Avenida Dom Pedro I com a rua Japurá

02 – Avenida Dom Pedro I com a rua General Câmara

03 – Avenida Dom Pedro I com a travessa Jamil Jorge

04 – Avenida Dom Pedro I com a rua Espírito Santo

05 – Avenida Dom Pedro I com a travessa Cantareira

• Aplicativos de celular: estão disponíveis os seguintes aplicativos, sendo o Sigapay e o Digipare. Para utilizar, o usuário deverá baixar gratuitamente lojas virtuais e fazer o cadastro. Em seguida, poderá comprar os créditos antecipadamente e gerenciá-los pelo aplicativo escolhido.

• Pix (“Parquímetro Digital”): Modalidade de pagamento destinada para os condutores que ainda não baixaram o aplicativo SigaPay ou pretendem evitar as eventuais filas de espera dos parquímetros físicos. O valor máximo que pode ser feito na transação é de R$ 3 para utilizar uma vaga por até duas horas. Diversos adesivos com o QRCode do Pix da Área Azul já foram afixados em parquímetros e estabelecimentos comerciais da cidade.

Sem tarifa

As motocicletas são dispensadas do pagamento da tarifa desde que estacionadas nos locais estabelecidos por sinalização própria.

Fiscalização eletrônica

A RP Mobi também já implantou na região da Dom Pedro I as placas da Área Azul com as novas informações necessárias aos motoristas. Do mesmo modelo da sinalização da região Central, as placas destacam que a fiscalização será realizada de modo eletrônico.

Os veículos considerados em situação irregular nas vagas rotativas estarão sujeitos à penalidade, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23/9/1997), considerando infração grave, com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23.     

Loja de atendimento

A Área Azul Digital possui uma loja de atendimento presencial, localizada na rua General Osório, nº 1.037 – Centro. Mais informações pelos telefones: (16) 3934-9537 e (16) 3934-9529 – ou no site www.areaazulribeiraopreto.com.br.

Padre Francisco Vannerom, conhecido como ‘Chico dos Pobres’, faleceu no domingo, 5

A comunidade de Santa Teresinha do Menino Jesus, localizada em Ribeirão Preto, está em luto pela perda do Padre Francisco Vannerom, um sacerdote reconhecido por suas atividades sociais em prol dos mais necessitados. Falecido aos 75 anos no último domingo (5), o padre era carinhosamente chamado de “Chico dos Pobres”. Seu legado inclui seu trabalho em assistência social, assentamentos e a realização de mutirões para a construção de habitações populares na região de Ribeirão.

A morte do Padre Chico comoveu a comunidade, sendo descrita como uma grande perda por diversos membros que exaltaram seu compromisso com a justiça social e sua dedicação em servir os menos favorecidos. Após 45 anos de serviços prestados na Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, o velório do sacerdote ocorre na segunda-feira (6) na própria paróquia, com uma missa prevista para as 15h, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Moacir Silva.

Jornal volta a chamar Vinicius Junior de Pinóquio após Prêmio Sócrates

O jornal “Superdeporte” de Valência retomou as críticas a Vinicius Junior, atacante do Real Madrid, chamando-o de “Pinóquio” na capa desta quarta-feira, 1, após o jogador receber o Prêmio Sócrates na cerimônia da Bola de Ouro. O destaque principal do veículo foi o fato de que o brasileiro exibiu imagens da partida contra o Valencia, ocorrida em maio, onde o atleta foi vítima de racismo, durante seu discurso no evento.

Em outubro, o “Superdeporte” já havia rotulado Vinicius como “Pinóquio” por depor sobre os insultos racistas enfrentados na partida contra o Valencia. O jornal contestou as alegações do jogador, alegando que ele teria mentido sobre os insultos que sofreu. A utilização da imagem do jogo durante a premiação da Bola de Ouro levantou críticas por parte do Valencia, que, por meio de nota, condenou a associação da situação isolada de racismo com o clube. O Real Madrid, no entanto, manifestou apoio ao jogador após a premiação.

Durante seu discurso no evento, Vinicius reforçou a luta contra o racismo, expressando a tristeza de ter que abordar esse assunto ao invés de falar sobre futebol e outros jogadores presentes na premiação. O jogador reafirmou seu compromisso e disposição para combater o racismo, ressaltando o Instituto Vini Jr., seu projeto social, que visa empregar o futebol como ferramenta para inovar no ensino de crianças e jovens, focando em práticas pedagógicas antirracistas em parceria com escolas públicas. “Eu estou preparado para isso. Para sempre poder falar quando for necessário. É muito triste eu ter que falar sobre racismo, gosto de falar sobre futebol, sobre os grandes jogadores que estão aqui. Quero pedir para vocês que não parem de lutar. Que as crianças que possam vir, não sofram com isso”, disse.