TJ-SP derruba suspensão e autoriza continuação das obras do novo Centro Administrativo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou, na última segunda-feira (18), o recurso interposto pela Prefeitura de Ribeirão Preto, permitindo a retomada do contrato para a construção do novo Centro Administrativo da cidade. A decisão do desembargador Rubens Rihl, que concede efeito suspensivo à liminar que havia suspendido o contrato, reconhece que a prefeitura apresentou documentação suficiente para comprovar a disponibilidade financeira e a previsão orçamentária para a execução da obra.

O valor total do projeto, orçado em R$ 173,4 milhões, será executado pela empresa H2Obras Construções Ltda, vencedora da licitação realizada para a construção do empreendimento. O contrato foi firmado em 8 de outubro deste ano. A decisão do TJ-SP, no entanto, é liminar e permanecerá válida até o julgamento final do recurso.

A suspensão do contrato havia sido determinada no início de novembro pela juíza Lucilene Canella de Mello, a partir de uma ação movida pelos vereadores Duda Hidalgo (PT) e Marcos Papa (Podemos). Os parlamentares questionaram a viabilidade financeira do projeto, argumentando que a Prefeitura não teria os recursos necessários para a execução da obra e que não havia reserva prevista na Lei Orçamentária para o Centro Administrativo.

Em resposta à decisão em primeira instância, a Prefeitura de Ribeirão Preto defendeu que o município segue os princípios da legalidade e da responsabilidade fiscal, e que já há uma previsão orçamentária para o projeto, que deve seguir conforme o planejado. Com a derrubada da suspensão, as obras do novo Centro Administrativo podem prosseguir.

Consórcio ganha leilão para construção e privatização de escolas em Ribeirão Preto; entenda

O Governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (29) um leilão para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) visando a construção e gestão de 17 escolas no lote Oeste, abrangendo várias cidades do interior, incluindo Ribeirão Preto, Sertãozinho, Taquaritinga, Jardinópolis e Bebedouro. A quantidade exata de escolas a serem construídas em cada município não foi divulgada.

O Consórcio Novas Escolas Oeste SP foi o vencedor do leilão, que ocorreu na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O valor oferecido foi de R$ 11.989.753,71, referente à contraprestação máxima mensal estipulada no edital, a ser paga pelo governo paulista.

“Vamos desobrigar o diretor de escola a cuidar da limpeza de calha, da infiltração, da manutenção predial. É o setor privado que vai cuidar disso, de toda a infraestrutura. Isso é moderno. Precisamos ofertar o melhor serviço para o cidadão”, disse o governador Tarcísio de Freitas

Entretanto, a gestão pedagógica das escolas continuará sob a supervisão da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Durante o leilão, manifestantes se opuseram à privatização da gestão.

O secretário de Educação, Renato Feder, enfatizou a necessidade de melhorias na infraestrutura e afirmou: “Encontramos problemas de infraestrutura graves nas escolas. Agora queremos ter qualidade educacional e aprendizagem, não vamos dever para escola particular. Isso tem a ver com infraestrutura. Construímos a parte pedagógica e agora temos a área privada nos ajudando na manutenção, na parte predial, na alimentação, nos laboratórios”.

GESTÃO DE ESCOLAS

No total, a PPP prevê a construção de 33 novas unidades escolares em 29 cidades do estado, oferecendo 34,8 mil vagas em tempo integral para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os investimentos estimados chegam a R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão.

O primeiro edital abrange o lote Oeste e inclui a construção de 17 escolas, que terão 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades contempladas neste lote são Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Antigo Jóquei Clube de Ribeirão Preto pode se transformar em centro logístico; entenda

O antigo Jóquei Clube, localizado na zona Norte de Ribeirão Preto, está sendo considerado para se tornar um centro logístico. O projeto já foi submetido à Prefeitura e, segundo a administração municipal, está em fase de análise pelos órgãos responsáveis.

De acordo com o projeto, o imóvel está situado em uma área com significativa atividade industrial, de serviços e logística, próximo ao aeroporto Leite Lopes e à rodovia Anhanguera. O terreno, que abrange 341 mil metros quadrados, foi adquirido por uma construtora local em 2021 por R$ 18 milhões. A proposta inclui a construção de um parque logístico fechado e aberto, estacionamento, áreas permeáveis e reservatórios.

“A proximidade com o aeroporto Leite Lopes e a rodovia Anhanguera, que conecta a capital do Estado de São Paulo ao sul de Minas Gerais, fortalece o potencial logístico da área, facilitando a distribuição e o transporte de mercadorias”, informa o documento.

“Esse projeto é um passo significativo para o desenvolvimento econômico da área, aproveitando terrenos urbanizados para atividades logísticas de grande impacto, beneficiando tanto a economia local quanto a demanda de distribuição no estado”, acrescenta.

POLO LOGÍSTICO

Além do projeto no Jóquei Clube, há dois outros empreendimentos logísticos planejados em Ribeirão Preto. Um deles está sendo erguido em uma área desocupada da avenida Carlos Drummond de Andrade, no Jardim Jóquei Clube. O outro será construído próximo ao Trevão, no acesso à rodovia Abraão Assed. Segundo o site Neofeed, Ribeirão Preto está se consolidando como um hub logístico no interior de São Paulo.

De acordo com o Sinduscon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo), o aumento dos investimentos na cidade está ligado à expectativa de que o aeroporto Leite Lopes inicie operações internacionais.

“O investimento do setor da construção civil em centros de logística naquela região é reflexo desse fato, muito aguardado por todos os ribeirão-pretanos nas últimas décadas. É importante salientar que esses projetos são acompanhados de ações sociais de qualificação da mão de obra daquela região”, afirma Fernando Junqueira, vice-presidente do sindicato.

Obras de reservatórios de água da Saerp estão em fase final

A fim de setorizar o sistema de abastecimento de Ribeirão Preto, a Saerp vem investindo na construção de novos reservatórios de água. Ao todo, para os seis novos reservatórios, os quais estão sendo construídos nos bairros Tanquinho, Vila Brasil (reservatório Clubinho), Parque Ribeirão Preto, Quinta da Primavera e Jardim Orestes Lopes de Camargo e no distrito de Bonfim Paulista, a Secretaria está investindo quase R$ 30 milhões.

“Cada novo reservatório tem capacidade de armazenar 2 milhões de litros de água. Os locais para construção foram escolhidos para que atendesse todas as regiões da cidade e também para fins de complementação de reservação dos futuros setores, após avaliação do corpo técnico da Saerp”, explica o secretário da Saerp, Antonio Carlos de Oliveira JR.

Dos seis novos reservatórios, três, sendo o Clubinho, o Primavera e o Orestes Lopes, já foram montados e suas áreas estão em fase final de construção.

Já em Bonfim Paulista, o reservatório está sendo montado e o projeto construído. No Parque Ribeirão Preto e no Tanquinho, as áreas já foram adequadas e as bases dos reservatórios concluídas, prontas para receberem as chapas vitrificadas.

“Esses reservatórios têm uma tecnologia internacional, através de chapas vitrificadas e aparafusadas, que garantem mais estanqueidade, isto é, menos vazamentos, além de demandarem menos manutenções. Desta forma, garantimos mais eficácia na distribuição da água, não apenas pela setorização do abastecimento, mas pela qualidade desses tanques, dentre outros equipamentos e materiais que estamos investindo”, pontua o diretor técnico da Saerp, Lineu de Almeida.

Buscando melhorar a distribuição do abastecimento em Ribeirão Preto e, consequentemente, reduzir as perdas de água, a Saerp vem investindo na setorização do abastecimento.

“Iremos modificar a concepção da distribuição do abastecimento, que deixará de ser por marcha, em que a água captada do poço sai abastecendo os imóveis, com muita pressão nas redes, para o modo de gravidade, com o abastecimento inicial dos reservatórios e, posteriormente, através desses, os imóveis. Assim, teremos um controle maior das pressões no sistema, melhorando a entrega de água e também reduzindo os vazamentos”, afirma o secretário da Saerp.

Prefeitura inicia construção do Caps Sul

A Increbase Construtora Ltda, empresa vencedora da licitação para construção do Caps Sul (Centro de Atenção Psicossocial), na rua Paulo de Frontim, Jardim Maria Goretti, vai iniciar a obra na próxima sexta-feira, 5 de julho. A previsão de conclusão é de 12 meses.

O valor inicial da concorrência pública era de 4.757.222,48 e a empresa venceu pela melhor oferta, R$ 4.352,262,87, 8,51% de economia.

O CAPS Sul terá 768 metros quadrados e contará com cinco salas de atendimento, sala de medicação, sala de urgência, duas salas de atividades coletivas, refeitório, três quartos de acolhimento, sanitários coletivos para pacientes e área de convivência.

Além dos ambientes de atendimento, terá também todos os espaços de apoio e serviços necessários como arquivo, farmácia, sala administrativa, sala de reuniões, quarto de plantonistas, cozinha, vestiário de funcionários, rouparia e depósito de material de limpeza, além dos abrigos de lixo e gases.

Container Park é inaugurado em Ribeirão Preto

Inovação, desenvolvimento e eficiência em um mesmo espaço. Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, dia 10, o Container Park, do Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto, o SUPERA. Foram R$ 11 milhões em investimento para criação deste novo centro empresarial, com 3,6 mil m² de área construída. Além de 10 módulos empresariais (de 150 m² cada), o espaço conta com praça de eventos, rooftop, sala de treinamentos, cafeteria e espaços de descompressão. Trata-se da maior estrutura de contêineres marítimos instalada na América Latina.

Funcionará também no espaço, o novo coworking do SUPERA Parque, em uma parceria com o SENAI, que instalará ali o UPLab SENAI, espaço de aceleração de startups, com capacitações e conexão das startups com a indústria e com os institutos de tecnologia do SENAI. As sete empresas vencedoras da primeira concorrência para ocupação do Container Park foram: Decoy Tecnologia em Controle de Pragas; Biosab Leveduras; Construconnect Tecnologia; Eleve Science Pesquisa e Desenvolvimento; DG Lab Identificação e Qualificação Molecular; Yosen Indústria e Comércio de Produtos para Saúde e Zutti Desenvolvimento Cosmético.

No evento, também foi realizada a cessão de mais dois lotes do SUPERA Parque às empresas de base tecnológica Ecotry Service e Evidence Soluções Farmacêuticas. Já são 7 lotes cedidos a empresas. Todos os lotes da avenida, que dispunham de infraestrutura de água, energia e esgoto, já têm empresas contratadas para operarem ali.

O diretor presidente da FIPASE, gestora do SUPERA Parque, Professor Dr. Sandro Scarpelini, destacou a trajetória da construção do espaço e a importância do espaço que tem na saúde a sua maior vocação. “Esse é um momento marcante já que foram enfrentadas grandes dificuldades na construção, devido ao período de pandemia, que atrasou o desenvolvimento da obra. Mas também um momento para reconhecer que precisamos de investimento e inovação em novas tecnologias na área da saúde trazendo mais chance de fazer a prevenção e salvar vidas com autonomia”, disse Scarpelini.

Thiago Liporaci, secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, também esteve presente ao evento. “Trata-se de um investimento muito acertado. Uma iniciativa que está trazendo importantes resultados e traciona o desenvolvimento, melhorando a inovação e da cidade”, afirmou.

Tecnologia implantada no projeto

Na sua construção, foram utilizados 42 contêineres de uso marítimo. Estruturas que serviram ao transporte internacional de cargas, viajaram o mundo todo pelos oceanos e hoje estão ancoradas no parque tecnológico de Ribeirão Preto. Os contêineres foram reaproveitados, seguindo princípios de sustentabilidade, de economia circular. As paredes internas contam com isolamento térmico e acústico para conforto dos usuários.

Ampliação

No segundo semestre de 2023, o prefeito, Duarte Nogueira, anunciou o investimento de R$ 10 milhões para a expansão do espaço de tecnologia. “O projeto executivo para execução da obra está pronto, juntamente com o edital e o termo de referência. Com essa ampliação, serão disponibilizados outros 66 lotes para empresas de base tecnológica. O Container Park diversifica as temáticas da tecnologia, permitindo desenvolver novos produtos, trazendo mais empregos, gerando desenvolvimento e renda. Estamos empenhando todos os esforços para fazer nossa cidade mais amigável ao empreendedorismo”, destacou Nogueira, que na solenidade esteve acompanhado pelo Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior, Reitor da USP.

Economia, geração de emprego, tecnologias

O SUPERA Parque conta com 79 empresas, que geram em torno de 540 empregos diretos, a maior parte deles ocupados por mão de obra qualificada (graduados, mestres e doutores). Somando-se entidade gestora do parque tecnológico e terceirizados (manutenção, limpeza, segurança, zeladoria), são mais de 600 postos de trabalho no total.

O SUPERA Parque conta com 55% das empresas atuando no setor de saúde, incluindo: equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, sistemas de informação para gestão hospitalar, desenvolvimento de insumos para a indústria farmacêutica, testes para a indústria de cosméticos, testes genéticos e terapias celulares. 15% das empresas atuam no setor de agro, com tecnologias para a análise genética do solo, controle biológico de pragas, hormônios para reprodução bovina, dentre outros.

Ministério da Saúde libera verbas para novas UBSs em Ribeirão Preto

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de verbas do Novo PAC para a construção de unidades de saúde em Ribeirão Preto. De acordo com a prefeitura, as novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) serão erguidas nas zonas Leste e Norte da cidade.

O repasse, publicado por meio de portaria na última segunda-feira, 6, destinará R$ 8.053.716 para a construção dos postos de saúde de atenção primária no Parque dos Flamboyans e no Avelino Alves Palma. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância dessas portarias do Novo PAC Saúde para a melhoria do atendimento à saúde da família, destacando que representam mais postos de saúde com equipes de Saúde da Família, fundamentais para o acolhimento do SUS em todo o país.

A expectativa é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as cidades esteja concluído até 30 de junho, com os primeiros repasses previstos ainda para 2024.

Novo prédio do Bom Prato começa a ser construído

As obras da nova unidade do Bom Prato centro já estão em andamento. Essa semana, a construtora ASF Engenharia e Negócios Ltda., está realizando o serviço de terraplanagem e a estrutura de madeira no local. O novo prédio da unidade do Bom Prato Centro ocupará uma área de 1.868,14 metros quadrados, localizada estrategicamente na rua Lafaiete, entre a CODERP e o terminal de ônibus, que facilitará o acesso dos cidadãos que dependem do serviço. O valor global da obra ficou 16,5% mais barata para os cofres públicos, e está orçada R$ 5.615.177,81.

O novo prédio é um projeto idealizado pelo governo municipal, e visa atender às necessidades alimentares e de assistência básica da população em situação de vulnerabilidade. “Construiremos um Bom Prato aqui no centro da cidade, nos moldes arquitetônicos do Bom Prato do HC, para atender a população com todo conforto e qualidade. Não será apenas um local para alimentação, mas também um espaço de acolhimento e suporte. Além das refeições diárias, o prédio oferecerá serviços de higiene, como banho, corte de cabelo, barbearia e doação de roupas, visando atender às necessidades básicas daqueles que frequentarão o local”, afirma o prefeito municipal Duarte Nogueira.

Ribeirão Preto tem duas unidades do Bom Prato, a primeira que funciona há 18 anos no centro, na rua Saldanha Marinho, ocupará este novo prédio, e a segunda unidade está instalada na região do HC

Atualmente, na unidade do Bom Prato no centro, localizado à rua Saldanha Marinho, 765, serve por dia 300 cafés da manhã, 1.750 almoços e 300 jantares. A unidade do Bom Prato do HC, que fica Avenida Governador Lucas Nogueira Garcês, 500, Residencial Cidade Universitária, oferece 300 cafés da manhã e 1400 almoços todos os dias.

Bom Prato Centro

Rua Saldanha Marinho, 765, centro

Horários: 7h30 às 8h (café da manhã); 10h30 às 13h30 (almoço) e 17h às 17h30 (jantar)

Bom Prato HC

Avenida Governador Lucas Nogueira Garcês, 500, Res. Cidade Universitária

Horários: 7h às 9h (café da manhã) e 10h30 às 14h (almoço) 

UPA Ribeirão Verde começa a ser construída

Na manhã desta segunda-feira, 25 de março, a prefeitura deu o pontapé inicial das obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do bairro Ribeirão Verde, a primeira UPA municipal que vai beneficiar mais de 70 mil habitantes da região leste da cidade.

A ordem e serviço foi assinada pelo prefeito Duarte Nogueira no canteiro de obras, dando início a uma reivindicação antiga dos moradores da região e irá proporcionar o acesso aos serviços de saúde aos moradores do Complexo Ribeirão Verde, Jardim Aeroporto, Jardim Salgado Filho I e II, Residencial Cândido Portinari, Parque dos Flamboyans e Complexo Jóquei Clube.

“A UPA Ribeirão Verde é um compromisso que assumimos para esse segundo mandato. Trazer à região leste da cidade, com mais de 70 mil habitantes, atendimento 24 horas, que a região não tem. Atualmente, quem precisa de saúde de emergência, tem que atravessar a rodovia Anhanguera para ir à UPA da avenida Treze de Maio ou à UPA Norte. A partir da conclusão e início do trabalho dessa unidade de saúde a população estará assistida, sem a necessidade desse deslocamento”, disse o prefeito, ao enumerar vários investimentos feitos no bairro.

“É um prazer para nós estarmos aqui iniciando as obras da UPA Ribeirão Verde, que vai beneficiar a população com o equipamento atendendo emergências 24 horas”, comemorou a secretária da Saúde, Jane Aparecida Cristina.

Estrutura

A UPA Ribeirão Verde ocupará uma área institucional de 5.313 m². Considerando as construções complementares, como abrigos de gases, de máquinas de ar condicionado, de resíduos, o total a ser construído é de 1.925m².

A unidade de pronto atendimento contará com consultórios, ambulatórios, área de ambulâncias, estacionamento e toda estrutura necessária para atender urgências e emergências de diversos bairros da região que está em pleno crescimento. A UPA Ribeirão Verde prevê a construção da Unidade de Pronto Atendimento e uma Base descentralizada do SAMU-192 para atender os moradores da região.

A área de assistência contempla recepção, sala de espera adulto e infantil, sanitários públicos (masculino, feminino e PCD), três salas de classificação de risco, cinco consultórios, sendo um com sanitário anexo, além de farmácia, sala de serviço social, salas de observação e medicação pediátrica, sala de observação e medicação adulto, sala de emergência, sala de isolamento, sala de exame de raio-x, sala para ecocardiograma, sala de inalação, sala de curativo, consultório de endemias e sala de vacinas.

A área de apoio e serviços é formada por arquivo, dois depósitos de material de limpeza, sala administrativa, diretoria, sala de reuniões, copa de distribuição, refeitório para funcionários, vestiário masculino e feminino, sala de estar, dois quartos para plantonistas, três almoxarifados, salas para armazenamento de roupas limpas e sujas, sala de materiais esterilizados, expurgo, sala de desinfecção química, laboratório de emergência, depósito de equipamentos e morgue.

A UPA Ribeirão Verde, primeira unidade municipal de pronto atendimento, será construída pela empresa Laforma Comércio e Serviço Ltda., pelo valor global de R$ 14.765.131,91, uma economia de 10,36% em relação ao previsto inicialmente, R$ 16.471.198,12.

Licitação para a construção do novo prédio do Bom Prato é homologada

Uma boa notícia para os frequentadores da unidade do Bom Prato no centro de Ribeirão Preto. A licitação para a construção do novo prédio do Restaurante Popular Bom Prato, foi homologada nesta quinta-feira, 11 de janeiro.

A disputa de preços foi vencida pela empresa ASF ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA EPP, com a proposta de R$ 4.688.494,38, valor 16% menor do que o estimado no edital de abertura da licitação, que é R$ 5.615.177,81.

A nova unidade do Bom Prato será construída na rua Lafaiete, numa área de 1.868,14m², a aproximadamente 150 metros da atual estrutura do Bom Prato e bem próximo dos principais terminais de ônibus urbanos. De acordo com o prefeito Duarte Nogueira, “o projeto arquitetônico do novo espaço contempla um anexo pensando em oferecer serviços voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Outro diferencial é a implantação de um espaço pet, com objetivo de acolher os cães de estimação dos frequentadores do restaurante”.

O município de Ribeirão Preto possui duas unidades do Restaurante Popular Bom Prato. A primeira funciona atualmente à rua Saldanha Marinho, 765, por mais de 18 anos. E mais nova, entregue em 2022, está instalada na avenida Governador Nogueira Garcez, na região do Hospital das Clinicas.

Serviço

Unidade 1 Restaurante Popular Bom Prato

R. Saldanha Marinho, 765 – Centro, Ribeirão Preto

Unidade 2 Restaurante Popular Bom Prato

Avenida Governador Lucas Nogueira Garcês, 500 – Bairro Residencial Cidade Universitária